Guia Prático do Código Tributário auxilia municípios brasileiros a modernizar e atualizar seus códigos
Com base no mapeamento feito em aproximadamente 400 códigos tributários, 12% dos municípios não aprovaram ou atualizaram nos últimos cinco anos seus códigos. A Gove, startup que trabalha para transformar o jeito que gestores públicos municipais tomam suas decisões diárias baseadas em dados, evidências e tecnologia, lança o Guia prático do Código Tributário Municipal, iniciativa que busca auxiliar as cidades brasileiras.
“Para a construção desse material trouxemos três especialistas no assunto com a premissa de mostrar aos servidores municipais quais ações são passíveis de serem executadas antes da Reforma Tributária, mas também como a mesma influenciará os municípios. Nós queremos trazer esse debate de como podemos modernizar e deixar as cidades cada vez mais eficientes”, comenta Ricardo Ramos, cofundador da Gove.
A govtech fez um mapeamento interno em que foram analisados quase 400 códigos tributários de diferentes estados brasileiros, sendo que cerca de 50% foram escritos há mais de 20 anos. Do total, 10% foram escritos antes de 1990 e 12% não são atualizados há mais de cinco anos. “O interessante desse eBook é a orientação e explicando os direitos tributários. Ele é fundamental para que o gestor público possa entender o que está sendo cobrado, as taxas, os impostos, a contribuição, assim você tendo um código tributário atualizado a gestão fica muito mais fácil. Inclusive para o contribuinte. É fundamental para que o gestor tenha uma efetividada”, explica Fúlvio Albertoni, especialista em finanças públicas e ex-secretário da Fazenda de Juiz de Fora.
Para Márcia Longen, co-autora do guia e especialista em Administração Tributária Municipal, a elaboração deste material vem para somar muito conhecimento aos servidores, gestores e legisladores municipais. “Ao longo desses mais de 20 anos trabalhando na área percebi que existe uma diferenciação muito grande entre as estruturas tributárias, alguns têm excelentes e outros com mínimas estruturas”, conta a assessora tributária da AMMVI, que ainda alimentou a importância dos órgãos de controle.
Sobre a Gove:
Com sua Plataforma de Inteligência lançada em 2018, a Gove é uma govtech que trabalha para transformar o jeito que gestores públicos municipais tomam suas decisões diárias e, também, aumentar a eficiência das finanças públicas. A empresa existe para que gestores públicos municipais tomem 100% de suas decisões utilizando dados, evidências e tecnologia. A Plataforma Gove facilita o dia a dia dos gestores das finanças públicas nas cidades brasileiras através da automação de análises estratégicas necessárias para gestão financeira municipal e, também, identifica e apoia na correção de ineficiências nas receitas e despesas municipais.
Em 2018, por meio do cofundador Rodolfo Fiori, a Gove recebeu na cidade de Guadalajara (México) o prêmio de uma das 35 iniciativas mais inovadoras da América Latina. O prêmio foi concedido por uma das universidades mais respeitadas do mundo, o MIT – Massachusetts Institute of Technology. No começo de 2020 foi uma das 5 organizações brasileiras selecionadas no mapa das 100 melhores GovTechs da Ibero-América e no segundo semestre do mesmo ano, recebeu um aporte de R$ 8 milhões da Astella Investimentos, o maior já recebido por uma govtech brasileira O mapa foi realizado pela Public Tech, instituição espanhola ligada à IE Business School. Desde sua fundação, a organização foi selecionada e apoiada pelo programa de aceleração Estação Hack, primeiro centro de inovação do Facebook em parceria com a Artemísia, e também pelo programa de aceleração Google for Startups, do Google Brasil, sendo a primeira GovTech a integrar o programa.