Iniciativa promovida pelo Boletim do Saneamento e Confederação Nacional de Municípios, busca ampliar a capacidade técnica de prefeituras para a contratação de estudos e projetos
A falta de capacidade técnica para planejar e contratar projetos está entre os desafios enfrentados por municípios brasileiros para avançar nas metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Até 2033, a legislação estabelece como objetivo garantir acesso à água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90%. Para contribuir com as prefeituras, especialmente as de pequeno e médio porte, o Boletim do Saneamento, iniciativa que reúne a Associação Profissional de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS), a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) e o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), promove a Mentoria de Saneamento, voltada a orientar gestores e profissionais sobre como estruturar melhor a contratação de estudos e projetos para o setor.
Com o tema “Orientação para contratação de projetos de saneamento – Como contratar melhor”, o encontro será oferecido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com participação gratuita e aberta ao público, no dia 22 de outubro, das 15h às 17h, de forma on-line. A programação será conduzida por Ricardo Lazzari Mendes, presidente da APECS e diretor do Boletim do Saneamento. A proposta é responder às principais dúvidas enfrentadas por municípios que não possuem estrutura técnica suficiente para diagnosticar suas necessidades e transformar essas demandas em contratações adequadamente estruturadas. Durante a mentoria, serão abordados temas como identificação das prioridades municipais, elaboração de termos de referência, definição de escopo, prazos e orçamento, base legal, normas técnicas, fontes públicas de financiamento e procedimentos para contratação e acompanhamento dos projetos.
Na avaliação da APECS, a disponibilidade de recursos para investimentos em saneamento não é suficiente para garantir que os municípios consigam cumprir as metas previstas no Marco Legal. A capacidade de planejar e contratar adequadamente os estudos, projetos e serviços necessários também é determinante para transformar os recursos disponíveis em soluções efetivas para a população. “Em muitos municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, existe uma dificuldade técnica para identificar exatamente o que precisa ser contratado e, depois, estruturar essa contratação de maneira adequada. O resultado é que, mesmo quando existem fontes de financiamento disponíveis, a prefeitura pode não conseguir avançar por falta de um projeto bem definido ou de um termo de referência adequado”, afirma Mendes.
Um dos pontos centrais da capacitação será a elaboração dos termos de referência, documento que estabelece as características e condições para a contratação de um estudo ou projeto. A definição clara do escopo, dos prazos, do orçamento e dos resultados esperados pode reduzir problemas ao longo da contratação e facilitar o acompanhamento da execução por parte do município.
A orientação também pretende abordar o caminho que deve ser percorrido pelas prefeituras antes mesmo da abertura de um processo de contratação, começando pelo diagnóstico das necessidades locais, etapa fundamental para definir prioridades, objetivos e soluções adequadas à realidade de cada município. Além de tratar sobre o acesso a fontes públicas de financiamento, já que, embora existam mecanismos destinados a apoiar investimentos em saneamento, a capacidade de estruturar projetos e atender aos requisitos necessários para obter esses recursos pode ser determinante para viabilizar os investimentos.
Para Ricardo Lazzari Mendes, ampliar o acesso à informação técnica é uma etapa importante para que os municípios consigam avançar no planejamento e na execução das ações previstas pelo Marco Legal. “O município precisa saber o que contratar, por que contratar e como acompanhar aquilo que está sendo desenvolvido. Não basta simplesmente disponibilizar recursos ou estabelecer metas. É necessário que exista capacidade técnica para transformar essas metas em projetos, definir corretamente o que será contratado e acompanhar a entrega. Quanto mais preparados estiverem os municípios, maiores serão as condições de utilizar os recursos disponíveis de maneira eficiente e avançar nas metas de saneamento”, conclui.
Serviço
Tema: Mentoria Saneamento – Orientação para contratação de projetos de saneamento – Como contratar melhor
Data: 22 de outubro
Horário: 15h às 17h
Formato: on-line, pela plataforma Zoom
Participação: gratuita
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