![\"\"](\"http:\/\/economiasa.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/A-CLT.jpg\")
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O modelo home office, adotado perante pandemia, \u00e9 alvo de grandes discuss\u00f5es na esfera trabalhista<\/i><\/p>\n Com a utiliza\u00e7\u00e3o de novos mecanismos eletr\u00f4nicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais presentes em nossa vida, permitem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma descentralizada, isto \u00e9, nos mais diversos locais, longe da sede do empregador.<\/p>\n Hoje, vivenciamos a chamada 4\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, cuja fase \u00e9 definida pela transi\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a novos sistemas que foram constru\u00eddos a partir da infraestrutura da revolu\u00e7\u00e3o digital.<\/strong><\/p>\n Este novo modelo afeta toda a sociedade, uma vez fez surgir novas formas de consumo, de relacionamentos e de meios de produ\u00e7\u00e3o. Logo, esta revolu\u00e7\u00e3o rompe com a cl\u00e1ssica maneira de se trabalhar no estabelecimento do empregador.<\/p>\n O advogado Bruno Faigle ressalta que \u201cesta altera\u00e7\u00e3o da forma cl\u00e1ssica da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia n\u00e3o \u00e9 de hoje. A Lei n\u00b0. 12.551, de 15 de dezembro de 2011, que alterou o art. 6\u00b0 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), j\u00e1 se preocupava o trabalho fora das depend\u00eancias do empregador, tanto \u00e9, que equiparou o trabalho realizado fora da empresa ao realizado dentro da empresa\u201d.<\/em><\/p>\n Essa nova forma de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ganhou grande destaque em tempos de isolamento social \u2013\u00a0convid-19,\u00a0<\/em>por\u00e9m, ressalta o advogado, que a utiliza\u00e7\u00e3o deste recurso deve ser analisado com parcim\u00f4nia pelo empregador.<\/p>\n A lei n\u00b0 13.467\/2017, conhecida como \u201cReforma Trabalhista\u201d, tratou o assunto, teletrabalho (home office)<\/em>\u00a0nos arts. 75 \u2013 A at\u00e9 75 \u2013 E.<\/p>\n Por\u00e9m, sob o aspecto legal, a cria\u00e7\u00e3o desses novos dispositivos entram em conflito com a CLT, trazendo incoer\u00eancias sobre o tema.<\/p>\n Bruno Faigle comenta que \u201co cap\u00edtulo II da CLT, trata sobre a dura\u00e7\u00e3o do trabalho e todas as regras aplic\u00e1veis \u00e0 jornada laboral, dentre eles a dura\u00e7\u00e3o normal do trabalho, trabalho em regime parcial, a previs\u00e3o de pagamento de horas extraordin\u00e1rias e n\u00famero m\u00e1ximo de horas do sobrelabor\u201d.<\/em><\/p>\n Neste mesmo cap\u00edtulo, est\u00e1 o art. 62, que trata das exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra, afastando a necessidade de controle de jornada aos empregados que exercem atividade externa incompat\u00edvel como controle de jornada, aos Exercentes do cargo de gest\u00e3o afigura do empregador, e, acrescentado pela reforma trabalhista, o Teletrabalhador\/ Home Office.<\/p>\n Mas ser\u00e1 o home office incompat\u00edvel com o controle de jornada?<\/strong><\/p>\n Hoje, com o avan\u00e7o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o, pode avaliar a produ\u00e7\u00e3o e atividade do empregado, mesmo ele estando \u00e0 dist\u00e2ncia, bem como, mensurar quanto tempo \u00e9 gasto em determinada p\u00e1gina da internet e outros\u201d.<\/p>\n\n
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