{"id":23621,"date":"2021-01-29T14:00:07","date_gmt":"2021-01-29T14:00:07","guid":{"rendered":"http:\/\/economiasa.com.br\/?p=23621"},"modified":"2021-01-29T14:00:07","modified_gmt":"2021-01-29T14:00:07","slug":"advogada-explica-como-e-o-processo-para-patentear-um-programa-ou-software","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/advogada-explica-como-e-o-processo-para-patentear-um-programa-ou-software\/","title":{"rendered":"Advogada explica como \u00e9 o processo para patentear um programa ou software"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><em><strong>Especialista em Propriedade Intelectual, Dr\u00aa. Roberta Minuzzo destaca a import\u00e2ncia de obter o registro autoral do software no combate ao pl\u00e1gio.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>POR: Carolina Lara<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com os crescentes casos de pirataria ao longo dos anos, \u00e9 imprescind\u00edvel que o autor de um programa de computador esteja protegido para adotar as medidas cab\u00edveis, em caso de viola\u00e7\u00e3o do seu direito. Ocorre que poucas pessoas sabem como iniciar um processo de prote\u00e7\u00e3o de software e a import\u00e2ncia de contar com a assessoria de um advogado especializado nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>A advogada especialista em Propriedade Intelectual Roberta Minuzzo explica que a prote\u00e7\u00e3o de software est\u00e1 regulamentada pela Lei de Direito Autoral n\u00ba. 9.610\/98. \u201cPor se tratar de uma cria\u00e7\u00e3o intelectual, \u00e9 aconselh\u00e1vel que o autor se proteja previamente, a fim de que n\u00e3o precise enfrentar processos judiciais para reconhecer o seu direito. Mesmo que n\u00e3o haja obrigatoriedade no registro de software, mas \u00e9 altamente recomend\u00e1vel, pois, com o registro em m\u00e3os, o titular pode, inclusive, adotar as medidas que achar pertinente para preservar o seu direito de exclusividade\u201d, ela relata.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem algumas diferen\u00e7as entre esse tipo de registro e o registro de marcas e patentes, como por exemplo, enquanto esses \u00faltimos t\u00eam prote\u00e7\u00e3o apenas em territ\u00f3rio nacional, o registro de software abrange todos os pa\u00edses da Conven\u00e7\u00e3o de Berna, totalizando 175. A dura\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o software \u00e9 de 50 anos, a partir de 1\u00ba de janeiro do ano subsequente ao da sua publica\u00e7\u00e3o ou, na aus\u00eancia desta, da sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o \u00d3rg\u00e3o Federal que realiza o Registro de Software \u00e9 o INPI \u2013 Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o procedimento \u00e9 totalmente digital. Para iniciar o processo, ser\u00e1 necess\u00e1rio efetuar o pagamento do Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU), transformar o c\u00f3digo-fonte em um resumo digital hash e, ent\u00e3o, preencher o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico do e-Software. \u00c9 importante lembrar que devido ao procedimento ser eletr\u00f4nico, o requerente deve portar um e-CPF ou e-CNPJ. Normalmente, o prazo para finaliza\u00e7\u00e3o de todo processo \u00e9 de 10 dias, a contar da data do pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a advogada, embora o procedimento possa ser realizado pelo pr\u00f3prio titular do software, muitas vezes podem ocorrer erros pela falta de experi\u00eancia na \u00e1rea. \u201cO fato de poder ser feito pela internet e em casa n\u00e3o torna o processo ganho. Sempre recomendo o aux\u00edlio de um advogado especializado que possa dar o suporte para que todas as informa\u00e7\u00f5es sejam preenchidas de forma correta. Dessa forma os riscos s\u00e3o minimizados\u201d, Dra. Roberta afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez que o autor do software det\u00e9m a propriedade, evita custos adicionais na busca do reconhecimento do seu direito e, por outro lado, agiliza as medidas judiciais de repara\u00e7\u00e3o civil, em caso de viola\u00e7\u00e3o. \u201cObter o registro de um programa de computador, antecipadamente, permite ao titular defender seus interesses de c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas, pirataria e concorr\u00eancia desleal\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><u>Sobre Roberta Minuzzo<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Roberta Minuzzo \u00e9 advogada e graduada em direito pela Universidade Luterana do Brasil. Possui especializa\u00e7\u00e3o em Propriedade Intelectual pela (PUCRS) Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul, al\u00e9m de ter cursado Direito Penal e Processual Penal no IDC \u2013 Instituto de Desenvolvimento Cultural. A especialista tamb\u00e9m faz parte da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS).\u00a0 Atualmente, mora nos Estados Unidos. \u00c9 s\u00f3cia fundadora da DMARK MONTEIRO, LLC e DMK GEST\u00c3O DE MARCAS E PATENTES. Com escrit\u00f3rios em Porto Alegre\/RS, Crici\u00fama\/SC e Orlando\/FL, as empresas contam com uma equipe composta por advogados, economistas, administradores, redatores de patentes, corpo administrativo e consultores, para representar qualquer pessoa. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse \u2013 <a href=\"https:\/\/dmk.group\/\">https:\/\/dmk.group\/<\/a>\u00a0 ou mande e-mail para <a href=\"mailto:rmonteiro@dmk.group\">rmonteiro@dmk.group<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialista em Propriedade Intelectual, Dr\u00aa. Roberta Minuzzo destaca a import\u00e2ncia de obter o registro autoral do software no combate ao pl\u00e1gio. 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