A crescente demanda por práticas corporativas responsáveis e transparentes vem transformando o ambiente empresarial no Brasil. Em 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou novas regras que obrigam empresas de capital aberto a divulgarem informações detalhadas sobre suas políticas ESG (ambientais, sociais e de governança). A medida representa um marco regulatório na integração da sustentabilidade ao mercado financeiro nacional, ao mesmo tempo em que eleva o nível de exigência sobre o alinhamento jurídico das operações empresariais, especialmente no que se refere ao cumprimento das legislações ambientais vigentes.
Segundo levantamento da consultoria KPMG, 68% das empresas brasileiras ainda enfrentam dificuldades para integrar os aspectos jurídicos às suas estratégias ESG, refletindo a complexidade de adaptar suas estruturas à nova realidade regulatória. Em paralelo, casos recentes de autuações ambientais envolvendo grandes corporações reforçam a urgência de um compliance ambiental mais robusto, capaz de mitigar riscos legais, proteger reputações e atender às expectativas de investidores cada vez mais atentos à legalidade das práticas sustentáveis. Dessa forma, cresce a influência do Direito Ambiental como eixo estruturante das políticas ESG e como ferramenta indispensável para garantir a credibilidade das ações empresariais perante o mercado.
Para Flávio Lopes Linquevis, advogado especialista em Direito Ambiental e mestre em Legislação Ambiental pela Unicamp, as empresas que tratam o compliance ambiental como um diferencial competitivo estarão mais preparadas para liderar em um mercado cada vez mais orientado por práticas sustentáveis e juridicamente consolidadas. “O alinhamento entre ESG e compliance jurídico deixou de ser tendência: tornou-se uma exigência estratégica. As organizações que se antecipam à regulamentação evitam passivos legais, ganham competitividade e fortalecem sua reputação diante de investidores e consumidores”, destaca.
Sobre a Linquevis Advocacia Ambiental
Membro e coordenador de diversas instituições e associações voltadas ao meio ambiente, nacionais e internacionais, Flávio Linquevis é professor, advogado especializado em Direito Ambiental e mestre em Legislação Ambiental pela Unicamp, responsável por abordar temas relacionados a áreas contaminadas, entre outros. Com escritório sediado em São Paulo/SP, Linquevis atende todo o território nacional, de pequenas a grandes empresas, oferecendo consultorias e uma boutique jurídica especializada em Direito Ambiental.