Cenário político e econômico também devem ser considerados nas holdings
Com a entrada de 2026, cresce a busca por estratégias jurídicas capazes de garantir organização patrimonial, segurança jurídica e tranquilidade familiar. Entre as ferramentas mais eficazes está a constituição de holdings — estruturas que, embora populares, ainda geram dúvidas, sobretudo porque existem dois tipos principais: a holding familiar e a holding patrimonial, cada uma com finalidades bem distintas.
A holding familiar é amplamente utilizada no planejamento sucessório. Seu foco está na organização da transmissão de bens entre gerações, permitindo que o patrimônio da família seja centralizado em uma única pessoa jurídica. A medida contribui para evitar conflitos entre herdeiros, reduzir custos e tempo de inventário e estabelecer regras claras de administração dos bens ainda em vida.
De acordo com a advogada Amanda Helito, sócia do PHR Advogados e especialista em Direito de Família e Sucessões, esse tipo de estrutura é cada vez mais adotado por famílias que buscam previsibilidade. “A holding familiar permite que o patriarca ou a matriarca definam, de forma organizada, como o patrimônio será administrado e transmitido, evitando disputas judiciais longas e desgastantes após o falecimento”, explica.
Já a holding patrimonial tem um viés mais voltado à gestão de bens e investimentos. Ela pode ser utilizada tanto por famílias quanto por investidores e empresários, funcionando como uma estrutura para concentrar imóveis, participações societárias e outros ativos, com foco em proteção patrimonial, otimização tributária e administração eficiente.
A confusão entre os dois modelos pode comprometer a estratégia. “Apesar de semelhantes na forma, as holdings têm objetivos diferentes. A patrimonial é indicada para quem busca eficiência na gestão e proteção de ativos, enquanto a familiar é essencial quando o principal objetivo é a sucessão. Um planejamento mal direcionado pode gerar efeitos contrários aos esperados”, alerta Otavio Pimentel, sócio do PHR Advogados e especialista em Direito de Família com atuação em Planejamento Sucessório.
Para quem deseja se preparar juridicamente para 2026, compreender essas diferenças é o primeiro passo. A definição do modelo adequado deve levar em conta o perfil da família, o volume de bens, a existência de herdeiros e os objetivos de longo prazo. “Planejamento patrimonial não é só economia tributária; é cuidado com a história da família e com o futuro das próximas gerações”, conclui Pimentel.
5 dicas essenciais para planejar uma holding familiar ou patrimonial para 2026:
- Defina com clareza o objetivo da holding
Antes de qualquer decisão jurídica, é fundamental entender se a prioridade é sucessão familiar, proteção patrimonial, organização de investimentos ou eficiência tributária. “A escolha entre holding familiar ou patrimonial deve partir desse diagnóstico”, explica Amanda.
- Antecipe cenários econômicos e políticos
Mudanças no ambiente macroeconômico e político podem impactar diretamente o planejamento patrimonial. A Reforma Tributária, por exemplo, pode alterar regras de tributação sobre rendimentos, heranças e estruturas societárias, exigindo revisões estratégicas.
- Estruture regras de governança desde o início
No caso das holdings familiares, estabelecer cláusulas claras sobre administração, distribuição de lucros, entrada e saída de herdeiros e resolução de conflitos é essencial para preservar o patrimônio e as relações familiares ao longo do tempo.
- Avalie o impacto sucessório e o perfil dos herdeiros
Planejar não é apenas organizar bens, mas também considerar quem irá administrá-los no futuro. “A maturidade, o interesse e a capacitação dos herdeiros devem ser levados em conta para evitar entraves na continuidade da gestão”, acrescenta Amanda.
- Conte com assessoria jurídica especializada e revisão periódica
Holding não é estrutura engessada. “O ideal é que o planejamento seja revisitado periodicamente, acompanhando mudanças na legislação, no patrimônio e na dinâmica familiar ou empresarial, garantindo segurança jurídica e eficiência ao longo dos anos”, conclui Otavio Pimentel.
Fontes:
Amanda Helito – advogada, professora, sócia e co-fundadora do PHR Advogados, especializada e atuante em Direito de Família e Sucessões. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Otavio Pimentel – sócio do PHR Advogados e especialista em Direito de Família e Sucessões. Ex-membro assessor do Tribunal de Ética da OAB-SP e ex-professor em Planejamento Sucessório na FK Partners.