![\"\"](\"http:\/\/economiasa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/WhatsApp-Image-2020-05-13-at-15.33.35-225x300.jpeg\")
<\/p>\nO Brasil vem \u00a0sofrendo com servi\u00e7os p\u00fablicos prec\u00e1rios, como; transporte urbano, sa\u00fade,\u00a0 educa\u00e7\u00e3o, falta de vagas de empregos, com este cen\u00e1rio pol\u00edticos tornam-se convenientes a esta situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria por tornar o cidad\u00e3o diretamente dependente, viabilizando esses benef\u00edcios de forma gratuita para promover sua imagem pessoal visando angariar votos, essas condutas constituem abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, veda\u00e7\u00e3o prevista no art 73 e 74 da lei n 8.504\/97, sabemos que a conduta em an\u00e1lise\u00a0n\u00e3o possui nenhum liame com o exerc\u00edcio da verean\u00e7a, cujas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o de cunho apenas legislativo, deliberativo, fiscalizador ou julgador.<\/p>\n
Para manter seus currais eleitorais, pr\u00e9-candidatos as elei\u00e7\u00f5es de 2020 tamb\u00e9m apostam no assistencialismo em cidades onde h\u00e1 atrasos no desenvolvimento econ\u00f4mico e social, mas a conduta \u00e9 vedada como consta no art. 41-A da Lei n.\u00ba 9.504\/97. Basta olhar nas redes sociais que nos deparamos com diversas irregularidades.<\/p>\n
<\/p>\n
A especialista em direito eleitoral, Dra Samara Ohanne diz que a situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais s\u00e9ria devido a pandemia mundial da corona v\u00edrus, pr\u00e9-candidatos as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, vem infringindo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, aproveitando do momento e realizando a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como cestas b\u00e1sicas. \u00c9 certo que no momento a economia vem sendo prejudicada, fazendo necess\u00e1rio a ajuda aos mais afetados, mas a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios por candidatos em ano eleitoral continua vedada, tendo em vista que afeta a lisura e a normalidade do pleito e gera um desequil\u00edbrio il\u00edcito.<\/p>\n
A advogada ressalta que essas a\u00e7\u00f5es podem gerar processos de impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas, e at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00e3o\/cassa\u00e7\u00e3o de mandatos eletivos caso eleito o infrator.<\/p>\n
Dentre as condutas vedadas para o ano eleitoral, tamb\u00e9m temos a partir de 04 de julho a veda\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a de pre-candidatos a inaugura\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, e a proibi\u00e7\u00e3o o aparecimento em radio e tv a partir desta data. Todas essas proibi\u00e7\u00f5es s\u00e3o para que ocorra um pleito equilibrado entre os candidatos.<\/p>\n
*Por Jairo Rodrigues<\/p>\n
\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil vem \u00a0sofrendo com servi\u00e7os p\u00fablicos prec\u00e1rios, como; transporte urbano, sa\u00fade,\u00a0 educa\u00e7\u00e3o, falta de vagas de empregos, com este cen\u00e1rio pol\u00edticos…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17216,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"ppma_author":[13250],"class_list":{"0":"post-17213","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-publicacoes"},"yoast_head":"\n