{"id":32985,"date":"2021-09-23T21:47:25","date_gmt":"2021-09-23T21:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/?p=32985"},"modified":"2021-09-23T21:47:25","modified_gmt":"2021-09-23T21:47:25","slug":"a-caminho-de-um-ambiente-de-negocios-menos-burocratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/a-caminho-de-um-ambiente-de-negocios-menos-burocratico\/","title":{"rendered":"A caminho de um ambiente de neg\u00f3cios menos burocr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>POR\u00a0 Marco Ant\u00f4nio Junqueira de Arantes<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Marco Ant\u00f4nio Junqueira de Arantes<\/strong>, s\u00f3cio da Mour\u00e3o Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e especializado em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios (IBET).<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 reconhecidamente um dos pa\u00edses emergentes com maior potencial de crescimento, dado seu potencial de recursos naturais, diversidades regionais e a pr\u00f3pria dimens\u00e3o do mercado consumidor. Por outro lado, a pesada burocracia estatal sempre foi um inimigo das rela\u00e7\u00f5es comerciais e particularmente do investidor estrangeiro. N\u00fameros para ilustrar essa constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o faltam.<\/p>\n<p>A mais recente edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cDoing Business\u201d<a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftn1\" name=\"_ftnref1\"><sup>[1]<\/sup><\/a>, publicada pelo Banco Mundial em junho deste ano, coloca o Brasil na 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o \u2013 de um total de 190 pa\u00edses \u2013 no ranking de facilidade de fazer neg\u00f3cios. Diversos fatores explicam essa m\u00e1 coloca\u00e7\u00e3o; um deles \u00e9 o tempo para abertura de empresas. Muito embora os dados divulgados em fevereiro de 2021 pelo Minist\u00e9rio da Economia mostrem que o processo vem se tornando mais r\u00e1pido \u2013 levando atualmente \u201capenas\u201d 2 dias e 13 horas em m\u00e9dia<a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftn2\" name=\"_ftnref2\"><sup>[2]<\/sup><\/a>\u00a0\u2013, o Brasil ainda amarga a 138\u00aa coloca\u00e7\u00e3o nesse quesito, de acordo com o relat\u00f3rio do Banco Mundial.<\/p>\n<p>Outro ponto que tradicionalmente engessa o ambiente de neg\u00f3cios brasileiro \u00e9 o seu complexo sistema tribut\u00e1rio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT)<a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftn3\" name=\"_ftnref3\"><sup>[3]<\/sup><\/a>, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foram editadas cerca de 400 mil leis ou regulamentos em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. O resultado desse sistema complexo reflete na inc\u00f4moda posi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds mais lento no mundo para preparar, declarar e pagar seus impostos. Em m\u00e9dia, as empresas brasileiras levam 62,5 dias (dados do \u00faltimo relat\u00f3rio \u201cDoing Business\u201d do Banco Mundial).<\/p>\n<p>Para reverter essa tend\u00eancia e modernizar o Estado, o governo vem editando medidas para desburocratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais no Pa\u00eds e dinamizar o ambiente de neg\u00f3cios. A primeira dessas iniciativas foi a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 881, de 30 de abril de 2019, posteriormente convertida na chamada Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874\/2019), que lan\u00e7ou as bases fundamentais para a moderniza\u00e7\u00e3o de algumas pr\u00e1ticas burocr\u00e1ticas no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00c9 nesse contexto que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.040, editada em mar\u00e7o deste ano, altera diversas legisla\u00e7\u00f5es para \u201c<em>facilitar a abertura de empresas<\/em>\u201d. A mat\u00e9ria foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida na Lei 14.195, que entrou em vigor no dia 27 de agosto.<\/p>\n<p>Dentre as inova\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei 14.195, algumas s\u00e3o especialmente relevantes para o investidor estrangeiro.