{"id":24547,"date":"2021-03-01T18:53:43","date_gmt":"2021-03-01T18:53:43","guid":{"rendered":"http:\/\/revistaeconomia.com.br\/?p=24547"},"modified":"2021-03-01T18:53:43","modified_gmt":"2021-03-01T18:53:43","slug":"por-que-algumas-empresas-ainda-nao-se-adequaram-a-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/por-que-algumas-empresas-ainda-nao-se-adequaram-a-lgpd\/","title":{"rendered":"Por que algumas empresas ainda n\u00e3o se adequaram \u00e0 LGPD?"},"content":{"rendered":"<div dir=\"ltr\">\n<div>\n<div>\n<p align=\"right\"><b>Por\u00a0Luis Eduardo dos\u00a0Santos Pinto<\/b><\/p>\n<p align=\"center\">\n<p>Desde que entrou em vigor, a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u202f- LGDP\u202f(Lei 13.709\/2018) tem sido amplamente debatida e as empresas t\u00eam corrido contra o tempo para estarem em conformidade com a nova legisla\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<p>\u00c9 vis\u00edvel o movimento das empresas nos ajustes de seus processos, na implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e na capacita\u00e7\u00e3o de seus times para atender as exig\u00eancias da LGPD. Ap\u00f3s conclu\u00edrem toda essa adequa\u00e7\u00e3o, as empresas precisar\u00e3o manter seus Sistemas de Gest\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (SGPD) para garantir a continuidade do n\u00edvel de conformidade para os processos existentes, bem como para o desenvolvimento de novos produtos.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, \u00e9 fato que para as empresas estarem em conformidade com a nova lei precisam investir em revis\u00e3o de processos, pessoas, tecnologia e, especialmente, na mudan\u00e7a de cultura em todos os n\u00edveis da companhia.<\/p>\n<p>Entendo que algumas empresas ainda n\u00e3o se adequaram \u00e0 LGPD porque existem desafios diferentes para grupos distintos de empresas. As companhias que possuem processos regulados por exig\u00eancia do neg\u00f3cio, por exemplo, bancos, ind\u00fastrias etc, certamente saem na frente, pois, na maioria dos casos, estas empresas t\u00eam processos de neg\u00f3cios submetidos a controles e auditorias recorrentes, logo, \u00e9 razo\u00e1vel pensar que teoricamente ter\u00e3o menos dificuldade em adequar seus processos \u00e0s exig\u00eancias da LGPD.<\/p>\n<p>J\u00e1 as empresas que n\u00e3o possuem exig\u00eancias regulat\u00f3rias, poder\u00e3o ter maior dificuldade e necessitar de mais tempo para se adequar, considerando que sair\u00e3o do zero, tendo que mapear processos, atender requisitos b\u00e1sicos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a necessidade de manter o n\u00edvel de conformidade (antes n\u00e3o exigido) pode trazer impactos financeiros nos resultados daquelas companhias que n\u00e3o tinham tal exig\u00eancia.<\/p>\n<p>Um fator importante a destacar \u00e9 a necessidade das companhias contarem com um novo membro na equipe, o encarregado de dados (DPO). O mercado est\u00e1 aquecido em fun\u00e7\u00e3o da escassez desses profissionais e ainda h\u00e1 um grande gap entre a demanda das empresas e a disponibilidade de DPOs qualificados.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que o DPO \u00e9 o interlocutor entre a empresa e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), com o titular de dados, clientes e fornecedores, mas \u00e9 importante saber que o trabalho \u00e9 sempre colaborativo entre todas as \u00e1reas, em especial jur\u00eddico e TI, j\u00e1 que estas duas \u00e1reas precisam operar de forma consultiva para as demais \u00e1reas da companhia entrem em conformidade com a LGPD.<\/p>\n<p>A Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 importante porque teremos um \u00f3rg\u00e3o regulador que dar\u00e1 as diretrizes a serem seguidas. N\u00e3o podemos olhar para a autoridade apenas como um instrumento fiscalizador punitivo, mas sim como um \u00f3rg\u00e3o consultivo, onde as empresas poder\u00e3o buscar orienta\u00e7\u00f5es. E vou al\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio, at\u00e9 mesmo como estrutura fundamental para fiscalizar as empresas e garantir que os direitos dos titulares de dados est\u00e3o sendo respeitados por aqueles que os coletam, processam e armazenam.<\/p>\n<p>A independ\u00eancia da ANPD como \u00f3rg\u00e3o regulador, contribui tamb\u00e9m com a estrat\u00e9gia do Governo Brasileiro junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que eleva seu n\u00edvel de confian\u00e7a na transforma\u00e7\u00e3o digital em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p><b>Luis Eduardo dos Santos Pinto<\/b>,\u00a0gerente do TI e DPO da multinacional brasileira Valid<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Luis Eduardo dos\u00a0Santos Pinto Desde que entrou em vigor, a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u202f- LGDP\u202f(Lei 13.709\/2018) tem sido amplamente debatida e&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2017],"tags":[5559],"ppma_author":[13249],"class_list":{"0":"post-24547","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-informacoes","8":"tag-lgpd"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Por que algumas empresas ainda n\u00e3o se adequaram \u00e0 LGPD? 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