O senador Flávio Arns (PSB-PR), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação (FPeduQ), reforçou a importância de que o Congresso Nacional aproveite as soluções apresentadas ao longo das audiências públicas realizadas sobre o Projeto de Lei n.º 2614/2024, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034). O tema foi discutido em um ciclo de debates promovido pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, com 10 audiências públicas que reuniram 44 especialistas e representantes de diversos setores da educação e da sociedade civil.
“Tivemos um debate amplo e qualificado, com contribuições fundamentais para a construção de um plano que efetivamente promova o avanço da educação no Brasil. Agora, é essencial que o Congresso Nacional incorpore essas soluções e garanta que o novo PNE responda às necessidades reais da população”, afirmou Arns.
O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a melhoria da educação no país nos próximos 10 anos, servindo de base para a formulação dos planos estaduais e municipais de educação. Entre os principais pontos discutidos nas audiências públicas, destaca-se a ampliação do financiamento da educação, a valorização dos profissionais do setor, a inclusão de novas tecnologias no ensino e a garantia de educação de qualidade para todos os brasileiros.
A FPeduQ tem acompanhado atentamente a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e defende que o Congresso Nacional aprove um plano abrangente, alinhado às demandas identificadas nas audiências públicas. “Estamos em um momento fundamental para a educação no Brasil, e é preciso que cada contribuição e alerta apresentados sejam devidamente considerados na versão final do projeto”, destacou o senador Flávio Arns.
A proposta, de iniciativa do Executivo, aguarda a definição do relator na Câmara dos Deputados.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.