<\/p>\n<p>A primeira, e talvez mais ruidosa delas at\u00e9 o momento, \u00e9 o propalado fim das EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada). A Lei n\u00ba 14.195 determinou que todas as EIRELI existentes na data da sua entrada em vigor ser\u00e3o automaticamente transformadas em Sociedades Limitadas Unipessoais, independentemente de qualquer altera\u00e7\u00e3o em seu ato constitutivo. Mais adiante, o artigo 57 da nova lei revogava os dispositivos do C\u00f3digo Civil que regulavam as EIRELI, pondo fim a esse tipo societ\u00e1rio. Acontece que o artigo 57 da nova lei acabou sendo vetado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, criando uma situa\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica, em que EIRELI novas poderiam ser criadas, j\u00e1 que a figura ainda existe no C\u00f3digo Civil.<\/p>\n<p>Para p\u00f4r fim a essa situa\u00e7\u00e3o, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (DREI) \u2013 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por solucionar d\u00favidas na interpreta\u00e7\u00e3o das leis relativas ao registro p\u00fablico de empresas \u2013 emitiu no \u00faltimo dia 9 de setembro um Of\u00edcio Circular, em que orienta todas as Juntas Comerciais do Pa\u00eds a considerarem extinta a figura da EIRELI e absterem-se de registrar novas EIRELI em todo o territ\u00f3rio nacional. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os dispositivos do C\u00f3digo Civil que regulam esse tipo societ\u00e1rio teriam sido tacitamente revogados pela Lei 14.195.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, portanto, as EIRELI deixaram mesmo de existir. \u00c9 bem verdade que a figura da EIRELI j\u00e1 havia ca\u00eddo no vazio desde 2019<a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftn4\" name=\"_ftnref4\"><sup>[4]<\/sup><\/a>, quando a Lei 13.874 passou a permitir as Limitadas Unipessoais, retirando a exig\u00eancia de pluralidade de s\u00f3cios. De todo modo, elas agora deixam de ser uma op\u00e7\u00e3o para os empres\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n<p>Outra novidade relevante trazida pela nova lei \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para que pessoas residentes ou domiciliadas no exterior sejam nomeadas Diretores de sociedades an\u00f4nimas brasileiras. At\u00e9 ent\u00e3o, a Lei de Sociedades An\u00f4nimas (Lei n\u00ba 6.404\/1976) abria \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de estrangeiros apenas a posi\u00e7\u00e3o de conselheiro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o; j\u00e1 os Diretores tinham necessariamente que ter resid\u00eancia no Brasil. Agora os estrangeiros residentes no exterior tamb\u00e9m poder\u00e3o ser nomeados Diretores de sociedades an\u00f4nimas brasileiras, desde que nomeiem procurador residente no Pa\u00eds, com poderes para, at\u00e9, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato em quest\u00e3o, receber cita\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es movidas contra o diretor ou conselheiro estrangeiro.<\/p>\n<p>Dentre as v\u00e1rias d\u00favidas trazidas por essa inova\u00e7\u00e3o, talvez a mais relevante diga respeito \u00e0s complica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que ela trar\u00e1, caso a companhia n\u00e3o possua nenhum diretor residente no Brasil. J\u00e1 de cara vislumbra-se dificuldades para a abertura e movimenta\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias \u2013 lembre-se que o representante brasileiro n\u00e3o teria poderes para represent\u00e1-lo perante institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, mas apenas para receber cita\u00e7\u00f5es. Outro entrave seria a obten\u00e7\u00e3o de certificado digital da companhia \u2013 atividade que cabe ao diretor. Sem o certificado digital, ficaria prejudicado o dia a dia da empresa, como a transmiss\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil etc.<\/p>\n<p>Talvez a sa\u00edda para contornar esses e outros entraves pr\u00e1ticos seja a manuten\u00e7\u00e3o de, pelo menos, um diretor residente no Brasil, ainda que outros residentes no exterior fiquem respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da companhia.<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o relevante no campo das S.A. \u00e9 que, nas companhias abertas, passou a ser vedada a cumula\u00e7\u00e3o dos cargos de presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e do cargo de diretor-presidente, ou de principal executivo da companhia. Ainda com rela\u00e7\u00e3o ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o das companhias abertas, a Lei n\u00ba 14.195 tornou obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o de conselheiros independentes.