Diante do aumento global de casos de violência de gênero, iniciativa da OAB-GO atualiza cartilha e propõe ação direta de moradores, síndicos e funcionários para romper o ciclo do silêncio
A escalada de casos de violência contra a mulher em diferentes países tem reacendido um alerta global sobre a urgência de mecanismos de prevenção mais eficazes — especialmente em ambientes onde a violência costuma permanecer invisível. No Brasil, onde a maior parte das agressões ocorre dentro de casa, os condomínios passam a ocupar um papel estratégico nesse enfrentamento.
É nesse contexto que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão Especial de Direito Condominial (CEDC) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), atualizou a cartilha “Prevenção e Proteção contra a Violência Doméstica em Condomínios”. A iniciativa foi apresentada durante o projeto “Vozes contra a Violência”, que reuniu especialistas do sistema de Justiça e forças de segurança para discutir medidas práticas de combate à violência de gênero em ambientes coletivos.
A proposta dialoga com um movimento mais amplo: transformar espaços privados em pontos ativos de proteção. Em condomínios — onde vizinhos, porteiros e síndicos convivem diariamente — sinais de violência podem ser percebidos antes mesmo de chegarem às autoridades. A cartilha atualizada orienta justamente como identificar esses sinais e agir de forma segura, inclusive com respaldo legal para denúncias, garantindo anonimato e proteção aos envolvidos.
Segundo o presidente da CEDC da OAB-GO, Gabriel Barto, o papel dos condomínios vai além da convivência. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige uma rede ativa de proteção. Síndicos, funcionários e moradores têm respaldo legal para agir e podem ser decisivos para interromper ciclos de agressão ainda em estágio inicial”, afirma.
O material também amplia o entendimento sobre as diversas formas de violência — que não se restringem à agressão física — incluindo violência psicológica, moral, patrimonial e sexual. Além disso, recomenda a criação de canais internos de comunicação, treinamento de equipes e ampla divulgação de contatos de emergência, como o 180 e o 190.
Outro ponto central destacado no debate foi a necessidade de romper a cultura do silêncio. Em muitos casos, a omissão coletiva contribui para a continuidade das agressões. “Quando a denúncia não acontece, o que se perpetua é a violência. Precisamos transformar informação em ação”, reforça Barto.
O encontro contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar e Tribunal de Justiça, consolidando a cartilha como um instrumento construído de forma integrada entre diferentes instituições da rede de proteção.
Em um cenário internacional que evidencia a persistência da violência de gênero como um problema estrutural, iniciativas como essa apontam para um caminho possível: aproximar a prevenção do cotidiano das pessoas. Ao transformar condomínios em espaços atentos, informados e preparados para agir, o Brasil avança na construção de uma resposta mais efetiva — onde a violência deixa de ser invisível e passa a ser enfrentada de forma coletiva.