Escritório pioneiro aplica novo procedimento do Marco Legal das Garantias, trazendo mais agilidade e segurança ao mercado financeiro
A Nelson Paschoalotto Advogados Associados (NPAA) realizou, de forma inédita no Brasil, a primeira apreensão extrajudicial de veículo por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias. O procedimento, conduzido no Mato Grosso do Sul, marca um avanço significativo na modernização da execução de garantias em contratos de crédito, consolidando a NPAA como referência na aplicação de inovações jurídicas.
Promulgada em outubro de 2023, a nova legislação permite que credores retomem bens alienados fiduciariamente sem necessidade de processo judicial, reduzindo custos e prazos. A NPAA foi pioneira na efetivação desse mecanismo, contando com a atuação dos times liderados por Dayane Goes, Alessandra Pacheco, Ana Clara Marmol e Bruno Rogers.
Para Dayane Goes, Diretora Jurídica da NPAA, esse feito reforça o compromisso com a inovação, um dos pilares do escritório. “Ser a primeira empresa a concretizar esse novo procedimento no Brasil via Detran dá destaque à NPAA pela inovação, um de nossos valores inegociáveis. Essa conquista é um avanço muito importante para o setor de recuperação de crédito, que traz mais agilidade e segurança aos credores”, afirma
Além de consolidar a NPAA como líder nesse novo cenário, essa conquista fortalece a Paschoalotto, empresa especializada em relacionamento e atendimento ao cliente. A sinergia entre a expertise jurídica da NPAA e a atuação estratégica da Paschoalotto na gestão de crédito e cobrança permite que ambas entreguem soluções inovadoras e eficientes para o mercado financeiro. Segundo Alessandra Pacheco, Head Jurídica da NPAA, “a parceria entre as empresas garante que a inovação esteja no centro da recuperação de crédito no Brasil, trazendo mais previsibilidade ao setor”.
O Marco Legal das Garantias representa um divisor de águas para o sistema financeiro, tornando a recuperação de créditos mais ágil e segura. Antes da lei, a busca e apreensão de veículos financiados exigia um processo judicial, muitas vezes demorado e custoso. Agora, credores podem solicitar a retomada do bem diretamente via cartório ou Detran, evitando a morosidade dos tribunais Com a nova regulamentação, o Detran pode incluir restrições no registro do veículo, impedindo sua circulação ou transferência. Caso a dívida não seja regularizada dentro do prazo legal, a apreensão ocorre de forma rápida e eficiente.
Essa mudança traz benefícios tanto para credores quanto para consumidores. A segurança jurídica aumenta, permitindo que instituições reduzam o risco de inadimplência, ao mesmo tempo em que a agilidade na recuperação de bens reduz custos operacionais. Consequentemente, consumidores podem ter acesso a melhores condições de crédito, já que o mercado se torna mais previsível e equilibrado. Guilherme Grossi, Head Jurídico da NPAA, destaca que “a concretização da primeira apreensão extrajudicial no Brasil reforça a experiência do escritório em liderar transformações jurídicas no setor financeiro”.
Com a efetivação desse novo procedimento, a NPAA e a Paschoalotto pavimentam o caminho para que outros credores adotem rapidamente essa solução, consolidando um novo padrão para a retomada de bens no país O escritório segue atento às atualizações da legislação e continuará liderando a aplicação prática do Marco Legal das Garantias, garantindo que seus clientes usufruam dos benefícios dessa regulamentação. “Estamos comprometidos em acompanhar de perto as mudanças e assegurar que nossos clientes sempre se beneficiem da agilidade que o Marco das Garantias proporciona”, finaliza Alessandra Pacheco.
Com mais de 26 anos no mercado, a NPAA é especializada em soluções integradas para instituições financeiras e empresas. Como parte da Paschoalotto, referência nacional em relacionamento e atendimento ao cliente, o escritório alia expertise jurídica, inovação tecnológica e capilaridade nacional para oferecer serviços de gestão de carteiras jurídicas, recuperação de crédito e operações de cobrança pré e judicial.
A Paschoalotto, por sua vez, é reconhecida por conectar consumidores e negócios por meio de soluções inovadoras que garantem resultados exponenciais para centenas de parceiros. A parceria entre NPAA e Paschoalotto fortalece a capacidade de ambas de oferecer soluções jurídicas e financeiras completas, alinhadas às mais recentes inovações do setor.