Obra reúne a íntegra da NR-01, a NR-28 – Fiscalização e Penalidades, além dos anexos e da relação das demais Normas Regulamentadoras
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01) voltou ao centro das discussões sobre Segurança e Saúde do Trabalho. Responsável por estabelecer as diretrizes gerais das Normas Regulamentadoras, ela também disciplina o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ganhou ainda mais relevância nos últimos meses com a ampliação das discussões sobre a identificação, avaliação e controle dos riscos presentes nos ambientes de trabalho, incluindo os chamados riscos psicossociais.
Acompanhando o crescente interesse pela NR-01, a PubliJuris lançou a obra “NR-01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, com supervisão editorial de Jair Lot Vieira, advogado que há mais de 40 anos se dedica à edição de obras jurídicas e de legislação profissional. A publicação reúne o texto atualizado da NR-01 e inclui, como conteúdo complementar, a NR-28 – Fiscalização e Penalidades, que disciplina os procedimentos de fiscalização do trabalho, embargo, interdição e aplicação de penalidades relacionadas ao cumprimento das exigências previstas na legislação trabalhista.
A partir da NR-01 são estabelecidas as diretrizes que orientam a aplicação das demais NRs, além dos procedimentos para identificação, avaliação e controle dos riscos existentes nos ambientes de trabalho por meio do GRO. Por isso, a NR-01 tornou-se uma das principais referências para empresas e profissionais na adoção de medidas preventivas voltadas à proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores.
Além da íntegra das duas normas, a publicação reúne os anexos da NR-01 e apresenta a relação das demais Normas Regulamentadoras, disponibilizando, em um único volume, os principais conteúdos relacionados à legislação de Segurança e Saúde do Trabalho para consulta de profissionais, empresas, estudantes e demais interessados no tema.
Segundo Jair Lot Vieira, supervisor editorial da obra, a proposta da publicação é facilitar o acesso ao conteúdo normativo em uma edição prática e organizada.
“A NR-01 é a porta de entrada para a compreensão das demais NRs. Nossa proposta foi reunir em um único volume o conteúdo essencial da norma e seus principais complementos, facilitando a consulta por advogados, profissionais da saúde, engenheiros de segurança do trabalho, gerências de RH, órgãos públicos e demais profissionais da área, além de empresas e estudantes.”
A publicação está disponível nos principais marketplaces do país, entre eles Amazon, Shopee, Mercado Livre e Estante Virtual.