{"id":29821,"date":"2021-07-06T18:50:22","date_gmt":"2021-07-06T18:50:22","guid":{"rendered":"http:\/\/economiasa.com.br\/?p=29821"},"modified":"2021-07-06T18:50:22","modified_gmt":"2021-07-06T18:50:22","slug":"a-qualidade-de-vida-no-trabalho-e-sua-relacao-com-os-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/a-qualidade-de-vida-no-trabalho-e-sua-relacao-com-os-direitos\/","title":{"rendered":"A qualidade de vida no trabalho e sua rela\u00e7\u00e3o com os direitos"},"content":{"rendered":"

Especialista alerta que este novo mundo do trabalho demanda n\u00e3o s\u00f3 a garantia de um ambiente saud\u00e1vel e seus direitos, mas o apoio \u00e0 demandas que o empregado \u00e1s vezes desconhece, como a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do FGTS<\/strong><\/p>\n

\u00a0POR: Andrezza Queiroga<\/span><\/strong>
\n<\/em><\/p>\n

Um assunto recorrente nos sites de Recursos Humanos (RH) se trata do conceito, m\u00e9todos e as classifica\u00e7\u00f5es de Qualidade de Vida no Trabalho. A import\u00e2ncia do tema \u00e9 tanta, que a gest\u00e3o de RH tem alocado esfor\u00e7os nos quesitos de remunera\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e desenvolvimento das capacidades, bem como em oportunidades de crescimento e seguran\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos pontos explorados neste contexto, por exemplo, \u00e9 o constitucionalismo, que \u00e9 a medida do grau de direitos dos colaboradores. Ou seja, trata-se de uma dimens\u00e3o da QVT ainda pouco explorada, seja porque, no Brasil, as pautas de 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o \u2014 ou 4\u00aa gera\u00e7\u00e3o \u2014 dos direitos humanos (pautas referente a pluralismo, identidade, discrimina\u00e7\u00e3o, desigualdade de oportunidades na sociedade globalizada, discrimina\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas ou estruturais)\u00a0 passaram a ter maior visibilidade, seja porque as organiza\u00e7\u00f5es ainda resistem a ter um papel ativo e de est\u00edmulo ao constitucionalismo fora do ambiente ou das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Diante desse panorama, chama a aten\u00e7\u00e3o o esfor\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho de confian\u00e7a entre empregado e empregador, que lhe garanta os devidos deveres, mas tamb\u00e9m direitos. \u00c9 o caso, por exemplo, da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos saldos das contas de FGTS, defasadas desde 1999. Este caso n\u00e3o se trata de um direito trabalhista, uma vez que a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada sobre o sal\u00e1rio diferido do trabalhador j\u00e1 depositado na Caixa Econ\u00f4mica, mas sim da manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra do pec\u00falio dos trabalhadores, constitucionalmente garantido e universal para todos os trabalhadores com v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Segundo Itamar Barros Ciochetti, advogado e Head de Conte\u00fado Jur\u00eddico da Tikal Tech, informar os trabalhadores de seus direitos, oferecer alternativas para sua defesa, colaborar ativamente com a constru\u00e7\u00e3o e garantia de uma poupan\u00e7a efetiva, que \u00e9 \u00e2ncora tanto para a aposentadoria, como historicamente para a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, \u00e9 um grande incremento na Qualidade de Vida no Trabalho dos colaboradores da organiza\u00e7\u00e3o e deve fazer parte de uma gest\u00e3o assertiva do RH.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 in\u00fameras iniciativas, coletivas e individuais, para a realiza\u00e7\u00e3o desses direitos.<\/p>\n

No plano das iniciativas coletivas, in\u00fameros sindicatos de trabalhadores ajuizaram a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio de suas categorias, e a colabora\u00e7\u00e3o da empresa neste sentido, permitindo e estimulando a informa\u00e7\u00e3o e a iniciativa do sindicato \u2014 que nem sempre estar\u00e1 em antagonismo com a empresa \u2014 \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0 categoria e cuidado com o futuro dos colaboradores\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, segundo o especialista, no plano das iniciativas individuais, as empresas podem n\u00e3o s\u00f3 informar que os colaboradores podem viabilizar a demanda at\u00e9 mesmo sem advogado, mas tamb\u00e9m oferecer est\u00edmulo \u00e0 defesa de seus direitos. Ciochetti esclarece que h\u00e1, setorialmente e regionalmente, associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que viabilizam os c\u00e1lculos e o ingresso aut\u00f4nomo com a a\u00e7\u00e3o, e igualmente existem empresas de tecnologia \u2014 as denominadas lawtechs ou legaltechs, como o LOIT, que oferecem solu\u00e7\u00f5es automatizadas e tutoriais para que o trabalhador recorra \u00e0 Justi\u00e7a no exerc\u00edcio de sua cidadania. Os kits de c\u00e1lculo e requerimento podem ser associados a cupons de desconto e parcelamentos associados diretamente \u00e0 empresa, que passa ent\u00e3o a contribuir de forma efetiva para o acesso do trabalhador \u00e0 Justi\u00e7a, um direito constitucionalmente assegurado e que faz parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es que determina a confian\u00e7a e a parceria da empresa com seu colaborador no constitucionalismo da qualidade de vida no trabalho.<\/p>\n

\u201cO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que estava marcado para o dia 13 de maio da a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de inconstitucionalidade que decidiria esta corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, e os trabalhadores ganharam mais tempo pare se informar e defender seus direitos. Ferramentas como o Loit s\u00e3o uma oportunidade que n\u00e3o se deve perder, pois assim garante-se o direito sem ter custos com advogados\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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