* Loreny Caetano
Você sabe quanto dinheiro o Brasil tem? A partir de agora você sabe: são aproximadamente 4 trilhões e 700 bilhões de reais o Orçamento do ano 2022 do Governo Federal. Metade deste valor é para pagar dívidas. Sim, tudo isso! E não se sinta mal por não saber, apesar de tanta desigualdade, este é o ponto em que quase todo brasileiro se torna igual, do rico ao pobre: desconhecer dados importantes e reais sobre a política e a gestão pública do nosso país. Sabe qual o Orçamento anual do estado onde você mora? Ou quanto dinheiro a prefeitura da sua cidade tem para gastar por ano? E já verificou como o dinheiro está sendo gasto? Em shows superfaturados, em leite condensado ou está trazendo soluções e bons resultados?
À essa altura já sabemos que o dinheiro é nosso, vem dos impostos que pagamos. O dinheiro público é arrecadado de um jeito ruim, que prejudica a maior parte da população (os mais pobres e a classe média), porque é cobrado do nosso consumo de cada dia, como nos alimentos, por isso vivemos uma injustiça tributária. E infelizmente, na maioria das vezes, o nosso dinheiro ainda é gasto de um jeito pior ainda, com corrupções ou despreparo dos políticos. O mau uso do dinheiro público é como quando a gente compra uma coisa na nossa casa e percebemos que aquilo custou caro demais ou estragou rápido ou deixamos de lado sem utilidade.
Para se ter uma ideia de como a preocupação com a qualidade do gasto público é deixada de lado no país, se quisermos saber se os Presidentes do Brasil nos últimos 20 anos gastaram o dinheiro público bem ou mal, não teremos resposta, isso porque o Congresso Nacional (Deputados Federais e Senadores que compõem o Poder Legislativo) não avaliaram as contas do Poder Executivo desde o ano 2002.
O Brasil arrecada de forma injusta e gasta o dinheiro de forma pior ainda. É um país de muita desigualdade, isso nos deixa para trás no desenvolvimento e na qualidade de vida da população comparando com outros países do mundo. Precisamos de uma Reforma Tributária que traga justiça para o jeito como o governo arrecada o dinheiro dos mais pobres e dos mais ricos. Precisamos de governantes e agentes políticos preparados para exercer a função com qualidade e dispostos a falar sobre essas informações com o povo para que todos saibam, para que todos fiscalizem, para que todos cobrem o uso correto do dinheiro público.
As filas de espera para atendimento na saúde, a falta de remédios, o salário dos professores e servidores públicos, as condições de trabalho dos policiais, a proteção ao meio ambiente, o tratamento às pessoas com deficiências, o fomento ao turismo e geração de emprego, as políticas públicas para a população lgbtqia+, a preservação dos patrimônios, o incentivo à cultura, ao esporte, a proteção dos animais, e todas as coisas da vida em sociedade só acontecem se previstas no Orçamento Público.
Convido você a conhecer, após essa leitura, o orçamento do estado e da sua cidade. Essa informação é poderosa e transformadora, nos torna cidadãos mais exigentes, pode tornar nossos governantes mais competentes em resolver os problemas e melhorar a vida da população. Este ano tem eleição, aproveitemos a oportunidade para cobrar, questionar e selecionar políticos comprometidos e preparados para gerenciar e fiscalizar o nosso dinheiro público.
As informações mencionadas no artigo podem ser encontradas na Lei 14.303/2022, no Portal da Transparência do Governo Federal e no Portal da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
*Loreny Caetano, Gestora de Políticas Públicas (USP) @eusouloreny