POR: Ricardo Viveiros & Associados Oficina de Comunicação
São Paulo, com seus 12 milhões de habitantes, é a triste síntese do equivocado planejamento da expansão dos maiores municípios brasileiros. Trata-se de um erro histórico, que cria privilégios, promove imensa estratificação demográfica e social, conspira contra o crescimento econômico, o desenvolvimento e o meio ambiente, levando a uma situação caótica de uso e ocupação do solo. A questão é mostrada com imensa clareza em filme do filósofo e premiado fotógrafo João Farkas, intitulado “A cidade segregada”, que aborda todos os problemas decorrentes da disfunção do meio urbano no País.
A distância entre a residência da maior parte dos habitantes e dos escritórios ou fábricas é um dos problemas que prejudicam a qualidade da vida. Muita gente, tendo de pegar vários ônibus, trens e metrô, consome seis horas diárias apenas para ir e voltar de casa ao trabalho. Dois terços dos paulistanos viajam mais de duas horas por dia para ir trabalhar, ou seja, quatro horas para ida e volta.
A região onde se localizam 70% dos empregos, o centro expandido, tem poucos habitantes, apenas cerca de dois milhões de pessoas, integrantes da classe alta e da classe média alta. Empurramos a classe média baixa e os mais pobres para cada vez mais longe. Cinco milhões de habitantes da classe média estão morando na periferia. Quanto mais distantes os imóveis, mais baratos. Quanto mais próximos, mais caros e inacessíveis para a maioria.
O centro expandido de São Paulo tem 250 quilômetros quadrados. É quatro vezes e meia maior do que Manhattan, em Nova York, e duas vezes e meia o tamanho de Paris. A região perdeu 400 mil habitantes nos últimos 30 anos. Apenas 22% do total de paulistanos vivem nesta “cidade intramuros”, enquanto 78% estão nas periferias, onde numerosas áreas, e não apenas as favelas, não têm áreas verdes, saneamento básico adequado, equipamentos de lazer e, o que é mais grave, a presença do Estado em termos de saúde, segurança e habitação. Essa distribuição urbano-demográfica contraria a lógica da justiça social e da qualidade da vida, pois as pessoas deveriam trabalhar, estudar, ter assistência médica e lazer nas mesmas regiões onde moram.
São Paulo é uma cidade tão desigual, que a taxa de mortalidade infantil em vários bairros chega a ser 20 vezes maior do que nas regiões mais desenvolvidas. Quem mora em áreas periféricas vive, em média, 23 anos a menos dos que habitam o centro expandido. Por exemplo, a longevidade média em Moema é de 80 anos, ante 57 em Cidade Tiradentes. Moradores dos locais mais afastados levam cerca de 75 dias para marcar uma consulta médica na rede pública de saúde.
Também é difícil prover saneamento básico, água e esgoto para todos, em áreas tão espalhadas. São Paulo precisaria tornar-se mais adensada, para que pudesse ter uma adequada infraestrutura, cujo custo de provisão seria muito menor. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) define como densidade ideal a relação de 400 habitantes por hectare, que expressa o equilíbrio entre qualidade de vida e desempenho dos equipamentos urbanos. Em São Paulo, são apenas 125. Ou seja, estamos na contramão do mundo civilizado.
O uso e a ocupação desordenados do solo também levam à devastação de mananciais hídricos e da vegetação, com numerosas invasões de terrenos que deveriam ser preservados. Mais recentemente, essa atividade ilegal passou a ser exercida pelo crime organizado, que ocupa amplas áreas, desmata e faz loteamentos clandestinos, comprados por milhares de pessoas, que nem desconfiam das irregularidades. Por conta disso, o município perdeu 7,2 milhões de metros quadrados de verde e 1,2 milhão de árvores. Até 2030, São Paulo terá mais 1,2 milhão de moradores. É preciso pensar em todas essas questões para reorientar os planos de expansão.
Enquanto a maioria do povo enfrenta as agruras dos erros históricos do planejamento urbano, o centro da cidade, área com ampla infraestrutura, vai sendo cada vez mais abandonado, com prédios invadidos, colocando em risco a segurança, a vida e a integridade de milhares de serem humanos. Seria importante repovoar de modo adequado e digno essa região.
É preciso rever as políticas públicas de uso e ocupação do solo em São Paulo e nas cidades brasileiras, propiciando maior adensamento, recuperação das áreas centrais para habitação e revisão dos protocolos de verticalização das construções. É preciso expandir o direito das pessoas de morarem onde está seu trabalho, escola, lazer e acesso aos serviços do Estado. Política habitacional não se resume a oferecer moradia barata a três horas de onde tudo acontece. É preciso prover vida de qualidade, sem segregação e com foco na mitigação das desigualdades.
*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Sobloco Construtora e membro do Conselho Consultivo do SECOVI.