POR: Verbo Nostro Com.Planejada<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira (4), o grupo Ser Educacional, da Universidade Guarulhos (UNG), promoveu um evento com palestras e discuss\u00f5es com nomes de peso no setor jur\u00eddico nacional. O Congresso de Governan\u00e7a Corporativa em Empresa Familiar foi dividido em tr\u00eas diferentes pain\u00e9is e contou com a presen\u00e7a de profissionais como Marcelo Vianna Salom\u00e3o, Herbert Steinberg, S\u00e9rgio Modra, Gabriela Baumgart, Richard Doern e Luiz Marcatti. Transmitidos pelo Youtube do canal \u201cLeiaJ\u00e1\u201d, os encontros gratuitos tiveram como objetivo discutir maneiras de colocar em pr\u00e1tica um sistema de governan\u00e7a corporativa em que o planejamento e alinhamento entre s\u00f3cios e funcion\u00e1rios est\u00e1 sempre presente.<\/p>\n No terceiro e \u00faltimo painel, o advogado especializado em Direito Tribut\u00e1rio e s\u00f3cio-presidente do escrit\u00f3rio Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia, Marcelo Vianna Salom\u00e3o, foi um dos participantes e debateu o tema \u201cFormaliza\u00e7\u00e3o das estruturas de governan\u00e7a\u201d, ao lado de Ramiro Becker, fundador da Becker Advogados. Eva Franco, p\u00f3s-doutora em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Desenvolvimento, foi a mediadora do painel.<\/p>\n Ramiro Becker iniciou o debate discutindo os\u00a0<\/b>acordos societ\u00e1rios que se firmam em uma empresa familiar. O advogado relembrou a import\u00e2ncia do valor agregado das empresas familiares para a economia nacional. Dados do IBGE de 2018 mostram que, no Brasil, por volta de 90% das empresas s\u00e3o de origem ou controle familiar, representando em m\u00e9dia 65% do PIB Nacional.<\/p>\n J\u00e1 o tema planejamento patrimonial foi abordado por Marcelo Salom\u00e3o, assunto que est\u00e1 dentro de sua \u00e1rea de especializa\u00e7\u00e3o em direito tribut\u00e1rio. \u201c\u00c9 essencial que, para partir da governan\u00e7a, as gera\u00e7\u00f5es e os s\u00f3cios entendam a import\u00e2ncia de fazer esse tipo de planejamento\u201d. O tributarista contou que, em muitas circunst\u00e2ncias, seus clientes chegam at\u00e9 o escrit\u00f3rio perguntando qual a melhor maneira para gerir um patrim\u00f4nio. E a resposta \u00e9 sempre uma: \u201cem primeiro lugar, \u00e9 preciso ter um olhar do planejamento, uma estrat\u00e9gia para gerir o seu futuro da melhor forma. A carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 gigantesca e, por isso, \u00e9 importante que haja um olhar estruturado sobre planejamento tribut\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n Tecendo cr\u00edticas \u00e0 complexidade dos tributos no pa\u00eds, o advogado afirmou que, se as empresas n\u00e3o fizerem planejamento, podem acabar sendo oneradas mais do que deveriam. \u201cNos 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o (de 1988 a 2018), foram editadas 5,9 milh\u00f5es de normas no Brasil. Dessas, por volta de 390 mil s\u00e3o tribut\u00e1rias: que v\u00eam aumentando tributos e criando obriga\u00e7\u00f5es. E o problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a carga, mas tamb\u00e9m a complexidade dos tributos\u201d, alertou.<\/p>\n Para ele, a partir do momento que se sabe dessa complexidade do sistema, \u00e9 preciso olhar para o futuro, a come\u00e7ar pelo patrim\u00f4nio (constitu\u00eddo de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, investimentos, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, entre outros). Somente a partir dessa an\u00e1lise, pode-se seguir com outras decis\u00f5es. \u201c\u00c9 fundamental ter o aux\u00edlio de um analista tribut\u00e1rio que vai olhar sempre para tr\u00eas esferas: a dos tributos municipais, estaduais e federais\u201d.<\/p>\n Marcelo Salom\u00e3o tamb\u00e9m garantiu que \u00e9 preciso iniciar um planejamento patrimonial o quanto antes. \u201cO momento de come\u00e7ar a pensar em planejamento n\u00e3o \u00e9 quando algu\u00e9m da fam\u00edlia morre ou acontecem quest\u00f5es delicadas. Na verdade, quanto menos problemas familiares acumulados, melhor. Geralmente as empresas correm para fazer esse planejamento na hora que ocorre algo mais s\u00e9rio\u201d. E questiona: \u201cQuem ser\u00e1 que se prejudicou mais na pandemia de Coronav\u00edrus? Quem tinha ou quem n\u00e3o tinha planejamento?