Parlamentar reforça compromisso com um Plano Nacional de Educação viável e construído com ampla participação social
A deputada federal Socorro Neri (PP-AC), que preside a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), participou nesta terça-feira (6) de uma coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE).
Na ocasião, Hugo Motta destacou o compromisso do Legislativo com a tramitação e votação do novo Plano Nacional de Educação, além da regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE). As duas iniciativas são consideradas estratégicas para a organização e o fortalecimento das políticas públicas educacionais no país e estão entre as prioridades da agenda legislativa.
Como 2ª vice-presidente da Comissão Especial do PNE, Socorro Neri destacou a necessidade de celeridade e diálogo na construção do novo plano. “Sigo comprometida com um plano que seja viável, ousado e construído com ampla participação. A educação não pode esperar, e nosso trabalho reflete essa urgência”, afirmou a parlamentar.
A proposta do novo PNE, elaborada pelo Ministério da Educação, estabelece 18 metas a serem cumpridas até 2034. Entre elas, estão o fortalecimento da educação infantil, a universalização da alfabetização na idade certa, a ampliação do ensino integral, a valorização da diversidade e da inclusão, o incentivo à educação profissional e tecnológica, além de avanços na educação superior e na estrutura da educação básica.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.