Programa federal permite direcionar parte do tributo para iniciativas voltadas a pessoas com deficiência, como as desenvolvidas pelo Instituto Mais Identidade
Março marca o período em que empresas brasileiras realizam o pagamento do Imposto de Renda e podem destinar parte do tributo para projetos de saúde e impacto social. A possibilidade ganha relevância neste momento porque coincide com a definição do pagamento do imposto e a opção pela destinação dos recursos. Companhias tributadas pelo regime de Lucro Real podem direcionar até 1% do imposto devido para iniciativas aprovadas pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), criado pela Lei nº 12.715/2012.
A destinação ocorre por meio de renúncia fiscal e financia projetos previamente aprovados pelo governo federal. Cada iniciativa possui planejamento, orçamento definido, cronograma de execução e prestação de contas ao Ministério da Saúde. Na prática, a empresa direciona parte do imposto que já seria pago para apoiar a realização de projetos específicos na área da saúde.
O limite global de captação do programa para 2026 é de cerca de R$ 165 milhões, recursos que financiam atendimentos, reabilitação, pesquisa e formação profissional voltados a pessoas com deficiência em todo o país.
“A destinação de impostos para projetos de saúde mostra que é possível transformar recursos públicos em impacto direto na vida das pessoas. Para muitos pacientes, esse apoio representa a chance real de reconstruir o rosto e retomar a vida social”, afirma o presidente voluntário do Instituto Mais Identidade, Dr. Luciano Dib.
Entre as instituições habilitadas a captar recursos por meio do programa está o Instituto Mais Identidade, organização sem fins lucrativos sediada em São Paulo e referência nacional na reabilitação bucomaxilofacial de pacientes com deformidades faciais e maxilares causadas por câncer, traumas ou doenças congênitas.
O projeto atualmente inscrito no programa prevê ampliar os serviços do Instituto para atender a fila de espera de pacientes com deformidades complexas no terço médio da face, como nariz, ossos zigomáticos e maxilares superiores. A iniciativa tem duração prevista de dois anos e busca ampliar o acesso à reabilitação de pacientes que necessitam de próteses faciais.
O objetivo é promover a reabilitação anatômica, estética e funcional, restaurando funções essenciais como fala, mastigação e deglutição, além de contribuir para a autoestima e reintegração social dos pacientes.
Em atividade desde 2015, o Instituto oferece atendimento gratuito e já beneficiou mais de 200 pacientes de diferentes regiões do Brasil. A organização utiliza tecnologias avançadas, como impressão 3D e modelagem digital, para desenvolver próteses personalizadas capazes de restaurar funções essenciais, como fala, mastigação e deglutição, além de contribuir para a autoestima e a reintegração social dos pacientes.
Somente no último ano, a equipe multidisciplinar do Instituto, formada por cirurgiões-dentistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, designers e técnicos protéticos, realizou cerca de 1,6 mil atendimentos.
Para atender casos de alta complexidade, o Instituto mantém um laboratório digital e uma clínica especializados. No local, impressoras 3D produzem próteses a partir de modelos obtidos por fotografias feitas com smartphones. A tecnologia também permite ampliar o acesso de pacientes que vivem fora de São Paulo.
A iniciativa conta com parceria da Universidade Paulista (UNIP), que abriga as instalações da organização no campus Indianópolis, na zona sul da capital paulista.
“O apoio de empresas por meio do programa é fundamental para ampliar o atendimento e permitir que mais pacientes tenham acesso à reabilitação”, acrescenta Dib.