<\/p>\n<p>Mais uma novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do voto plural nas S.A. Em linhas gerais, a Lei n\u00ba 14.195 admitiu que as companhias, tanto abertas quanto fechadas, criem classes de a\u00e7\u00f5es que dar\u00e3o aos respectivos acionistas direito a at\u00e9 dez votos por a\u00e7\u00e3o nas delibera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/p>\n<p>O objetivo desse breve artigo n\u00e3o \u00e9 esgotar as inova\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 14.195, mas vale mencionar as seguintes novidades: a) a emiss\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7as e alvar\u00e1s de funcionamento para atividades de risco m\u00e9dio; b) a elimina\u00e7\u00e3o das pesquisas pr\u00e9vias de viabilidade locacional e de nome empresarial; c) a libera\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento ter\u00e1 vig\u00eancia indeterminada, salvo quando houver risco.<\/p>\n<p>Esse conjunto de medidas, que se somam \u00e0s demais iniciativas desburocratizantes anteriores, podem fazer com que o Brasil suba ao menos 20 posi\u00e7\u00f5es no ranking \u201cDoing Business\u201d do Banco Mundial. \u00c9 uma expectativa que o pr\u00f3prio governo federal j\u00e1 pontuou. Mais do que al\u00e7ar novas posi\u00e7\u00f5es no ranking, a principal contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar o Pa\u00eds mais competitivo e \u00e1gil \u2013 e, portanto, mais atrativo aos investidores nacionais e estrangeiros.<\/p>\n<p>Como se nota, a sociedade brasileira vem amadurecendo no sentido de se livrar de amarras burocr\u00e1ticas por vezes desnecess\u00e1rias ou redundantes, buscando assim simplificar as rela\u00e7\u00f5es entre empreendedor e Estado e dinamizar a economia. Isso naturalmente n\u00e3o significa extinguir por completo a burocracia, o que seria n\u00e3o apenas invi\u00e1vel como tamb\u00e9m indesej\u00e1vel. Ao contr\u00e1rio, o que se busca com esse esfor\u00e7o \u00e9 reduzir as burocracias ao m\u00ednimo necess\u00e1rio e otimizar aquelas efetivamente necess\u00e1rias para o bom andamento do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftnref1\" name=\"_ftn1\"><sup>[1]<\/sup><\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"https:\/\/portugues.doingbusiness.org\/pt\/doingbusiness\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/portugues.doingbusiness.org\/pt\/doingbusiness<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftnref2\" name=\"_ftn2\"><sup>[2]<\/sup><\/a>\u00a0Conforme relat\u00f3rio \u201cMapa de Empresas\u201d, dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/financas-impostos-e-gestao-publica\/2021\/02\/tempo-medio-para-abrir-empresas-foi-reduzido-no-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/noticias\/financas-impostos-e-gestao-publica\/2021\/02\/tempo-medio-para-abrir-empresas-foi-reduzido-no-brasil<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftnref3\" name=\"_ftn3\"><sup>[3]<\/sup><\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em\u00a0<a href=\"https:\/\/ibpt.com.br\/estudo-sobre-a-quantidade-de-normas-editadas-no-brasil-desde-a-ultima-constituicao-2020\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">https:\/\/ibpt.com.br\/estudo-sobre-a-quantidade-de-normas-editadas-no-brasil-desde-a-ultima-constituicao-2020\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/webmail.economiasa.com.br\/cpsess9122534421\/3rdparty\/roundcube\/?_task=mail&_caps=pdf%3D1%2Cflash%3D0%2Ctiff%3D0%2Cwebp%3D1&_uid=4834&_mbox=INBOX&_framed=1&_action=preview#v1v1_ftnref4\" name=\"_ftn4\"><sup>[4]<\/sup><\/a> O Mapa de Empresas disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Economia registrou queda significativa no n\u00famero de EIRELI abertas desde ent\u00e3o. Dispon\u00edvel em: www.gov.br\/governodigital\/pt-br\/mapa-de-empresas\/boletins\/mapa-de-empresas-boletim-do-1o-quadrimestre-de2021.pdf<\/p>\n<p>Cr\u00e9dito: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POR\u00a0 Marco Ant\u00f4nio Junqueira de Arantes Marco Ant\u00f4nio Junqueira de Arantes, s\u00f3cio da Mour\u00e3o Campos, Fernandez, Cargnin e Zanatta Sociedade de Advogados&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101],"tags":[9088],"ppma_author":[13249],"class_list":{"0":"post-32985","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-negocios","8":"tag-ambiente-de-negocios"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>A caminho de um ambiente de neg\u00f3cios menos burocr\u00e1tico - 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