ASIS Tax Tech cria novo módulo em sua plataforma que permite às organizações se prepararem para o acompanhamento em tempo real de suas operações contábeis e financeiras, o que passará a ser feita pelo Fisco
A reforma tributária, que começou a vigorar em 2026 e será implantada gradativamente até 2033, entre outras mudanças, institui a chamada apuração assistida. De forma resumida, esse mecanismo consiste no acompanhamento, pelo Fisco, em tempo real, das operações financeiras e contábeis das organizações, a fim de apurar valores de tributos a serem recolhidos. Esse recolhimento será também automatizado e em tempo real, pelo instrumento do split payment.
O mercado tem se antecipado e apresentado soluções tecnológicas para que as empresas estejam com sua gestão contábil, financeira e fiscal ‘calibrada’ até o momento em que o mecanismo se tornar obrigatório, evitando, assim, erros e possíveis sanções. Uma dessas inovações é a apuração assistida criada pela ASIS Tax Tech, como módulo de sua plataforma.
A solução integra a Plataforma Asis, especializada justamente em gestão tributária. “Criamos um módulo de apuração assistida mais funcional e fluido do que aquele a ser implantado pelo governo e que terá adesão obrigatória. “O objetivo é ajudar as empresas a se prepararem e se anteciparem diante possíveis problemas, para enxergá-los antes, e logo corrigi-los”, ressalta o CEO da ASIS, Ulisses Brondi.
A apuração assistida da ASIS já se utiliza de todo o ‘know-how’ da plataforma – inclusive dos documentos nela inseridos, mesmo aqueles utilizados para outros módulos, pois o objetivo é integrar tudo, e o cliente ter opção de manusear a plataforma como desejar. O módulo apura, em tempo real, valores tributários devidos, com base no novo regramento trazido pela reforma tributária.
A reforma, por meio de Emenda Constitucional (EC 132/2023), institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição a PIS, Cofins, ICMS e ISS, respectivamente, tributos consolidados no sistema tributário do Brasil. A substituição será paulatina, e a apuração assistida faz com que a empresa vá incorporando as modificações que começam a ser implementadas.
Além dessa preparação às mudanças, o módulo de apuração assistida da ASIS contribui decisivamente para o compliance das organizações, pontua o CEO. “Com o módulo, nossa plataforma dá ao cliente um panorama completo e detalhado de suas informações e dados contábeis, fiscais e financeiros, identificando a origem de eventuais divergências e erros e, assim, possibilitando correções antes da apuração a ser feita pelo Fisco”.
Quando se trata de divergências e erros, nem sempre eles se referem à apuração de valores menores do que os devidos. Por vezes, uma gestão tributária ineficiente pode levar ao recolhimento de impostos além dos montantes realmente devidos. O módulo de apuração assistida próprio garante mais rapidez e precisão nesse levantamento, permitindo à empresa pleitear ressarcimento o quanto antes.
Para organizações que ainda não dispõem de infraestrutura tecnológica consolidada, não há outro caminho senão investir nessa área, ressalva o especialista. Embora o Fisco, ponderando o fato de que nem todas as regiões do Brasil contam, por exemplo, com redes consolidadas de internet, possa permitir meios alternativos, isso tende a ocorrer em casos excepcionais.
“A recomendação geral é investir em software e ferramentas de auxílio, para o próprio benefício a médio e longo prazo”, orienta Brondi. Ele pontua que a reforma tributária acelera a necessidade de controle, muda a maneira como atualmente o imposto é calculado e registrado, impossibilitando que processos continuem a ser conduzidos de forma manual, em planilhas. “A inteligência artificial vem para ajudar a analisar grandes volumes de dados, automatizar relatórios e indicar cenários de risco”.
O CEO da ASIS acrescenta que o módulo de apuração assistida se soma a outros de sua plataforma, entre eles o denominado matriz de risco. Enquanto o primeiro foca na auditoria, monitoramento e gerenciamento de inconsistências, o segundo examina de forma minuciosa obrigações e documentos fiscais.
A matriz de risco está desenvolvida para a consolidação de normas atuais (ICMS, IPI, PIS e Cofins), e que vai se adequar às novas regras (do IVA Dual). “As regulamentações já dispõem sobre penalidades tributárias, que começarão a valer a partir de setembro próximo”, adverte Brondi.
A solução atua avaliando riscos, fazendo cálculo de contingência, apontando dados ausentes e antevendo situações com base nos dispositivos legais do regime tributário ainda vigente, que inclusive tem variações a depender do município e do estado-sede da empresa contribuinte. “Tudo se complementa, entre essas e outras dezenas de funcionalidades”, contextualiza.