O CEO da Sapri Consultoria afirma que quando a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma correta, sem riscos fiscais, o neg\u00f3cio mant\u00e9m saldo positivo e se torna mais competitivo<\/p>\n
Existem medidas legais que podem ser adotadas para reduzir o impacto da carga tribut\u00e1ria sobre uma atividade. O assessor cont\u00e1bil e CEO da Sapri Consultoria, Cl\u00e1udio Lasso, afirma que quando a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma correta, sem riscos fiscais, o neg\u00f3cio mant\u00e9m mais saldo positivo em seu fluxo de caixa, tem mais dinheiro para cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es e gera sobras para investir e para se tornar mais competitivo.<\/p>\n
O contador elencou 10 medidas que podem ser tomadas para uma redu\u00e7\u00e3o segura e mostraremos o quanto elas podem contribuir, caso sejam aplicadas com efici\u00eancia.<\/p>\n
1. Organize a empresa<\/p>\n
Para economizar com impostos, a primeira coisa que voc\u00ea precisa fazer \u00e9 organizar a sua empresa. \u00c9 essencial ter os documentos em m\u00e3os e um controle total sobre a realidade financeira do empreendimento. Dessa forma, \u00e9 mais f\u00e1cil pensar em estrat\u00e9gias que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Para isso, busque a ajuda de bons administradores e contadores. Juntos, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer \u00f3timas estrat\u00e9gias para otimizar as a\u00e7\u00f5es da sua empresa e basear as tomadas de decis\u00f5es em dados confi\u00e1veis e exatos. Para isso, os profissionais podem estabelecer controles, como:
\n\u2022 fluxo de caixa padr\u00e3o e projetado, m\u00e9todo de manuten\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise;
\n\u2022 indicadores financeiros necess\u00e1rios e periodicidade de avalia\u00e7\u00e3o de cada um deles;
\n\u2022 relat\u00f3rios personalizados de dados cont\u00e1beis e\/ou financeiros.<\/p>\n
2. Descubra o melhor enquadramento jur\u00eddico<\/p>\n
No Brasil, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar uma empresa no Simples Nacional, no Lucro Real ou no Lucro Presumido. A decis\u00e3o \u00e9 feita todo ano e \u00e9 a partir dela que s\u00e3o definidos quais impostos devem ser recolhidos e como os procedimentos ocorrer\u00e3o.<\/p>\n
Ent\u00e3o, para fazer a escolha, \u00e9 essencial que voc\u00ea conhe\u00e7a a realidade do seu neg\u00f3cio e conte com uma boa assessoria tribut\u00e1ria. O aux\u00edlio de profissionais qualificados \u00e9 essencial, uma vez que eles conhecem a legisla\u00e7\u00e3o a fundo e entendem quais s\u00e3o:
\n\u2022 as brechas;
\n\u2022 as formas de pagamento;
\n\u2022 as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o e de compensa\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n
\u00c9 importante ter em mente que o regime mais simples nem sempre \u00e9 o mais vantajoso ou o mais econ\u00f4mico. Dependendo da sua atividade, um regime mais complexo pode trazer certos benef\u00edcios e gerar economia.<\/p>\n
Por exemplo, enquanto o Lucro Real exige mais declara\u00e7\u00f5es ao longo do ano, tributa somente o lucro da empresa nos seus maiores impostos e n\u00e3o no seu faturamento total. Ent\u00e3o, caso o lucro das atividades seja baixo, pode ser a escolha mais econ\u00f4mica de regime de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Lucro Presumido tamb\u00e9m tem o sistema de tributa\u00e7\u00e3o sobre o lucro para seus impostos mais pesados, por\u00e9m aplica as al\u00edquotas sobre percentuais espec\u00edficos da presun\u00e7\u00e3o de lucro.<\/p>\n
Dessa forma, n\u00e3o sendo poss\u00edvel optar pelo Simples Nacional, o Presumido \u00e9 uma boa escolha se o neg\u00f3cio tiver margens acima das faixas de presun\u00e7\u00e3o, pois acaba tendo apenas parte do lucro tributado.<\/p>\n
N\u00e3o decida sem pesquisar e sem fazer contas espec\u00edficas. \u00c9 preciso realizar uma an\u00e1lise completa do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
