Sistema funciona como troca ou compensação de energia e incentiva o uso de opções renováveis
Em tempos de recessão econômica e bandeira vermelha, economizar energia é essencial para a sobrevivência dos negócios e para o bolso dos consumidores. Mas gerar a própria energia é ainda melhor. E essa tem sido a alternativa encontrada por empresas, pessoas e indústrias.
“Desde 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e suas alterações posteriores (Resoluções nº 687/2015 e 786/2017), é possível gerar energia elétrica própria e por meio do sistema compensação de energia”, explica a advogada Marina Meyer Falcão, coordenadora da área de Direito de Energia do escritório Andrade Silva Advogados.
Segundo ela, o surgimento da geração distribuída é o grande avanço em termos de geração própria de energia, considerando o elevado preço atual da energia elétrica no Brasil, em função da nova era da descentralização, descarbonização e digitalização do setor elétrico. Para a advogada, esse modelo pode ser considerado o futuro da energia, já que funciona como uma bateria ou troca da energia gerada durante o dia e consumida no período noturno, por meio da fonte solar, por exemplo.
Marina explica que, além do retorno financeiro, a geração distribuída ou geração própria é benéfica também para o meio ambiente, já que estimula o investimento em fontes renováveis de energia. Ela acrescenta a relevância da assessoria jurídica na elaboração dos contratos de geração distribuída, em especial no modelo de geração compartilhada de energia. “É importante que seja dada uma atenção especial às Normativas Regulatórias da ANEEL, dessa forma, a pessoa, empresa ou indústria evitará problemas futuros que, ao invés de ajudarem a economizar, podem trazer prejuízos”, destaca.