Como ficam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho em tempo de isolamento social e quarentena; muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e deveres do trabalho em \u00e9poca de pandemia est\u00e3o surgindo e para sanar algumas d\u00favidas, o jornalista Jairo Rodrigues convidou o advogado Especialista em Processo Civil, Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho, dr. Marcos Bernardini para um bate-papo.<\/p>\n
Jairo Rodrigues:\u00a0 O home office<\/em> (teletrabalho) \u00e9 recomendado pelas autoridades de sa\u00fade p\u00fablica. Quais s\u00e3o os benef\u00edcios que podem ser exclu\u00eddos do empregado neste per\u00edodo? E quais devem permanecer?<\/strong><\/p>\n Dr Marcos Bernardini:<\/strong> Podem ser exclu\u00eddos os benef\u00edcios que o empregado utiliza por estar e para ir ao trabalho, como por exemplo, vale transporte e vale refei\u00e7\u00e3o. Devem ser mantidos os benef\u00edcios como plano de sa\u00fade, vale alimenta\u00e7\u00e3o e cestas b\u00e1sicas por exemplo.<\/p>\n Jairo Rodrigues:<\/strong>\u00a0\u00c9 permitido reduzir o sal\u00e1rio do empregado neste per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n Dr Marcos Bernardini:<\/strong> A redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio foi autorizada e deve ser proporcional a diminui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, podendo ser nos seguintes percentuais: 25%, 50% ou 70%. Se o empregado recebe sal\u00e1rio igual ou inferior a R$ 3.134,00, a redu\u00e7\u00e3o pode ser de 25% e mediante acordo individual, empregados que recebem entre R$3.135,00 e R$12.202,12 a diminui\u00e7\u00e3o pode ser de 25%, por acordo individual e, nas demais hip\u00f3teses, mediante acordo coletivo (sindicato), os demais empregados com diploma de n\u00edvel superior e que recebam sal\u00e1rio igual ou superior a R$ 12.202,12 podem ter a redu\u00e7\u00e3o em qualquer percentual mencionado e por acordo individual.<\/p>\n Jairo Rodrigues:<\/b> O empregado que tiver a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o do contrato de trabalho, ter\u00e1 alguma garantia?<\/strong><\/p>\n Dr Marcos Bernardini:<\/strong> Em ambos os casos, haver\u00e1 a estabilidade provis\u00f3ria do emprego, durante o mesmo per\u00edodo em que houve a redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o, isso depois de ser restabelecido sal\u00e1rio e jornada de trabalho.O prazo m\u00e1ximo para a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio \u00e9 de 90 dias, e para a suspens\u00e3o do contrato \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n