O advogado Daniel Romano Hajaj explica o que pode acontecer com o patrimônio herdado quando um herdeiro legítimo surge depois da divisão da fortuna
A chegada de Heitor, apontado como filho de Arthur Brandão em Quem Ama Cuida, promete mexer com a disputa pela fortuna do empresário. Além do conflito familiar, a história também levanta uma dúvida: o que acontece com os bens que já foram recebidos e usados para fazer outros negócios?
Na trama, Adriana ficou com parte da fortuna de Arthur e usou o dinheiro para comprar ações da Joalheria Brandão. Com isso, passou a ser uma das proprietárias da empresa. A situação muda com a chegada de Heitor, apresentado como filho de Arthur e possível herdeiro legítimo.
Mas será que Adriana pode perder as ações Segundo Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, o aparecimento de um herdeiro pode levar a uma nova análise da divisão da herança. Isso, porém, não significa que tudo o que foi feito anteriormente será desfeito.
“O aparecimento de um herdeiro legítimo pode alterar completamente a divisão da herança. Isso não significa que tudo será automaticamente desfeito, mas a Justiça pode determinar a recomposição do patrimônio que deveria ter sido destinado ao herdeiro por direito”, explica.
No caso de Adriana, um dos pontos centrais seria descobrir de onde veio o dinheiro usado para comprar as ações.
“Se ficar comprovado que os bens recebidos por Adriana respeitaram os limites da lei e não atingiram a parte da herança reservada aos herdeiros necessários, a aquisição das ações tende a permanecer válida. Mas, se houver violação dos direitos sucessórios de Heitor, a discussão poderá alcançar inclusive os investimentos feitos com esse dinheiro”, afirma o advogado.
Para Hajaj, a análise não precisa ficar restrita ao dinheiro que Adriana recebeu inicialmente. Se esse patrimônio foi usado para comprar ações, imóveis ou fazer outros investimentos, esses negócios também podem entrar na discussão, dependendo do que for apurado.
E se Adriana não soubesse de Heitor?
A boa-fé também pode ser levada em consideração. Se Adriana realmente não sabia da existência de outro herdeiro quando recebeu a fortuna e fez os investimentos, isso pode influenciar a análise do caso. Não significa, porém, que a questão deixe de existir, ainda segundo o advogado.
“A boa-fé é um elemento importante e pode influenciar a forma como a solução será construída. Porém, ela não impede, por si só, que o patrimônio seja discutido judicialmente quando sua origem estiver ligada a uma herança distribuída de maneira incompatível com a lei”, explica Daniel Romano Hajaj.
A situação também muda conforme o que aconteceu com os bens. “Se eles continuam com quem os recebeu, podem ser alcançados por uma eventual decisão judicial. Já quando foram vendidos a terceiros de boa-fé, a análise pode seguir outro caminho, inclusive com uma possível discussão sobre valores”.
Heitor ainda pode reivindicar a herança?
Daniel afirma que sim, mas existem prazos para esse tipo de reivindicação.
“O herdeiro não pode esperar indefinidamente para buscar sua parte na herança. Em regra, existe prazo para a chamada ação de petição de herança, razão pela qual é fundamental procurar orientação jurídica assim que surgir qualquer dúvida sobre os direitos sucessórios”, afirma o advogado.
Para Daniel Romano Hajaj, casos como o da novela mostram como uma disputa por herança pode ficar mais complicada quando o dinheiro já foi usado em outros negócios.
“É comum imaginar que, depois que o patrimônio muda de mãos, não há mais nada a discutir. Mas o Direito das Sucessões demonstra justamente o contrário. Dependendo das circunstâncias, bens já vendidos, empresas adquiridas e investimentos realizados podem fazer parte da discussão judicial se tiverem origem em uma herança cuja divisão desrespeitou os direitos dos herdeiros.”