Márcio Valentinus Michelasi, do Pró-Beleza Brasil, e Andrezza Cintra Torres, do Sebrae Nacional, divulgam semana de coleta de dados sobre impactos da Lei do Profissional Parceiro no setor da beleza.
Desde que sancionada a Lei Federal nº 13.352/2016, cujo proposição foi de autoria do Deputado Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Soraya Santos, o mercado de salões de beleza vive um dos maiores momentos de formalização do setor.
Segundo dados do Sebrae Nacional, a categoria de microempreendedores individuais (MEIs) do setor de beleza, em 2021, passou a casa de 1 milhão de inscritos, correspondendo a 9,43% do total de 11 milhões de Meis inscritos no Brasil.
O setor da beleza passou inclusive o setor do comércio varejista de vestuário que tem cerca de 843 mil inscritos.
Para entender o atual cenário, o Pró-Beleza Brasil, entidade que Valentinus Michelasi preside, está divulgando iniciativa de coleta de dados liderada por Andrezza Cintra Torres da Coordenação Nacional HPPC/Beleza do Sebrae Nacional.
Segundo Andrezza, nesta primeira semana de março, o Sebrae realiza coleta de dados de pesquisa entre os profissionais da beleza no país; alerta a coordenadora nacional que “A pesquisa é de extrema importância para o segmento de serviços de Beleza e a Indústria Cosmética. A iniciativa faz parte da defesa e posicionamento do Sebrae acerca da Lei Salão Parceiro (Lei n.13.352/2016) junto ao Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADI 5625 que contesta a constitucionalidade da Lei.”
O setor da beleza foi um dos setores mais notadamente atacados pelo crise pandêmica do Covid-19, tendo, no ano passado, sofrido um fechamento de 30% de estabelecimentos de beleza (salões e instituto de beleza) no estado de São Paulo.
Opina Michelasi que esse fechamento, além da evasão de público, também se deu pelas controvérsias geradas sobre a inserção ou não das atividades de beleza como atividades essenciais, havendo descompasso entre decretos federais e as normas estaduais e municipais. Outro ponto, argumenta, que a formalização e aumento dos escritos também se deu pela próprio entendimento, do profissional, em buscar os amparos legais e os benefícios sociais num momento tão delicado vivido por todos.
O link disponibilizado pelo Pró-Beleza Brasil para a coleta de dados é o seguinte: https://pt.surveymonkey.com/r/Sindicato_Probeleza ou https://sindicato.probeleza.org.br/pesquisa-lei-salao-parceiro-profissional-parceiro-levantamento-de-impactos/