Especializado em direito tributário e empresarial nos EUA, advogado Alexandre Piquet sugere caminho para empresas brasileiras aproveitarem taxação de 50% para expandir negócios
O “tarifaço” aplicado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em direção aos produtos brasileiros escoados para o país norte-americano, entrou em vigor no último dia 6 de agosto, provocando tensão em diversos setores econômicos. Afinal, a importação de grande parte dos produtos brasileiros será submetida a uma tributação de 50%. Seus efeitos atingem diretamente as empresas nacionais que exportam para os Estados Unidos. Em meio às projeções pessimistas e até otimistas diante do impacto, há caminhos legais que podem atenuar os efeitos impostos pela Casa Branca.
É o que garante o advogado Alexandre Piquet, fundador da Piquet Law Firm, escritório de advocacia sediado em Miami, e especializado em direito empresarial, tributário e imigratório. Segundo ele, a instalação de uma empresa nos Estados Unidos é uma estratégia legal que pode desviar do tarifaço. Outras vantagens são que o procedimento é mais simples do que pode parecer e ainda permite considerar uma expansão até então inesperada.
“Existe uma modalidade de acesso aos Estados Unidos através do visto L1-A. Ele é destinado a executivos que estão se transferindo para uma filial, matriz, subsidiária ou afiliada dentro do país. Por isso, é amplamente usado por empresários estrangeiros interessados em abrir ou expandir os negócios. Neste momento de taxação elevada, alavancar os negócios na maior economia do mundo pode ser uma estratégia bastante atraente”, explica o jurista.
“É claro que não é num estalar de dedos. O visto L1-A exige certas amarras legais, que passam inclusive pela certeza de que a filial vai operar efetivamente nos Estados Unidos. Mas, com a consultoria de um escritório jurídico especializado nesse tipo de caso, é possível manter os negócios por aqui sem as altas taxas e ainda com essa expansão em vista”, sustenta Alexandre Piquet.
O jurista da Piquet Law Firm observa que a abertura de empresas nos EUA é um procedimento simples e rápido, sem burocracia, mas o visto L1-A é o que vai garantir o acesso de executivos e gerentes ao país para a realização de negócios. O visto, segundo ele, inclusive é um meio rápido para assegurar o Green Card, documento que permite a estrangeiros viverem e trabalharem livremente no país.
“A abertura da empresa em solo americano é importante, mas a presença de um executivo ou de um gestor no país faz aumentar muito a chance de sucesso no mercado local. Por isso, funciona como um pré-requisito para, posteriormente, o empresário garantir a residência permanente”, finaliza.
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