\u201d. Para o advogado, a governan\u00e7a \u00e9 a \u201cguardi\u00e3 do profissionalismo de uma empresa\u201d.<\/p>\n Ao final, o advogado aconselhou os estudantes de Direito presentes de que esse campo do direito tribut\u00e1rio \u00e9 amplo de oportunidades. \u201cTodas as \u00e1reas s\u00e3o interessantes, mas atualmente se estudar governan\u00e7a e tribut\u00e1rio tem sido sempre positivo. E o nosso escrit\u00f3rio \u00e9 um escrit\u00f3rio de governan\u00e7a corporativa\u201d, conta. Ele ainda brincou que Fernando Pessoa afirmava que \u201cNavegar \u00e9 preciso\u201d e defendeu\u00a0 \u201cPlanejar \u00e9 Preciso\u201d.<\/p>\n \n Discuss\u00e3o<\/b><\/p>\n Ao longo da conversa seguinte entre os dois advogados, guiada por Eva Franco, os assuntos abordados uniram os acordos societ\u00e1rios com o planejamento patrimonial. Ramiro Becker contou da dificuldade que percebe quando as gera\u00e7\u00f5es v\u00e3o \u201cpassar o bast\u00e3o\u201d adiante, especialmente na primeira gera\u00e7\u00e3o para a segunda. Marcelo Salom\u00e3o concordou e disse que costuma existir essa dificuldade, embora perceba uma resist\u00eancia maior da segunda gera\u00e7\u00e3o para a terceira. \u201cMas nada muda o fato de que esse processo precisa ser feito e ser dialogado com clareza. A empresa vai al\u00e9m da fam\u00edlia e precisa existir essa separa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Sobre isso, Becker ainda lembrou da dificuldade de falar sobre acordos de sucess\u00e3o com os familiares, j\u00e1 que sempre acaba envolvendo um assunto delicado: \u201cfalar de sucess\u00e3o \u00e9 falar de morte, ent\u00e3o a resist\u00eancia existe em todas as gera\u00e7\u00f5es. O que \u00e9 importante \u00e9 que toda fam\u00edlia empres\u00e1ria comece a fazer hoje esse processo: procure o seu advogado para poder engrenar esse projeto. Tem muita gente que desconhece o benef\u00edcio dessas sucess\u00f5es planejadas\u201d.<\/p>\n Marcelo Salom\u00e3o relembrou a import\u00e2ncia de existir um balan\u00e7o entre os profissionais que gerem a empresa. \u201cDentro do sucesso da empresa est\u00e1 essa confian\u00e7a nos familiares, mas \u00e9 importante que exista especializa\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. O olhar do contabilista \u00e9 diferente dos tributaristas, por exemplo, e a empresa precisa da complementaridade do olhar do tributarista\u201d.<\/p>\n A diversidade \u00e9tnica nas empresas tamb\u00e9m foi ponto de destaque. \u201cO Direito regula o comportamento humano e tem que acompanhar as mudan\u00e7as da sociedade. Antes, sequer existia div\u00f3rcio. Hoje, sabemos que \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel a uni\u00e3o est\u00e1vel e a uni\u00e3o poliafetiva, e tudo isso vai influenciar no patrim\u00f4nio dessas fam\u00edlias. Ent\u00e3o j\u00e1 que ficou claro que a governan\u00e7a \u00e9 imprescind\u00edvel, \u00e9 importante olhar para a diversidade tamb\u00e9m\u201d, finalizou Marcelo Salom\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n Sobre Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia<\/b><\/b><\/p>\n Com 51 anos de atua\u00e7\u00e3o, o Escrit\u00f3rio Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia situa-se entre as exclusivas bancas jur\u00eddicas que j\u00e1 estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Voc\u00ea S\/A, durante cinco anos seguidos pela ex\u00edmia gest\u00e3o de pessoas, infraestrutura, a\u00e7\u00f5es e programas executados. Est\u00e1 tamb\u00e9m entre os Mais Admirados da An\u00e1lise Advocacia 500 nas edi\u00e7\u00f5es de 2018 e 2019.\u00a0 Est\u00e1 presente em S\u00e3o Paulo (SP), Ribeir\u00e3o Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Tr\u00eas Lagoas (MS), Goi\u00e2nia (GO), Cuiab\u00e1 (MT), Rondon\u00f3polis (MT) e em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogado tributarista e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia foi um dos participantes do evento realizado nesta \u00faltima quarta-feira (4),…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2017],"tags":[6839],"ppma_author":[13249],"class_list":{"0":"post-20838","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-informacoes","8":"tag-tributarista-marcelo-salomao"},"yoast_head":"\n