Hoje vou falar sobre um assunto muito delicado e triste: assédio moral no meio acadêmico. O assédio moral se caracteriza pela exposição de uma pessoa à situações humilhantes e constrangedoras. O ambiente mais comum desta prática é o profissional, já que pessoas com nível hierárquico maior constrangem e humilham àqueles com posição inferior. Mas em Universidades, a perseguição está acontecendo de forma recorrente. E o pior, muitos alunos, os assediados, não denunciam essas práticas abusivas devido a dificuldade de provar e mesmo provando, sentem medo de sofrerem represálias de quem assedia, pois o fator psicológico já se encontra bem abalado e fica mais difícil organizar o pensamento e executar a denúncia. Alguns exemplos de represálias bem comuns são: notas baixas, intimidação, tratamento diferente perante outros estudantes, exposição e xingamentos, entre outras situações desagradáveis.
De acordo com o advogado Diogo Freitas o assédio moral pode causar além de danos psicológicos, também danos materiais. “A pessoa pode vir a gastar quantias se dedicando aos estudos, e tais gastos serem desnecessários”. É o caso de uma estudante de Pós Graduação Stricto Sensu da UNB. Ela viajava quinzenalmente em média 500 km antes da pandemia para ter reuniões presenciais que poderiam ser feitas via online. “Esse caso é nítido de danos materiais vindos desse tipo de assédio, que além do desgaste emocional, há também um prejuízo financeiro“.
O assédio moral doloso, ou seja, com intenção de prejudicar pode trazer danos seríssimos ao psicológico da vítima. “A pessoa se sente torturada com palavras e ameaças, fazendo assim que o aluno retarde suas atividades por medo e insegurança”, explica Freitas.
Michelli Miguel, a mestranda do Departamento de Psicologia da Universidade de Brasília, sofre por mais de um ano com essa situação. O caso foi parar no Ministério Público Federal do Distrito Federal, além de reclamações formais dentro do setor da Universidade e nas ouvidorias dos Ministérios da Saúde e Educação.
“A primeira orientadora retardou o início da minha pesquisa propositalmente e a segunda orientadora me disse que sou ardilosa e me faço de vítima. Isso dentro de um departamento de saúde mental, que deveria pregar empatia“, comenta a aluna, que conta como foi sua experiência: “Estava com problemas sérios na coluna, usei de muita medicação, escrevendo a tese deitada com cinco travesseiros. No dia da minha defesa eu escutei por oito vezes da minha orientadora que refazer o trabalho seria “algo muito difícil”. Eu fiquei muda, em choque, esperava uma palavra de apoio e coragem!“
Antes disso, Michelli conta que se sentiu humilhada, abandonada, e perdida com dúvidas e prazos. A perseguição da aluna foi severa, sendo exposta com um comunicado dentro da Universidade para que todos os alunos e colaboradores soubessem de uma ação que ela movia judicialmente contra uma pessoa ligada à instituição, apontando a ação explicitamente como pejorativa, desrespeitosa e antiética.
A profissional é empreendedora e mãe de dois meninos, um deles autista. Com uma rotina exaustiva e abalo emocional, ela faz uso de antidepressivos e remédios controlados para crises de ansiedade, que pioraram significativamente após os episódios de assédio moral.
De acordo com o advogado, a perseguição dentro de instituições de ensino pode ser provada através de documentos, como e-mails e gravações, além de testemunhas. É muito importante que as pessoas que sofrem com esse abuso tenham coragem de denunciar e procurar respaldo jurídico e também ajuda psicológica.
“O meu tão sonhado título de mestrado, que idealizei por anos, talvez nem consiga. É uma dor muito grande ver algo que trabalhei de uma forma íntegra e honesta acabar dessa forma, numa batalha judicial que pode durar anos. Não é normal! Não está na grade curricular passar por todos esses constrangimentos e desamparo“, conclui Michelli.
No caso específico da UNB, tais condutas são passíveis de ações cíveis por danos morais e materiais, bem como os servidores podem vir a responder administrativamente e criminalmente por prevaricação, conforme o caso, opina Freitas.
O que precisa ser concluído é que qualquer incitação ao assédio moral que o aluno perceber, ele deve conversar com colegas mais próximos, reunir provas e procurar a instituição junto ao seu advogado. Não dá para o assediante ficar impune.
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