{"id":2476,"date":"2019-03-08T18:03:27","date_gmt":"2019-03-08T18:03:27","guid":{"rendered":"http:\/\/economiasa.com.br\/?p=2476"},"modified":"2019-03-08T18:03:27","modified_gmt":"2019-03-08T18:03:27","slug":"voce-tem-divida-viaja-a-lazer-sua-ostentacao-vai-lhe-trazer-problemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/voce-tem-divida-viaja-a-lazer-sua-ostentacao-vai-lhe-trazer-problemas\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea tem d\u00edvida? Viaja a lazer? Sua ostenta\u00e7\u00e3o vai lhe trazer problemas"},"content":{"rendered":"

Texto publicado pelo UOL na coluna do Dr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Motta<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea tinha um colaborador, n\u00e3o conseguiu honrar com o seu sal\u00e1rio, precisou mandar ele embora e hoje esse mesmo cidad\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para comprar o alimento de sua fam\u00edlia. Mas voc\u00ea n\u00e3o deixa de viajar, curtir as f\u00e9rias com a esposa e filhos, muito menos de esbanjar nas redes sociais todo seu status de dono de empresa, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Para resolver situa\u00e7\u00f5es como esta, onde o devedor age de m\u00e1 f\u00e9, a ministra Nancy Andrighi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, diz ser v\u00e1lido o bloqueio de passaporte<\/a> como meio coercitivo para pagamento de d\u00edvida.<\/p>\n

\u201cOs princ\u00edpios da atipicidade dos meios executivos e da preval\u00eancia do cumprimento
\nvolunt\u00e1rio, ainda que n\u00e3o espont\u00e2neo, permitem ao juiz adotar meios coercitivos indiretos \u2013 a exemplo da restri\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do pa\u00eds \u2013 sobre o executado para que ele, voluntariamente, satisfa\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o de pagar a quantia devida\u201d, julgou a ministra.<\/p>\n

Ao meu ver, cada caso \u00e9 um caso e sempre deve ser analisado separadamente. Vejam s\u00f3: se algu\u00e9m n\u00e3o quitou sua d\u00edvida com outro, mas vive viajando a trabalho para cima e para baixo, inclusive viagens internacionais n\u00e3o \u00e9 justo ter seu passaporte bloqueado. Ali\u00e1s, se n\u00e3o viajar a trabalho como poder\u00e1 pagar sua d\u00edvida? Como algu\u00e9m pode pagar suas d\u00edvidas se tiver seu \u201cdireito de ir e vir\u201d em trabalho comprometido?<\/p>\n

\"Imagem<\/p>\n

Como o pr\u00f3prio UOL j\u00e1 noticiou, \u00e9 o que pensa a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que defendeu em seu parecer enviado ao STF, que \u201ctais medidas s\u00e3o institucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indiv\u00edduos, em especial a de ir e vir, o que n\u00e3o estaria ao alcance do juiz numa a\u00e7\u00e3o patrimonial\u201d.<\/p>\n

Cada caso \u00e9 um caso e quem deve n\u00e3o pode se esbaldar nas compras em Miami e, muito
\nmenos, apresentar isso nas redes sociais. \u00c9 exatamente por isso que nem se pode pensar em bloquear passaportes indiscriminadamente, nem, noutro canto, entender que eles n\u00e3o podem ser bloqueados.<\/p>\n

Pensando em tudo isso, me veio a lembran\u00e7a de quando eu era garoto. Nos anos 60, em
\nPorto Alegre, onde nasci e morei por um bom tempo de minha vida, existiam os Homens de Vermelho. Eles se vestiam por inteiro de vermelho (cal\u00e7a, blusa, botas e chap\u00e9u), saiam \u00e0s ruas com um sino e gritando para quem quisesse ouvir que tal vizinho era caloteiro e devia tanto para algu\u00e9m.<\/p>\n

E isso n\u00e3o \u00e9 lenda n\u00e3o! Eram pessoas contratadas por credores para cobrar e tornar p\u00fablico o d\u00e9bito com intuito de fazer o devedor correr para pagar a d\u00edvida e n\u00e3o passar mais vexame na vizinhan\u00e7a, j\u00e1 que eles n\u00e3o iam uma vez s\u00f3. Na China, n\u00e3o tem os Homens de Vermelho, mas eles criaram um APP que mostra em um mapa onde est\u00e3o as pessoas que possuem algum tipo de d\u00edvida n\u00e3o paga.<\/p>\n

Todas estas situa\u00e7\u00f5es humilhantes e vexat\u00f3rias s\u00e3o proibidas no Brasil por for\u00e7a do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que nega a possibilidade destes tipos de cobran\u00e7a.
\nContudo, se o devedor age de m\u00e1 f\u00e9, realmente devem ser usados todos os meios legais para que ele quite sua d\u00edvida, inclusive reter o passaporte e at\u00e9 CNH, se ela \u00e9 utilizada para dirigir um carro de luxo, o qual certamente n\u00e3o est\u00e1 em nome do devedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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