{"id":16264,"date":"2020-04-15T14:33:25","date_gmt":"2020-04-15T14:33:25","guid":{"rendered":"http:\/\/economiasa.com.br\/?p=16264"},"modified":"2020-04-15T14:33:25","modified_gmt":"2020-04-15T14:33:25","slug":"mps-e-o-desafio-das-rotina-fiscal-para-empresas-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/mps-e-o-desafio-das-rotina-fiscal-para-empresas-brasileiras\/","title":{"rendered":"MPs e o desafio das rotina fiscal para empresas brasileiras"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>POR: <em>Francisco Figueiredo, advogado, jornalista e s\u00f3cio da\u00a0Pac\u00edfico Contabilidade e Consultoria Financeira.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Estamos completando pouco mais de um m\u00eas desde que as autoridades brasileiras tiveram contato com o primeiro caso do Coronav\u00edrus. Desde ent\u00e3o, toda sociedade precisou passar por adapta\u00e7\u00f5es das mais diversas. Crian\u00e7as passaram a ter aulas por v\u00eddeo confer\u00eancia, os pais tiveram que adaptar as suas reuni\u00f5es online feitas durante o home office com a companhia dos filhos, com\u00e9rcios inovaram na forma de vender, somente da porta para fora, e dentre outros exemplos que estamos vivenciando diariamente, a lista \u00e9 extensa.<\/p>\n<p>Como empreendedor e s\u00f3cio de uma empresa de contabilidade e consultoria financeira, em S\u00e3o Paulo, a rotina n\u00e3o tem sido diferente. Mesmo antes da crise do Covid-19 minha empresa j\u00e1 dava a possibilidade dos nossos vinte colaboradores realizarem o trabalho de forma remota, quantas vezes na semana achassem necess\u00e1rio. Dessa forma, nossa estrutura operacional, toda \u201cem nuvem\u201d, aliada a esta cultura de trabalho foram facilitadores quando iniciou toda essa turbul\u00eancia.<\/p>\n<p>No entanto, o que causou certa\u00a0apreens\u00e3o\u00a0na nossa empresa, que lida diariamente com donos de neg\u00f3cios dos mais diversos setores, foi a expectativa de como os nossos clientes reagiriam diante dessa pandemia e como poder\u00edamos assessor\u00e1-los. Diversos questionamentos surgiram na cabe\u00e7a do empreendedor, que como sabemos, n\u00e3o para um minuto. Vamos perder clientes? Nossa empresa vai sofrer com a inadimpl\u00eancia? Contratos ser\u00e3o renegociados? E a prospec\u00e7\u00e3o daquela empresa, ser\u00e1 que vai esfriar? Como se reinventar diante desse cen\u00e1rio? Meus colaboradores est\u00e3o com a sa\u00fade mental boa diante dessa nova realidade?<\/p>\n<p>A primeira quinzena de mar\u00e7o foi desesperadora para os empres\u00e1rios, at\u00e9 o primeiro aceno do Governo Federal com uma medida voltada para as empresas com faturamento at\u00e9 R$4,8 milh\u00f5es\/ano. Foi, ent\u00e3o, publicada a Resolu\u00e7\u00e3o n. 152, a qual prev\u00ea a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos tributos federais do Simples Nacional de abril, maio e junho para outubro, novembro e dezembro de 2020 como forma de aliviar o buraco no fluxo de caixa das empresas.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, na semana do dia 26\/03, mais duas medidas foram publicadas com o intuito de aliviar a folha de pagamento dos empreendedores. Atrav\u00e9s da MP 927\/2020, se possibilitou a suspens\u00e3o do pagamento do FGTS dos empregados, bem como a possibilidade de parcelamento, referente \u00e0s compet\u00eancias de mar\u00e7o, abril e maio de 2020. E pela MP 932\/2020, houve a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Sistema S de 5,8% para 2,9% para as empresas do Lucro Presumido e Real, entre 01\/04\/2020 at\u00e9 30\/06\/2020.<\/p>\n<p>E, uma terceira medida, mais extensa, abrangendo todos os regimes tribut\u00e1rios e tamb\u00e9m com o intuito de preservar o recurso mais importante das empresas tamb\u00e9m foi publicada na \u00faltima quarta-feira, \u00e9 a MP 936\/2020.<\/p>\n<p>Diante dessa avalanche de legisla\u00e7\u00f5es e disputas entre os Governos Federal, Estadual e Federal pelo capital pol\u00edtico dos empres\u00e1rios brasileiros quem se destacou novamente foram os empreendedores. Presenciamos diversas iniciativas e decis\u00f5es que foram tomadas com o cora\u00e7\u00e3o, e menos com a raz\u00e3o. Os la\u00e7os entre empregadores e empregados se fortaleceram, criando ou unindo ainda mais a fam\u00edlia-empresa. Fornecedores, que antes da crise n\u00e3o conheciam os donos dos neg\u00f3cios foram surpreendidos com liga\u00e7\u00f5es ainda que com not\u00edcias n\u00e3o muito boas, mas com a promessa de fidelidade em um futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>O di\u00e1logo dentro do time, ainda que de forma remota, ficou mais frequente. A preocupa\u00e7\u00e3o com os colaboradores tamb\u00e9m. O corte de custo, ainda que necess\u00e1rio, passou a ser assunto secund\u00e1rio em muitos casos.<\/p>\n<p>Estamos convictos que a cadeia empresarial se fortaleceu nesse quase desfecho do primeiro ciclo crise. Por isso o clich\u00ea que o empreendedor precisa \u201cmatar um le\u00e3o por dia\u201d n\u00e3o sai da moda.<\/p>\n<p>Vamos juntos escrever mais um cap\u00edtulo da nossa\u00a0hist\u00f3ria, que est\u00e1 longe de terminar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR: Francisco Figueiredo, advogado, jornalista e s\u00f3cio da\u00a0Pac\u00edfico Contabilidade e Consultoria Financeira. 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