A iluminação pública é um serviço essencial para garantir segurança, conforto e a ocupação efetiva dos espaços urbanos durante a noite. No Brasil, a responsabilidade pelo serviço cabe aos municípios, que contam com um importante mecanismo de financiamento: a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip).
Em Ribeirão das Neves, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), a gestão da iluminação pública está a cargo do da PPP – Parceria Público Privada IP Minas, que opera a terceirização do serviço com foco em modernização, eficiência e qualidade. Recentemente, o IP Minas entregou a nova iluminação especial do Viaduto Theóphilo Alves da Silva, estrutura emblemática que agora ganha destaque não só pela segurança e visibilidade, mas também pela capacidade de ser palco para campanhas sociais, com luzes que mudam de cor conforme a causa apoiada.
Transparência e aplicação dos recursos
A Cosip é uma contribuição específica, embutida na conta de energia elétrica dos consumidores, destinada exclusivamente à iluminação pública. Regulamentada pela Constituição Federal e por legislações municipais, essa taxa garante que os recursos arrecadados sejam aplicados diretamente na modernização, manutenção e expansão do sistema de iluminação das cidades. Os recursos não podem ser destinados a outras áreas como saúde ou educação, por exemplo.
Com essa gestão eficiente, Ribeirão das Neves tem alcançado uma redução significativa no consumo de energia, graças à substituição de lâmpadas antigas por tecnologia LED, mais econômica e sustentável. Além disso, a manutenção ágil e a qualidade da iluminação refletem diretamente na segurança dos munícipes e na valorização dos espaços públicos.
Iluminação pública como fator de desenvolvimento urbano
A iluminação adequada permite que ruas, praças e calçadões sejam utilizados de forma segura e confortável durante a noite, incentivando atividades culturais, esportivas e comerciais que fortalecem a economia e a convivência social.
No Brasil, cerca de 70% dos municípios já adotam a Cosip, garantindo recursos específicos para manter e aprimorar a infraestrutura de iluminação pública. Além disso, o modelo incentiva o uso de energias renováveis, como sistemas de energia solar fotovoltaica, que contribuem para a redução do consumo e dos custos.
A experiência de Ribeirão das Neves, com o IP Minas na gestão do serviço, exemplifica como a contribuição justa dos consumidores, aliada a uma gestão especializada e transparente, pode transformar o espaço urbano, tornando as cidades mais seguras, modernas e acolhedoras.