Por Aline Palhares*
A auditoria externa é essencial para o ambiente empresarial, pois permite evidenciar se a empresa está no caminho certo, alinhada às normas que regem o seu negócio. A garantia desse alinhamento está intrinsicamente ligada a uma boa gestão, que deve sempre buscar a maximização dos resultados com o menor risco envolvido.
Para isso, é extremamente importante traçar uma rota na busca constante de soluções para impedir eventuais questões legais, sendo uma delas a contratação de uma auditoria externa. Mas, qual é o papel da auditoria externa na redução de riscos no ambiente empresarial?
A auditoria externa é um dos principais atores na validação dos números de uma empresa e o seu papel crucial é dar credibilidade às Demonstrações Contábeis elaboradas e publicadas pela companhia. Entre as Demonstrações Contábeis estão balanço, demonstração de resultado do exercício, demonstração da mutação do patrimônio líquido, fluxo de caixa, demonstração do valor agregado e as notas explicativas.
Essas Demonstrações precisam ser auditadas e ter a opinião de um especialista externo, pois são ferramentas nas mãos dos usuários, entre eles acionistas, fornecedores, clientes, bancos, funcionários, membros da alta administração, entre outros stakeholders. São elaboradas por contadores e, no caso da Petronect, há uma equipe composta por oito colaboradores que os são responsáveis por sua elaboração e análise interna, havendo validação mensal pela diretoria e, anualmente, pelo Conselho de Administração.
Partes relacionadas
Vamos nos deter especificamente na auditoria externa das operações com partes relacionadas. Segundo a resolução Conselho Federal de Contabilidade – CFC Nº 1.039 de 26.08.2005, “o auditor deve examinar as transações relevantes com partes relacionadas, aplicando os procedimentos necessários à obtenção de informações sobre a finalidade, a natureza e a extensão das transações, com especial atenção àquelas que pareçam anormais ou envolvam partes relacionadas não identificadas quando do planejamento.”
Mas, o que são Partes Relacionadas e qual a importância da auditoria externa nesta operação?
Partes Relacionadas são operações realizadas dentro de um mesmo grupo econômico, de forma direta ou indireta. O CPC 05 (r1), o pronunciamento técnico contábil que trata sobre a divulgação sobre Partes Relacionadas, conceitua da seguinte forma: “é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a companhia que está elaborando suas Demonstrações, e a transação com parte relacionada é a transferência de recursos, serviços ou obrigações entre uma entidade que reporta a informação e uma parte relacionada, independentemente de ser cobrado um preço em contrapartida”.
As transações efetuadas entre Partes Relacionadas precisam ser analisadas cuidadosamente pelos auditores externos, pois podem mudar substancialmente a interpretação dos usuários das informações constantes nas Demonstrações Contábeis auditadas.
Alguns exemplos de transações que devem ser divulgadas em notas explicativas, se efetuadas com parte relacionada: compras ou vendas de bens; prestação ou recebimento de serviços; arrendamentos; transferências de natureza financeira (incluindo empréstimos e contribuições para capital em dinheiro ou equivalente); e liquidação de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada.
Podemos notar nesta breve abordagem a extrema relevância das informações divulgadas pelas Demonstrações Contábeis entre partes relacionadas de uma companhia, as quais a opinião de auditores externos ficam mais relevantes e confiáveis aos usuários diretos e indiretos em seu conhecimento das transações, dos saldos existentes, os compromissos e os relacionamentos da entidade, as avaliações dos riscos e das oportunidades com os quais a entidade se depara.
* Coordenadora Financeira da Petronect. Pós- graduada em Gestão empresarial Tributária e Contábil pela Universidade Federal Fluminense, é contadora responsável técnica pela Demonstrações Contábeis da Petronect.