O Acordo de Livre Com\u00e9rcio firmado este ano entre Brasil e Chile foi detalhado em evento, nesta ter\u00e7a-feira (11\/12) na sede da Firjan. Avaliado como ambicioso, o instrumento aborda 17 temas n\u00e3o tarif\u00e1rios, desde a facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de\u00a0roaming\u00a0internacional para dados e telefonia m\u00f3vel.\u00a0 \u201cTrata-se de um dispositivo amplo que servir\u00e1 para fortalecer a rela\u00e7\u00e3o entre as duas na\u00e7\u00f5es, bem como a integra\u00e7\u00e3o regional e a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Mercosul e a Alian\u00e7a do Pac\u00edfico\u201d, destacou Carlos Mariani Bittencourt, vice-presidente da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Carlos Duarte, embaixador do Brasil no Chile, o mecanismo \u2013 constru\u00eddo a partir da base do livre com\u00e9rcio tarif\u00e1rio j\u00e1 alcan\u00e7ado no \u00e2mbito do Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica N\u00ba 35, entre o Mercosul e o Chile \u2013 trar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cEle \u00e9 mais moderno e trar\u00e1 benef\u00edcios para empres\u00e1rios e consumidores\u201d.<\/p>\n
Fernando Schmidt, embaixador do Chile no Brasil, ressaltou ainda a velocidade com que as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7aram: foram conclu\u00eddas em 19 de outubro, apenas cinco meses ap\u00f3s seu in\u00edcio, com a assinatura em 21 de novembro, em Santiago. \u201cO tempo recorde demonstra compromisso e vontade de ambos os governos. Vamos trabalhar agora para que a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo, que costuma demorar, em m\u00e9dia, cinco anos, demore apenas cinco meses\u201d, ponderou.<\/p>\n
Mais oportunidades<\/p>\n
Um dos principais compromissos alcan\u00e7ados \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o do\u00a0roaming\u00a0internacional para telefonia m\u00f3vel e transmiss\u00e3o de dados, dentro do prazo de um ano a partir da entrada em vigor do Acordo. \u201cEssa medida traz impactos em diversas atividades, como o turismo e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, explicou Karina C\u00e1nepa, chefe do Departamento Am\u00e9rica do Sul e Organismos Regionais de Integra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Chile.<\/p>\n
No que concerne \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, destacam-se medidas para acelerar e reduzir os custos e burocracias do com\u00e9rcio bilateral. Uma delas \u00e9 o compromisso de avan\u00e7ar nos guich\u00eas \u00fanicos de com\u00e9rcio exterior e em documentos em formato eletr\u00f4nico, n\u00e3o mais em papel. Al\u00e9m disso, foi criado um anexo regulat\u00f3rio no setor de produtos org\u00e2nicos, afirmando que ambos os pa\u00edses reconhecer\u00e3o seus sistemas de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Acordo inclui ainda normas para que tamb\u00e9m as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas se beneficiem, bem como um cap\u00edtulo dedicado a cadeias regionais e globais de valor, no qual h\u00e1 o entendimento de que as duas economias devem trabalhar para aproveitar melhor suas complementaridades no com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e investimentos\u201d, enfatizou Michel Arslanian, diretor do Departamento de Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Regional do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil.<\/p>\n
O Acordo de Livre Com\u00e9rcio entre Brasil e Chile incorporou tamb\u00e9m os instrumentos bilaterais j\u00e1 firmados anteriormente. S\u00e3o eles: o Acordo de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica e o Protocolo de Investimentos em Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (assinados em abril de 2018) e o de Coopera\u00e7\u00e3o e Facilita\u00e7\u00e3o de Investimentos (de novembro de 2015).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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