3. Fique atento aos benef\u00edcios fiscais<\/p>\n
Outra quest\u00e3o importante e que contribui consideravelmente para a redu\u00e7\u00e3o do impacto da carga tribut\u00e1ria s\u00e3o os benef\u00edcios fiscais. Neles, em troca de a\u00e7\u00f5es da empresa, investimentos em \u00e1reas espec\u00edficas ou entradas em programas do governo, a organiza\u00e7\u00e3o tem redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Analise as legisla\u00e7\u00f5es federal, estadual e municipal e descubra se existe algo espec\u00edfico para a sua atividade. Tome cuidado quanto \u00e0 possibilidade de ades\u00e3o ao programa, pois eles sempre s\u00e3o direcionados a empresas enquadradas em regimes espec\u00edficos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esses benef\u00edcios, al\u00e9m de gerarem economia, costumam incentivar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 cultura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o social, o que contribui para a imagem da sua empresa perante a sociedade e gera credibilidade para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
4. Reduza o pr\u00f3-labore<\/p>\n
Talvez voc\u00ea n\u00e3o saiba, mas sobre o pr\u00f3-labore incide Imposto de Renda. No entanto, sobre a divis\u00e3o anual de lucros, n\u00e3o.<\/p>\n
Sobre o pr\u00f3-labore tamb\u00e9m incide contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, que aumenta conforme o valor dessa retirada. Apesar de ser necess\u00e1rio pag\u00e1-la, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que o empres\u00e1rio se enquadre nas maiores faixas de contribui\u00e7\u00e3o. Portanto, pode manter a retirada em valor mais baixo para tamb\u00e9m reduzir a contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Converse com o seu contador e pense em uma estrat\u00e9gia para reduzir o pr\u00f3-labore e aumentar a divis\u00e3o de lucros. Isso ajuda voc\u00ea a economizar e \u00e9 totalmente l\u00edcito. Lembre-se de conversar tamb\u00e9m com os seus s\u00f3cios e organizar essa a\u00e7\u00e3o de uma forma que seja vantajosa e igual para todos.<\/p>\n
5. Subdivida a empresa, se for o caso<\/p>\n
Em algumas situa\u00e7\u00f5es a subdivis\u00e3o pode ser uma forma de reduzir o impacto dos impostos. No caso de a empresa realizar mais de uma atividade, ao adotar essa medida, voc\u00ea consegue enquadrar cada atividade no melhor regime tribut\u00e1rio e obter uma economia global, ainda que, para alguma das atividades, haja majora\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n
\u00c9 preciso analisar o caso concreto e conhecer a realidade financeira da empresa, antes de decidir. Contudo, essa medida deve ser considerada.<\/p>\n
Como outro exemplo, tamb\u00e9m podemos citar uma empresa que vende carros e oferece servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o automotiva. Para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a op\u00e7\u00e3o pelo Lucro Real ou presumido \u00e9 mais adequada.<\/p>\n
Por outro lado, para a venda, o Simples oferece mais vantagens. Ou seja, a subdivis\u00e3o pode tamb\u00e9m ser feita utilizando regimes diferentes para cada empreendimento.<\/p>\n
6. Fa\u00e7a um planejamento tribut\u00e1rio<\/p>\n
Essa medida \u00e9 essencial para que voc\u00ea economize com seguran\u00e7a. Ao conhecer todos os tributos que incidem sobre a atividade e ter um controle intenso sobre o fluxo de caixa e o balan\u00e7o financeiro da empresa, \u00e9 poss\u00edvel pensar em estrat\u00e9gias l\u00edcitas para a redu\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n
Entre essas estrat\u00e9gias, podemos citar a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am a pr\u00e1tica dos fatos geradores dos impostos e muito mais. O planejamento tribut\u00e1rio deve ser feito com tempo e com o apoio de profissionais que tenham conhecimento profundo sobre a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e sobre as particularidades da sua empresa.<\/p>\n
