POR: jaecom<\/strong><\/p>\n \u00a0Por ser um sistema atrativo e consolidado, o sistema de franquias segue atraindo investimentos. Mas as oportunidades que surgem, muitas vezes, requerem an\u00e1lise criteriosa.<\/p>\n Uma delas s\u00e3o as cotas de franquia. Na pr\u00e1tica, trata-se da aquisi\u00e7\u00e3o de parte de um neg\u00f3cio que ser\u00e1 gerido por um franqueado ou a franqueadora. \u201cA grande quest\u00e3o \u00e9 que uma cota de franquia n\u00e3o \u00e9 uma franquia, mas sim, a participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio de alguma forma. E a Lei de Franquias n\u00e3o regulamenta esta pr\u00e1tica\u201d, diz a advogada e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio NB Advogados, Marina Nascimbem Bechtejew Richter.<\/p>\n \u201cNo que tange \u00e0 venda de cotas por franqueados, \u00e9 importante ressaltar que, muitas vezes, o contrato de franquia pro\u00edbe o ingresso de terceiros na sociedade sem a anu\u00eancia da franqueadora\u201d, detalha Marina. \u201cAssim, o ingresso desse terceiro poderia acarretar, inclusive, a rescis\u00e3o do contrato de franquia\u201d.<\/p>\n A advogada vai al\u00e9m: \u201cPara a franqueadora \u00e9 importante saber quem s\u00e3o os s\u00f3cios do franqueado, pois eles todos acabam recebendo ou tendo acesso a know how. As franqueadoras querem o respeito ao sigilo e confidencialidade. Para o franqueado, tamb\u00e9m \u00e9 importante que tudo esteja aprovado pela franqueadora, pois em caso de falecimento de algum dos s\u00f3cios ou mesmo se houver algum problema entre eles, se algum dos s\u00f3cios for desconhecido da franqueadora, ela pode n\u00e3o concordar com a continuidade do neg\u00f3cio com esta pessoa\u201d.<\/p>\n A franqueadora<\/strong>\u00a0\u2013 A advogada Fabiana Lima fala sob o aspecto da venda de cotas por franqueadoras. \u201cElas podem vender uma parcela do neg\u00f3cio para um fundo ou vender para terceiros. Este processo n\u00e3o pode, no entanto, afetar seu relacionamento com os franqueados \u2013 que precisa ser pr\u00f3ximo\u201d.<\/p>\n O franqueador tamb\u00e9m pode vender cotas de suas unidades pr\u00f3prias, realizando a gest\u00e3o do neg\u00f3cio sem transfer\u00eancia de know how ou envolvimento do investidor. \u201cEle s\u00f3 participa dos resultados\u201d, esclarece Fabiana.<\/p>\n Por fim, a advogada completa dizendo que atrair investidores para fomentar um neg\u00f3cio \u00e9 uma pr\u00e1tica comum e bem-vinda. \u201cS\u00f3 n\u00e3o pode ser feita sem a devida transpar\u00eancia e com falta de respeito \u00e0 lei\u201d.<\/p>\n