Para o advogado Paulo Schwartzman, referência em direito digital, o despreparo jurídico é uma das principais ameaças silenciosas ao crescimento sustentável de startups.
Num cenário de inovação acelerada, muitas startups concentram esforços em desenvolver tecnologia e atrair investimentos, deixando de lado aspectos fundamentais como a estrutura jurídica. Essa negligência pode não apenas travar o crescimento, como colocar em risco o controle sobre o próprio negócio.
Segundo Schwartzman, erros recorrentes surgem já na etapa inicial: contratos sociais mal elaborados, ausência de acordos entre sócios e falta de registro adequado de propriedade intelectual. “Vejo fundadores brilhantes que dominam o produto e o pitch, mas estão à mercê de cláusulas contratuais que eles sequer compreendem. O resultado? Investidores com mais poder de decisão que os próprios criadores da empresa”, alerta.
Outro ponto crítico, segundo o especialista, é a ilusão de que documentos genéricos — encontrados online ou gerados por inteligência artificial — são suficientes. “Esses modelos não levam em conta a realidade específica da empresa. Já vi startups promissoras enfrentarem disputas societárias simplesmente por ignorarem a personalização contratual”, diz Schwartzman.
Além disso, contratos com fornecedores e parceiros comerciais seguem a mesma lógica: precisam refletir com exatidão o funcionamento da startup. “Cada relação comercial tem nuances próprias. Ignorar isso é abrir brechas para litígios e prejuízos sérios”, afirma.
Com a entrada em vigor de novas regulamentações trabalhistas em 2025, como a NR-1 revisada, cresce a pressão para que as empresas se ajustem também na esfera legal. Schwartzman reforça que não se trata de um custo extra, e sim de um investimento essencial: “A cultura da improvisação precisa ser substituída por estratégia. Segurança jurídica não é luxo, é pré-requisito para a sobrevivência.”
O advogado recomenda que startups estabeleçam desde o início uma estrutura mínima sólida: contrato social ajustado, acordo de sócios com regras claras de governança, registro de marca no INPI e contratos sob medida para cada relação de negócio. “A base jurídica não pode ser deixada para depois. O depois, muitas vezes, já é tarde demais”, conclui.
Sobre Paulo Schwartzman
Paulo Schwartzman é advogado formado em Direito pela USP e especialista em direito digital e estruturação jurídica de startups. Eleito um dos 100 melhores advogados digitais do país pela premiação ADVBOX, foi aprovado em 1º lugar no mestrado da USP em Culturas e Identidades Brasileiras, do qual agora é Mestre. Atua na proteção de ativos intangíveis, governança societária e captação de investimentos, com foco em negócios de impacto e inovação tecnológica.