Encontro ser\u00e1 transmitido pelas redes sociais da OAB-RP e ter\u00e1 presen\u00e7a do advogado Marcelo Tadeu Xavier Santos<\/p>\n
POR: VERBO NOSTRO COMUNICA\u00c7\u00c3O PLANEJADA<\/strong><\/p>\n Ribeir\u00e3o Preto (SP) \u2013 12 de Agosto de 2021 <\/strong>\u2013 As quest\u00f5es que envolvem um dos principais temas do Direito de Fam\u00edlia estar\u00e3o em debate na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17\/08), na palestra \u201cDesmistificando a lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental e seus principais aspectos\u201d. Realizado pela Diretoria da 12\u00b0 Subse\u00e7\u00e3o da OAB-RP, o evento ser\u00e1 on-line e poder\u00e1 ser acessado pelas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o: @oab12subsecao e @esaribeiraop.<\/p>\n Entre os palestrantes est\u00e1 o advogado e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia, Marcelo Tadeu Xavier Santos. \u201cVamos tratar do panorama atual dessa lei, abordando seus acertos e erros, sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica nos processos e o que precisa mudado para que ela seja mais efetiva\u201d, sinaliza Xavier Santos, professor de Direito Civil e especialista em Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es pela Funda\u00e7\u00e3o Armando \u00c1lvares Penteado (FAAP).<\/p>\n Em vig\u00eancia desde agosto de 2010, a Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental (12.318), ordena as pr\u00e1ticas que configuram interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente, por parte de seus respons\u00e1veis legais, de forma que estimule algum tipo de preju\u00edzo ao relacionamento saud\u00e1vel da crian\u00e7a ou adolescente com o pai ou a m\u00e3e.<\/p>\n O debate vai tocar ainda nas cr\u00edticas que t\u00eam estimulado movimentos pela altera\u00e7\u00e3o da lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental. \u201cO objetivo dessa lei \u00e9 reparar o rombo que os conflitos entre ex-c\u00f4njuges deixa, criando um ambiente onde os filhos menores se tornam instrumentos de ataque m\u00fatuo entre os pais. Coibir essas a\u00e7\u00f5es danosas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 o ponto central da lei, por\u00e9m, quando os ex-c\u00f4njugues usam esse dispositivo para acusa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, desconfiguram a lei e fazem com que ela seja alvo de cr\u00edticas\u201d, explica o advogado Marcelo Tadeu Xavier Santos.<\/p>\n A morosidade processual e a pouca utiliza\u00e7\u00e3o do recurso da per\u00edcia s\u00e3o outros pontos que dever\u00e3o ser abordados. Tamb\u00e9m participam da palestra a advogada Fl\u00e1via Perez Rino, e os advogados Alexandre Mezzavilla Verri e Andr\u00e9 Renato Claudino Leal. O evento \u00e9 aberto e gratuito.<\/p>\n Sobre Brasil Salom\u00e3o e Matthes Advocacia<\/strong><\/p>\n O escrit\u00f3rio Brasil Salom\u00e3o e Matthes prima pela excel\u00eancia no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confi\u00e1vel e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organiza\u00e7\u00e3o com \u00e9tica e respeito \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o, responsabilidade social, ambiental e financeira. Busca tamb\u00e9m a cont\u00ednua atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de processos de trabalho, atuando em todas as \u00e1reas do Direito: Tribut\u00e1rio, Civil, Comercial e Societ\u00e1rio, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em quest\u00f5es regulat\u00f3rias, com destaque para as normas baixadas pela ANS \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar.<\/p>\n Atende grandes, m\u00e9dias e pequenas empresas de v\u00e1rios setores, entre eles, varejo, agroind\u00fastria, constru\u00e7\u00e3o civil, avia\u00e7\u00e3o, biodiesel, conv\u00eanio m\u00e9dico, educa\u00e7\u00e3o, transporte, ind\u00fastrias (farmac\u00eautica, bebida, alimenta\u00e7\u00e3o, t\u00eaxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecu\u00e1ria, laborat\u00f3rio m\u00e9dicos, entre outros. Est\u00e1 presente em S\u00e3o Paulo (SP), Ribeir\u00e3o Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Tr\u00eas Lagoas (MS), Goi\u00e2nia (GO), Cuiab\u00e1 (MT), Rondon\u00f3polis (MT) e em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.<\/p>\n Com 52 anos de atua\u00e7\u00e3o, Brasil Salom\u00e3o e Matthes acaba de ser destacado como um dos escrit\u00f3rios jur\u00eddicos mais relevantes do pa\u00eds, na categoria General Business Law, Band 2, do guia Chambers Brazil \u2013 Industries & Sectors e Regions. O ranking apontou a estrutura da banca no interior paulista, em especial nas regi\u00f5es de Ribeir\u00e3o Preto, Campinas e Franca, ressaltando a compet\u00eancia t\u00e9cnica de seus profissionais nas \u00e1reas Tribut\u00e1ria, Comercial, Societ\u00e1ria, Trabalhista, Ambiental e Agroneg\u00f3cio.<\/p>\n A banca \u00e9 tamb\u00e9m reconhecida no Brasil como refer\u00eancia pelo mais respeitado ranking nacional de escrit\u00f3rios, An\u00e1lise 500 Advocacia, desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o h\u00e1 15 anos. Neste ano, foi indicado pelo novo Ranking An\u00e1lise 500 Regional como o primeiro escrit\u00f3rio na categoria abrangente. J\u00e1 figurou tamb\u00e9m entre as exclusivas bancas jur\u00eddicas que j\u00e1 estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Voc\u00ea S\/A, durante cinco anos seguidos pela ex\u00edmia gest\u00e3o de pessoas, infraestrutura, a\u00e7\u00f5es e programas executados. Sua \u00faltima conquista foi figurar no ranking<\/p>\n