A quinta etapa do projeto ‘Conexão’ será em São João de Meriti no dia 24
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) – nº 11.438/2006 – vive um momento de ascensão nos últimos dois anos com captações atingindo dez dígitos desde o início da série histórica, em 2007, e virou tema central na Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) desde junho até setembro. O próximo encontro está marcado para a quarta segunda-feira do mês contemplando a quinta etapa do evento ‘Conexão: Direito, Projetos Sociais e Esporte’ na sede da entidade em São João de Meriti.
Após a primeira participação na seccional Nova Iguaçu por meio do evento ‘Conexão: Direito, Projeto Social e Esporte’, Álvaro Martins, CEO da AR Lei de Incentivo ao Esporte (@ar_leideincentivoaoesporte), que há 15 anos produz e presta consultoria a proponentes público e privados, interessados em seguir as normas do Ministério do Esporte para captação proveniente de renuncias fiscais por meio da LIE, sobe ao palco no próximo dia 24 na seccional da entidade em São João de Meriti, também na Baixada Fluminense, para sublinhar a importância da LIE como uma vigorosa política pública do país.
“A LIE é uma das ferramentas mais poderosas de transformação social que temos, mas seu pleno potencial no Rio de Janeiro só será alcançado quando capacitarmos quem está na ponta. O evento ‘Conexão’ surge justamente para desmistificar os aspectos jurídicos e técnicos do terceiro setor, dando segurança aos gestores para submeterem e executarem projetos sólidos que atraiam o investimento das empresas“, diz Martins que tem presença em projetos socioesportivos em 25 estados da Federação.
O evento ‘Conexão: Direito, Projeto Social e Esporte’ é uma iniciativa construída em parceria pela OAB Barra e diversas subseções no Estado do Rio de Janeiro, voltada para a capacitação em projetos sociais. O estado do Rio de Janeiro, em 2025, tornou-se o estado líder em aportes empresariais superando São Paulo, a força motriz econômica do país.
Realizado em etapas junto ao terceiro setor, o encontro reúne advogados, acadêmicos de Direito, gestores de projetos e agentes comprometidos com a transformação social através do esporte e do conhecimento, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento jurídico e operacional das instituições.
Nos últimos 12 meses, a LIE sofreu alterações para maior transparência e incentivos ao investimento no esporte por meio das manifestações Participação, Educacional e Rendimento. Além de ser caracterizada como uma Lei permanente, e não precisando de renovações a cada cinco anos, a LIE apresentou dispositivos que aderem a maior segurança jurídica contemplada pelo projeto de lei complementar 222 inspirando maior confiança às Pessoas Jurídica e Física estimulando os investimentos no setor.
Em setembro, as seccionais Duque de Caxias e Belford Roxo, serão contempladas com o evento nos dias 14 e 28, respectivamente.
Serviço:
Evento: Conexão: Direito, Projeto Social e Esporte
Local: OAB São João de Meriti
Endereço: Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 235, Vilar dos Teles, São João de Meriti
Horário: 14h às 17h30
Dia: 24 de agosto