Especialista explica quais penalidades podem ser aplicadas e como regularizar situação
A temida malha fina do Imposto de Renda ocorre quando a Receita Federal identifica divergências ou inconsistências na declaração entregue. No ano passado, do total de 45.481.689 documentos enviados, 1.474.527 foram retidos, o que representa 3,2% das declarações, segundo dados do órgão regulador. Entre os motivos mais comuns estão valores incorretos, rendimentos omitidos ou informações cadastrais equivocadas.
“Durante o processo de análise, a Receita Federal verifica diversas questões, como a omissão de rendimentos, problemas de dedução, divergências em valores de IR retidos na fonte e outras causas que podem levar à retenção na malha fina. Caso o contribuinte seja retido, é fundamental seguir os procedimentos corretos para regularizar a situação”, afirma o vice-presidente executivo de serviços aos clientes da Contabilizei, Charles Gularte.
Ao identificar qualquer disparidade entre as informações declaradas e os registros da Receita Federal, o órgão emite uma notificação por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Por isso, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, no e-CAC, para verificar o status da declaração. Se houver algum erro, é possível corrigir por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade.
“Para situações pequenas e de menor relevância, é viável corrigir as inconsistências mediante o envio da declaração retificadora do Imposto de Renda, que pode ser realizada por meio do próprio programa da declaração original. Contudo, é crucial estar atento aos prazos estabelecidos, bem como às possíveis penalidades que podem ser aplicadas”, explica Gularte.
Em casos de intimação ou notificação pela Receita Federal, o contribuinte deve apresentar os documentos que comprovam os valores declarados. Caso a situação não seja corrigida, a multa pode chegar a 75% sobre o imposto devido, podendo aumentar para 150% em casos de fraude. O contribuinte pode ter seu CPF suspenso, o que pode impedir atividades como assumir cargos públicos e emitir passaporte. A Receita Federal possui ainda ferramentas para identificar fraudes, e em casos extremos, pode levar o caso para a esfera judicial por crime tributário.
Sobre a Contabilizei
Presente na vida de mais de 70 mil clientes e em mais de 50 cidades, a Contabilizei é o maior escritório de contabilidade do Brasil, líder em abertura de empresas e gestão de CNPJs, que oferece soluções completas, exclusivas e integradas em um único lugar para micro e pequenos empreendedores, além dos profissionais autônomos. A empresa existe para simplificar a vida de quem empreende e potencializar o futuro de cada cliente, transformando o cenário do empreendedorismo no Brasil. Fundada em Curitiba, desde 2013 oferece tecnologia de ponta e a expertise de mais de 1.500 profissionais em diversas áreas para disponibilizar os melhores serviços contábeis, incluindo abertura de empresa facilitada e com a tributação adequada. Além disso, é especialista em gestão ao garantir suporte por meio do Contabilizei.bank, para a escolha e a manutenção de plano de saúde, soluções de cobrança e pagamentos, cartões PJ e empréstimos pré-aprovados para pessoa jurídica. Tudo isso pensado para o micro e pequeno empreendedor brasileiro e alinhado às suas necessidades em inúmeros ramos de atividade, como medicina, engenharia, tecnologia e marketing, entre outros.
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