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Por Dane Avanzi<\/em><\/p>\n Liberdade e seguran\u00e7a. Duas palavras opostas e igualmente complementares podem resumir o dilema enfrentado hoje no que diz respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/strong> Segundo o soci\u00f3logo polon\u00eas Zygmund Bauman (1925-2017), em seu livro Cegueira Moral, encontrar um equil\u00edbrio entre esses dois fatores \u00e9 uma utopia. Essa busca gera um intenso \u201cdesconforto humano\u201d, uma vez que sempre haver\u00e1 um conflito entre a \u201cliberdade de agir de acordo com as suas compuls\u00f5es, inclina\u00e7\u00f5es, impulsos e desejos\u201d e as \u201crestri\u00e7\u00f5es impostas por motivos de seguran\u00e7a, altamente necess\u00e1rias para uma vida satisfat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n Apesar de ser considerada quase uma miss\u00e3o imposs\u00edvel para o soci\u00f3logo, \u00e9 fato que pa\u00edses democr\u00e1ticos continuam buscando uma sociedade que respeite os direitos individuais e tenham certos n\u00edveis de controle para garantir o bem-estar de todos. \u00c9 o que observamos atualmente no Brasil, com o debate sobre a Lei das Fake News (PL 2630\/2020).<\/strong> O projeto tem gerado opini\u00f5es diversas entre setores do governo e da sociedade. Segundo uma pesquisa do Ibope, 90% dos eleitores brasileiros apoiam a regulamenta\u00e7\u00e3o de redes sociais para combater fake news. Apesar da opini\u00e3o expressiva, esse dado por si s\u00f3 n\u00e3o justifica qualquer possibilidade de viola\u00e7\u00e3o de liberdades ou censura.<\/p>\n Primeiro, \u00e9 preciso entender que as fake news sempre existiram.<\/strong> Por\u00e9m, com a globaliza\u00e7\u00e3o e a populariza\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais, observamos o avan\u00e7o dessa pr\u00e1tica para fins de\u00a0 manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a ponto de influenciar o resultado de elei\u00e7\u00f5es, como ficou comprovado no plebiscito do Brexit, na Inglaterra, e na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial dos Estados Unidos.<\/p>\n Considero que existam dois tipos de fake news. H\u00e1 aquelas absurdamente irreais, que geram desconfian\u00e7a na maioria dos leitores. H\u00e1 outras bastante cr\u00edveis, sendo essa suposta credibilidade o combust\u00edvel para o sucesso de sua dissemina\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o as mais preocupantes, ao meu ver: ao agradar determinados grupos, que se identificam com aquilo que est\u00e1 sendo dito, a mentira \u00e9 inflada de tal forma a criar uma bolha de desinforma\u00e7\u00e3o em massa. \u00c9 como se as pessoas quisessem muito acreditar em algo e a not\u00edcia viesse a confirmar uma cren\u00e7a.<\/p>\n Na Lei das Fake News, as regras sobre a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado s\u00e3o as mais pol\u00eamicas.<\/strong> Ainda em discuss\u00e3o, a proposta determina que as empresas respons\u00e1veis por redes sociais e servi\u00e7os de mensagem interrompam a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados classificados como total ou parcialmente enganosos. De certa forma, empresas como Facebook e Twitter j\u00e1 v\u00eam sinalizando os usu\u00e1rios quando um conte\u00fado \u00e9 duvidoso, seja revelando a verdade por tr\u00e1s da fake news ou orientando o usu\u00e1rio a pesquisar em fontes seguras. No caso do Facebook, por exemplo, foi not\u00f3rio que haviam milh\u00f5es de perfis falsos que influenciaram em elei\u00e7\u00f5es e outros temas importantes, ent\u00e3o era preciso algum tipo de medida protetiva. Tendo em vista que as m\u00eddias sociais funcionam como ve\u00edculos de marketing, elas devem se responsabilizar inclusive por determinados tipos de propagandas que sejam lesivas ou abusivas aos consumidores.<\/p>\n
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