Plataformas tecnológicas evitam fraude e desvio de finalidade no uso de benefícios de programas de governo
POR: Agência Hyperlink
Torna-se cada vez mais frequente o uso de meios alternativos às formas de recebimento e pagamento por meios digitais. Igualmente benefícios sociais, disponibilizados por instituições públicas, como governos estaduais e prefeituras, também podem ser digitalizados. Em algumas cidades brasileiras, programas sociais que beneficiam a população em situação de vulnerabilidade são pagos digitalmente, sendo necessário o uso de certos aplicativos para a utilização dos valores. Mas, quais as vantagens para quem paga e a quem recebe?
Recentemente, o Ministério da Cidadania anunciou, por exemplo, o pagamento do programa Bolsa Família por meio de conta poupança social digital, o que, segundo a pasta, vai permitir que mais de 9 milhões de brasileiros tenham conta em banco. Em 2020, mais de 100 milhões de brasileiros também foram beneficiados com o pagamento do auxílio emergencial de forma digital. De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o Brasil registrou 241 milhões de celulares ativos em maio, um crescimento de 0,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. Com mais aparelhos ativos, os aplicativos que gerenciam o recebimento de benefícios tornam-se ferramentas importantes para o cotidiano da população.
Na avaliação de Paulo Fonseca, CEO da SeuVale, empresa de tecnologia financeira que proporciona aos clientes a gestão e distribuição de múltiplos incentivos e benefícios, são inúmeras as vantagens quando um governo decide conceder benefícios sociais utilizando plataformas digitais, tais como evitar fraudes de concessão por meio da sistematização e evitar o uso indevido dos valores recebidos.
“Por meio de tecnologias exclusivas, é possível evitar fraude com o uso dos benefícios sociais. Se o governo decidir, por exemplo, pagar mensalmente 100 reais para a compra de alimentos, conseguimos definir que o benefício será utilizado apenas em estabelecimentos que vendam alimentos. Com a plataforma da SeuVale, podemos impedir o saque ou o uso do valor em estabelecimentos comerciais que não tenham o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) compatível com o propósito social do programa definido pelo governo”, destaca Fonseca.
O empresário acrescenta ainda que, ao detectar um CNAE incompatível, a plataforma da SeuVale não autoriza a transação. “Digamos que um município deseje conceder um vale para compra de material escolar para alunos da rede pública municipal. Com o benefício em mãos, os pais ou representantes legais dos alunos não poderão utilizar para outras finalidades, como compras em um posto de gasolina ou em uma academia, por exemplo”, completa o CEO da startup.
Tecnologia à disposição dos governos
Por outro lado, a tecnologia pode ser uma grande aliada para habilitar o controle de recebimento de cada benefício social e fornece transparência para que eventuais auditorias possam ser realizadas com o objetivo de apurar quem cedeu o benefício, qual o valor concedido, para quem e em quais estabelecimentos o uso foi efetivado. Fonseca comenta que a SeuVale adquiriu muita experiência e criou uma ferramenta perfeita para governos comprometidos em evitar desvios de finalidade na concessão e uso de benefícios sociais.
“Além disso, a plataforma criada pela SeuVale pode restringir o uso em determinados estabelecimentos homologados pela administração pública ou deixar aberto para estabelecimentos dentro de uma abrangência geográfica. Estas opções de restrições podem ser aplicadas para que determinados benefícios sociais possam ser usados somente em estabelecimentos de uma cidade ou Estado, evitando a fuga de recursos, proporcionando, assim, ciclo virtuoso na economia do local”, avalia o CEO da startup.
Parceria com o Governo do Paraná
No ano passado, a SeuVale forneceu toda a plataforma tecnológica do projeto social Cartão Comida Boa, do Governo do Estado do Paraná, que distribuiu mais de 786 mil cartões para famílias em situação de vulnerabilidade provocada pelo coronavírus. A SeuVale atendeu todas as 399 cidades paranaenses, habilitando 116 milhões de reais em transações que movimentaram a economia local, em mais de 6 mil estabelecimentos credenciados.
“Foi motivo de muito orgulho podermos colocar a nossa tecnologia à disposição da população e termos atingido tamanho sucesso. Agora estamos realizando parcerias com governos municipais e colaborando com a digitalização de diversos programas sociais”, finaliza Fonseca.