Imóvel de Contagem (MG) foi considerado apto por laudos técnicos, mas estatal rompeu contrato atípico
A disputa entre os Correios e o fundo logístico Tellus Rio Bravo Renda Logística (TRBL11) caminha para nova etapa. Após período de divergências em torno da utilização do centro de distribuição de Contagem (MG), a Rio Bravo Investimentos e a Tellus Investimentos, gestoras do fundo, ajuizaram ação declaratória e indenizatória contra a estatal. O conflito começou quando os Correios, locatários do imóvel, decidiram pela rescisão motivada unilateral do contrato atípico, conhecido como built-to-suit, apesar de laudos técnicos e decisão das autoridades atestarem a plena aptidão do galpão para a operação. Esse tipo de contrato é estruturado justamente para garantir estabilidade de longo prazo, pois envolve investimentos específicos e adaptações para atender às necessidades do locatário. O rompimento, portanto, abriu caminho para uma disputa judicial com impacto relevante para o mercado de fundos imobiliários.
Na ação protocolada, a Rio Bravo pede a indenização prevista em contrato, estimada em mais de R$ 306 milhões, valor que corresponde aos aluguéis remanescentes, que ainda serão acrescidos de encargos, atualização monetária e juros. O montante está relacionado à multa contratual de contratos atípicos, que buscam assegurar previsibilidade a operações de maior porte. A defesa do fundo ressalta que o imóvel estava em condições de uso, como comprovado por laudos técnicos e reconhecido por autoridades competentes. Esse argumento reforça a posição de que não havia justificativa válida para o rompimento sem o pagamento da multa rescisória, que acabou impondo perdas patrimoniais expressivas ao fundo. O pedido, de mais de R$ 306 milhões, destaca a relevância financeira para o portfólio do TRBL11.
Do ponto de vista do mercado, a judicialização não afeta de forma imediata o guidance ou a distribuição de rendimentos do TRBL11. Isso porque a estrutura contratual prevê que eventuais despesas jurídicas relevantes só serão desembolsadas em caso de êxito na ação, afastando impacto no fluxo operacional do fundo. O episódio se soma a discussões mais amplas sobre a importância de preservar contratos atípicos no mercado imobiliário, que são fundamentais para garantir estabilidade a investidores e segurança a operações de longo prazo. O caso de Contagem evidencia a necessidade de equilíbrio entre obrigações contratuais assumidas e a proteção de investimentos estruturais que dependem da previsibilidade de execução.
As gestoras reforçam que a medida judicial segue a estratégia de defesa dos princípios contratuais e de proteção ao patrimônio dos cotistas. Para Felipe Ribeiro, gestor imobiliário da TRBL11, a ação é coerente com a diretriz de preservar a previsibilidade do fundo. “Nossa atuação é pautada pela defesa dos contratos firmados e pelo compromisso de buscar reparação sempre que houver fundamento. Essa ação é mais um passo dentro dessa diretriz”, afirma. O gestor acrescenta que o mercado será informado a cada evolução relevante do processo, em linha com a política de transparência das gestoras. O imóvel de Contagem segue localizado em um polo logístico estratégico, com baixa vacância e elevada liquidez, o que reforça a expectativa de rápida recolocação do ativo. Para as gestoras, a ação judicial simboliza a defesa da estabilidade contratual, condição essencial para a credibilidade do setor e para a proteção do investidor.
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Sobre a Rio Bravo Investimentos
Completando 25 anos desde a sua fundação, a Rio Bravo é uma das maiores gestoras independentes de investimento da América Latina e tem a missão de conectar o investidor ao mercado financeiro e de capitais. A empresa tem mais de R$ 13 bilhões em ativos sob gestão, distribuídos entre 40 fundos de investimento. Contando com a confiança de mais de 200 mil cotistas em seus fundos com foco em renda, a Rio Bravo atende desde grandes clientes institucionais, até pequenos e médios investidores pessoa física.
A trajetória da Rio Bravo inclui a movimentação de mais de R$ 15 bilhões em transações imobiliárias e conta com mais de R$ 1 bilhão em crédito sob gestão. Foi também pioneira em fundos imobiliários listados na B3. Além disso, atualmente, a gestora possui o único fundo de infraestrutura do Brasil com o selo de Investimento Sustentável da Anbima.
Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil e um dos principais arquitetos do Plano Real, é um dos fundadores da Rio Bravo, juntamente com Paulo Bilyk, atual CEO e CIO e responsável por toda a estratégia de investimento da companhia. Com foco em atrair os melhores talentos do mercado, a companhia é reconhecida por sua transparência e resultados consistentes.