Especialista em direito digital, Paulo Schwartzman alerta: sem segurança jurídica, startups podem comprometer seu crescimento e perder controle do próprio negócio.
No mundo acelerado das startups, onde inovação e crescimento rápido são prioridades, a segurança jurídica muitas vezes fica em segundo plano. Mas essa negligência pode custar caro. Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento de 68% nos afastamentos por transtornos mentais no trabalho, totalizando 472 mil benefícios concedidos por esse motivo. Esse impacto, que pode ter chegado a quase R$ 3 bilhões, mostra que a instabilidade e a sobrecarga no ambiente corporativo estão cobrando um preço alto das empresas. Enquanto grandes corporações já se movimentam para mitigar riscos, muitas startups ainda operam sem o mínimo de proteção legal – e esse descuido pode ser fatal para o negócio.
Para o advogado Paulo Schwartzman, especialista em direito digital e mentor jurídico de startups, a falta de planejamento jurídico é um dos principais gargalos que impedem o crescimento sustentável das empresas emergentes. “Vejo empreendedores extremamente preparados para desenvolver tecnologia e captar investimentos, mas completamente expostos do ponto de vista jurídico. Sem um contrato social bem elaborado, sem um acordo de sócios estruturado e sem a proteção adequada da propriedade intelectual, os fundadores correm um sério risco de perder o controle do próprio negócio”, alerta Schwartzman. Ele explica que um dos erros mais recorrentes cometidos pelas startups está na captação de investimentos, especialmente no desconhecimento das cláusulas que regulam o poder de decisão dentro da empresa. “Muitos empreendedores acham que manter 50% das ações significa ter controle absoluto, mas isso é um mito. Os contratos modernos podem estabelecer diversas formas de governança que reduzem esse poder de decisão, e cláusulas como drag along e tag along podem mudar completamente os rumos da empresa sem que o fundador perceba”, explica.
A ausência de suporte jurídico especializado coloca startups em uma posição de vulnerabilidade extrema. Schwartzman aponta que um dos maiores equívocos está no uso de contratos genéricos e mal adaptados à realidade da empresa. “Muitos empresários utilizam documentos prontos encontrados na internet ou gerados por Inteligência Artificial, acreditando que isso é suficiente. Na prática, vejo contratos sociais sendo assinados sem sequer prever a cláusula que configura a empresa como startup, o que dificulta o acesso a incentivos e benefícios previstos no Marco Legal das Startups”, diz. A falta de personalização contratual não apenas expõe a empresa a riscos, como também pode gerar prejuízos financeiros graves. “Já atendi casos em que a ausência de uma única cláusula causou disputas societárias que levaram startups promissoras à estagnação”, completa.
Outro ponto crítico para as startups é a formalização de parcerias e contratos com clientes e fornecedores. Schwartzman explica que um erro comum é não compreender a importância de termos personalizados para cada tipo de relação comercial. “Não existe contrato genérico que funcione para todos os negócios. Startups precisam de documentos que sejam um espelho exato da sua operação, evitando lacunas interpretativas que podem gerar litígios no futuro. Um contrato bem elaborado protege não só a empresa, mas também seus clientes e parceiros, garantindo um ambiente de negócios mais seguro para todos os envolvidos”, afirma.
Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que entra em vigor em maio de 2025, a negligência com segurança jurídica se tornará ainda mais perigosa para as empresas. A nova regulamentação exige que as organizações avaliem e gerenciem riscos psicossociais, incluindo carga excessiva de trabalho e assédio moral. “A mudança na legislação torna ainda mais evidente a necessidade de as empresas adotarem medidas concretas para proteger a saúde mental dos trabalhadores. Isso passa, inevitavelmente, por uma revisão profunda nos processos internos e na cultura organizacional”, explica Schwartzman. Ele ressalta que startups precisam parar de enxergar a segurança jurídica como um custo extra e começar a tratá-la como um investimento essencial para a longevidade do negócio.
A recomendação do especialista para empreendedores que querem garantir uma base sólida para suas startups é seguir uma organização jurídica mínima desde o início. Esse conjunto de medidas inclui um contrato social bem estruturado, um acordo de sócios que preveja todas as regras de governança interna, o registro da marca no INPI para evitar a perda de ativos intangíveis, além da elaboração de contratos personalizados para clientes e fornecedores. “Startups brasileiras ainda subestimam o impacto da segurança jurídica, mas essa mentalidade precisa mudar. Um pequeno descuido pode custar todo o futuro do negócio”, conclui.
Sobre Paulo Schwartzman
Paulo Schwartzman é advogado especialista em direito digital, com uma trajetória reconhecida na assessoria jurídica para startups e negócios inovadores. Eleito um dos 100 melhores advogados digitais do Brasil em premiação organizada por voto popular da ADVBOX, Schwartzman se destaca pelo profundo conhecimento em áreas estratégicas do direito e pelo impacto gerado na estruturação de empresas emergentes. Ele também foi aprovado em 1º lugar no mestrado da USP, no programa de Culturas e Identidades Brasileiras do Instituto de Estudos Brasileiros, obtendo a maior nota na prova técnica (nota 10). Além de sua atuação jurídica, é empreendedor social e tem dedicado sua carreira a auxiliar startups que desenvolvem soluções voltadas para impacto social. Sua expertise na construção de estratégias de captação de investimentos, estruturação societária e proteção de ativos intangíveis tem sido um diferencial para empreendedores que buscam segurança e crescimento sustentável.