Estratégias como holding, trust e planejamento antecipado podem reduzir drasticamente os custos com tributos e preservar o patrimônio familiar
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias sobre heranças do mundo quando somadas todas as obrigações incidentes, e as famílias de alta renda que não se preparam com antecedência correm o risco de ver parte significativa de seu patrimônio ser consumido por impostos, taxas judiciais e disputas legais. Embora o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) seja limitado a até 8% no Brasil, especialistas alertam que, com a reforma tributária em curso e a crescente pressão por aumento da arrecadação, a tendência é de alta no percentual cobrado. Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já existem propostas para elevar a alíquota ao teto permitido. Um dos exemplos mais emblemáticos de quem antecipou a sucessão de forma estratégica é o empresário Silvio Santos. Parte dos ativos da família Abravanel foi transferida para trusts no exterior, como nas Bahamas, com o objetivo de preservar o controle patrimonial, garantir a continuidade do legado e, principalmente, otimizar a carga tributária sobre herança. Ao fazer isso, Silvio Santos reduziu a exposição do patrimônio à legislação brasileira, que, além do ITCMD, pode implicar em uma série de custos administrativos, judiciais e tributários caso o espólio seja processado após a morte.
Essa prática, comum entre bilionários e famílias multigeracionais ao redor do mundo, ainda é pouco utilizada no Brasil. Segundo Gustavo Assis, CEO do Asset Bank, o trust é uma estrutura legal que transfere os bens para um terceiro (o trustee), que os administra conforme regras previamente definidas por quem o criou. Em muitos casos, essa estrutura permite que os ativos não passem pelo inventário, evitando longos processos judiciais e o pagamento de impostos em duplicidade. Além dos trusts, a constituição de uma holding familiar é outra estratégia cada vez mais usada no Brasil para reduzir custos e garantir agilidade na sucessão. Ao concentrar os bens da família em uma empresa, os herdeiros passam a deter cotas da holding, e não os bens diretamente. Com isso, é possível fazer a antecipação da herança em vida por meio de doações de cotas, o que permite aproveitar alíquotas menores e evitar o espólio. A estrutura também facilita a governança, o planejamento tributário e a blindagem patrimonial em vida.
Outro ponto sensível é o desconhecimento sobre a tributação de investimentos no exterior, que pode gerar surpresas desagradáveis no momento da sucessão. Em alguns casos, ativos fora do país entram em jurisdições com regras sucessórias distintas, como o imposto americano sobre herança (estate tax), que pode ultrapassar 40% do valor dos bens. Por isso, a recomendação é apostar na diversificação internacional combinada com estruturas jurídicas que garantam segurança e previsibilidade na transmissão dos ativos. Para Gustavo Assis, a falta de planejamento sucessório ainda é um dos erros mais comuns entre as famílias. “É possível proteger o patrimônio com ferramentas legais e eficientes. Mas, se as decisões forem deixadas para depois, os custos podem ser altíssimos, tanto financeiros quanto emocionais. O segredo está em antecipar, organizar e profissionalizar a gestão patrimonial com foco na longevidade e no equilíbrio familiar”, afirma. Na avaliação dele, é fundamental contar com um planejamento tributário detalhado, aliado a uma governança bem estruturada e à educação financeira dos herdeiros. Quando combinados, esses elementos garantem continuidade, economia e segurança para as próximas gerações.
Sobre Asset Bank
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Fundado em 2013, o Asset Bank é um grupo financeiro independente com atuação consolidada no mercado brasileiro. Com 13 anos de história, conta com um time de 70 colaboradores diretos e uma carteira de mais de R$ 5 bilhões em recursos administrados e geridos. Nos últimos 12 meses, a gestora movimentou mais de R$ 2,1 bilhões.
Na área de Wealth, a empresa atende mais de 500 famílias, com um patrimônio estimado em R$ 800 milhões, além de diversas empresas em todo o país. Oferece soluções que vão da gestão ativa de fundos à consultoria patrimonial e administração de investimentos. A atuação do grupo está estruturada em 3 frentes principais: gestão de recursos, administração e estruturação de fundos, e serviços personalizados de wealth management (gestão de patrimônio).
Em 2021, o Asset Bank passou a atuar como gestora de fundos autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e aderiu ao código de autorregulação da ANBIMA.