Com inclusão de novas ferramentas tecnológicas e redução de burocracia, o Jardins Áustria, localizado na saída de Goiânia para Trindade, é aprovado em tempo recorde
O Jardins Áustria, o mais recente lançamento imobiliário da FGR Incorporações, inaugura um novo modelo de regulamentação urbana em Goiânia, que promete levar mais celeridade e eficiência na aprovação de novos empreendimentos imobiliários.
Em um recente encontro para a apresentação a servidores e técnicos das Secretarias Municipais de Eficiência (Sefic) e de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) do condomínio de alto padrão que será construído na saída de Goiânia para Trindade, o diretor de Novos Negócios da FGR destacou que o diálogo contínuo e franco entre órgãos da prefeitura e a iniciativa privada, resultou num novo modelo de regularização de loteamentos de acesso controlado, condomínios fechados de casas e de lotes.
Ele relata que a discussão sobre a aprovação do projeto do Jardins Áustria e o debate sobre a regulamentação da figura urbanística condomínio de lotes começou no início de 2025, e envolveu os vários órgãos da prefeitura de Goiânia, concessionárias públicas de água, esgoto e energia e também alguns cartorários de registro, para garantir a segurança jurídica desse novo modelo de regulação.
“Antes, em Goiânia, levava-se até três anos para aprovar um loteamento de acesso controlado, como é o Jardins Áustria. Porque você tem área pública interna, e as concessionárias de água, esgoto e de energia que também precisam aprovar os projetos internamente. Agora não, esse processo é feito de forma mais célere e eficiente. E batemos um recorde ao aprovar esse projeto do Jardins Áustria em nove meses”, explica Bruno Altino, que durante o encontro com os servidores e técnicos da Seplan e Sefic, fez questão de agradecer ao prefeito Sandro Mabel pelo o que ele acredita ser uma grande contribuição dada pelo atual mandatário municipal para o planejamento e o desenvolvimento econômico e social de Goiânia.
Desde janeiro do ano passado, a Sefic assumiu o serviço de aprovação de projetos, análise arquitetônica e emissão de alvarás de regularização de edificações, por meio de sua Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos (DIRAAP). A secretaria também atua na fiscalização diária para coibir ocupações irregulares no solo. Desde então o órgão municipal adotou uma série de modernizações que integrarão tecnologia e inteligência artificial aos processos de planejamento urbano e licenciamento de obras.
Mais celeridade
Entre as iniciativas adotadas e que darão maior celeridade à aprovação de projetos de empreendimentos imobiliários estão: a aprovação Automatizada de Projetos, feita com base em parâmetros de uso do solo já inseridos no sistema de aprovação; modelo autodeclaratório para emissão de alvarás; simplificação do Licenciamento Ambiental e ampliação da validade do documento de Informação Sobre o Uso do Solo, que antes era de 180 dias e agora é de um ano. “Hoje quem faz a aprovação de projetos de loteamentos como esse do Jardins Áustria é a nossa secretaria. E antes dessa mudança e das várias modernizações que introduzimos, ouvia-se falar de projetos que levavam de dez e até 15 anos para serem aprovados. Então digitalizamos todo o processo e eliminamos a maior parte da burocracia”, explicou Fernando Peternella, titular da Sefic.
De acordo com a secretária de Planejamento e Urbanismo Estratégico, Ana Carolina Nunes de Souza Almeida, a modernização e aceleração da aprovação dos projetos não comprometeu de forma alguma, o compromisso da gestão pública municipal, de resguardar o interesse público no que diz respeito às políticas de planejamento e urbanismo. Segundo, para que isso ocorresse houve uma efetiva união de esforços entre secretarias, comissão do plano diretor, cartórios de imóveis, concessionárias públicas e a iniciativa privada. “Inclusive, o Jardins Áustria, está fazendo história, porque é o primeiro grande projeto de loteamento de Goiânia já aprovado dentro desse novo modelo, que nasceu após muitos meses de discussão, com as secretarias envolvidas, a comissão do Plano Diretor e também com os incorporadores e outras entidades representativas do setor produtivo”, destacou a secretária.