Por Maria Izabel Simões*
Quanto custa uma boa gestão pública? Eu diria que este é um investimento indiscutível, tendo em vista a quantidade de benefícios que traz para a sociedade. Em nosso país, por exemplo, muitos serviços funcionam do mesmo modo que há 50 anos – o que não faz o menor sentido diante de uma população que clama por desburocratização. Entretanto, gerir bem uma nação deve ser um dos pontos fortes na campanha eleitoral deste ano.
Tivemos exemplos claros de como o Brasil precisa de líderes que saibam lidar com a gestão pública. Para ter uma ideia, durante a pandemia do novo coronavírus, uma crise sanitária sem precedentes e que exigia preparo para lidar com tal situação, o governo federal gastou quase R$ 90 milhões com a compra de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da covid-19, de acordo com o Uol. Um dinheiro que poderia muito bem ser empregado no combate do vírus, em vacinas e em recursos para os hospitais que precisavam atender uma gama enorme de pessoas.
E não para por aí. Estávamos tendo um esforço contínuo para melhorar a gestão pública, com ações que iam desde a aprovação de novas legislações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, e a Lei da Transparência, aprovada em 2011, até a implementação de novas técnicas, como a Open Government Partnership, que é a utilização de práticas da administração privada na administração pública, realizada no Brasil também desde 2011.
Mas o governo atual trouxe inúmeros retrocessos nesse sentido. Tivemos o fim de diversos conselhos, que são importantes ferramentas de participação e controle social, e o cerceamento das ferramentas de transparência, como o decreto de sigilo implementado pelo Presidente da República sobre os gastos nos cartões corporativos, que obviamente são pagos com o dinheiro público.
Além disso, o excesso de burocracia aliado ao baixo investimento em ferramentas gerenciais e de tecnologia da informação e à baixa qualificação e motivação dos recursos humanos estatais estão na lista dos maiores problemas de gestão pública no país.
Um gerenciamento ineficiente cria um ambiente propício para a corrupção e ainda traz uma série de prejuízos para o país, o que sempre traz malefícios para a população brasileira.
É possível uma gestão pública eficiente
Nosso território é diverso, com culturas diferentes e desiguais. É claro que isso aumenta os desafios de gerir o país da melhor maneira, mas não quer dizer que não dá para ter uma gestão pública eficiente em todos os aspectos. É necessário mais atenção, distribuir melhor a verba e empregá-la onde, de fato, precisa.
Isso é possível? Sim! Quando há líderes comprometidos com a população fica mais fácil usar o dinheiro público com zelo e diligência, reportando os gastos de cada programa e garantindo um uma gestão pública com eficiência.
Precisamos de mais líderes que estejam interessados em uma gestão capaz de se adaptar às rápidas mudanças da sociedade moderna, de melhorar continuamente seus serviços e implementar, de forma rápida e eficaz, políticas públicas que atendam às necessidades e expectativas dos cidadãos.
Como padronizar processos para realidades distintas? Como minimizar as brechas que possibilitam atos ilícitos, sem engessar demais a máquina pública e inviabilizar a execução de ações necessárias à nossa sociedade?
Não sei se conseguiremos resolver todas as lacunas que ainda temos na gestão pública em um curto espaço de tempo. Afinal, são necessárias ações em várias frentes, como revisar e modernizar a legislação vigente, de forma a simplificar e tornar mais ágil os processos licitatórios e de contratação, fazer investimentos para a modernização da nossa gestão pública utilizando novos modelos, ferramentas e sistemas, bem como qualificar e motivar a mão de obra. Mas precisamos escolher líderes que estejam dispostos a fazer a diferença. Temos muito o que evoluir e aprimorar.
*Maria Izabel Simões é diretora financeira da Fundação 1° de Maio e pós graduada em Gestão Pública pela FESPSP