A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou, na última terça-feira (19), mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá validade de 2024 a 2034 (PL 2.614/2024). A reunião contou com a presença do senador Flávio Arns (PSB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), que destacou a importância de um planejamento consistente e de longo prazo para a educação brasileira.
O ciclo de discussões foi articulado pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também integrante da FPeduQ, que ressaltou a necessidade de um debate plural e fundamentado antes da votação final. O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas vem sendo acompanhado pela CE desde o ano passado para assegurar uma análise ampla e qualificada.
O senador ressaltou a importância da formação acadêmica alinhada às necessidades do país. Antes, o setor produtivo ia às universidades buscar profissionais para trabalharem em suas empresas. Por isso, é necessário termos mais mestres e doutores nas instituições de ensino superior para continuarmos ofertando mão de obra qualificada para setores estratégicos da nação”, destacou o coordenador da FPeduQ.
Entre os expositores da audiência, estiveram presentes Denise Pires de Carvalho, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Dalila Andrade Oliveira, diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Marcia Angela da Silva Aguiar, presidente da Fundação Joaquim Nabuco; e Julieta Palmeira, gerente do Departamento Regional do Centro-Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional em um período de dez anos. Com base no documento, os governos federal, estaduais e municipais estruturam seus planos locais, definem prioridades, direcionam investimentos e organizam a execução de políticas públicas para o setor.
O texto encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado federal Moses Rodrigues (União–CE), também integrante da FPeduQ.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.