Por meio dele, al\u00e9m de conseguir economizar, voc\u00ea consegue reduzir o n\u00famero de erros procedimentais, evitar o pagamento de multas e, at\u00e9 mesmo, diminuir o risco de a\u00e7\u00f5es judiciais ou de processos administrativos.<\/p>\n
No planejamento tribut\u00e1rio, uma das melhores pr\u00e1ticas \u00e9 simular contas tribut\u00e1rias em outros enquadramentos, como fizemos no exemplo acima, explorando todas as possibilidades.<\/p>\n
Para isso, os valores reais dos \u00faltimos meses de despesas e receitas da empresa t\u00eam de ser utilizados, para resultados confi\u00e1veis, al\u00e9m de proje\u00e7\u00f5es coerentes para pelo menos os tr\u00eas meses seguintes.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa visualiza\u00e7\u00e3o e as compara\u00e7\u00f5es que a a\u00e7\u00e3o possibilita, torna- se muito mais f\u00e1cil e claro observar qual \u00e9 o regime mais adequado ou, no m\u00ednimo, como modificar processos para economizar dentro do mesmo enquadramento.<\/p>\n
7. N\u00e3o misture contas pessoais e contas da empresa<\/p>\n
Ao misturar as suas despesas com as despesas da empresa, voc\u00ea pode prejudicar a gest\u00e3o e fazer com que a tributa\u00e7\u00e3o fique maior. Com isso, al\u00e9m de pagar mais impostos e de ter preju\u00edzos com a sua retirada mensal e com o seu lucro anual, voc\u00ea ainda pode responder processos administrativos e pagar multas por imprecis\u00e3o nos c\u00e1lculos ou apresenta\u00e7\u00e3o equivocada de relat\u00f3rios.<\/p>\n
Fique atento a essa situa\u00e7\u00e3o, pois se trata de um erro bastante comum. E o pior: na maior parte das vezes, por distra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em quest\u00f5es administrativas e gerenciais, o maior prejudicado por esse tipo de erro \u00e9 o fluxo de caixa. Por entradas e sa\u00eddas erradas, o controle passa a ter defasagem permanente e perde sua objetividade. Ent\u00e3o, se for utilizado por um gestor para an\u00e1lise ou tomada de decis\u00e3o, certamente conduzir\u00e1 o profissional ao erro por n\u00e3o ser exato e confi\u00e1vel.<\/p>\n
Pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas devem ter contas banc\u00e1rias separadas. E os produtos oferecidos pelos bancos, como cart\u00f5es de cr\u00e9dito, n\u00e3o podem ser utilizados de maneira cruzada, como um parcelamento no cart\u00e3o pessoal para a compra de computadores que ser\u00e3o ativos da empresa.<\/p>\n
8. Terceirize atividades n\u00e3o essenciais<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais da empresa ajuda, e muito, com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Isso porque, quanto mais funcion\u00e1rios voc\u00ea tem, mais impostos voc\u00ea precisa pagar e mais obriga\u00e7\u00f5es passam a existir.<\/p>\n
Ent\u00e3o, pense em como organizar o trabalho sem prejudicar o servi\u00e7o e o atendimento aos clientes para, ent\u00e3o, definir quais \u00e1reas podem ser terceirizadas. Al\u00e9m de economizar, voc\u00ea ainda ter\u00e1 a possibilidade de contar com equipes qualificadas e profissionais atualizados, com foco espec\u00edfico na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por exemplo, em vez de arcar com toda a estrutura para montar um departamento financeiro e cont\u00e1bil, a empresa pode terceirizar a contabilidade e, mesmo assim, contar com peritos nas \u00e1reas por meio de assessoria especializada.
\nIsso economiza em quest\u00f5es como:
\n\u2022 contrata\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas;
\n\u2022 compra de ativos, como computadores e m\u00f3veis;
\n\u2022 pagamentos de altos sal\u00e1rios para funcion\u00e1rios exclusivos;
\n\u2022 direitos trabalhistas diversos, como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia.
\nO mesmo pode ser projetado para outras \u00e1reas, como limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e marketing.<\/p>\n
9. Entenda a Reforma Trabalhista<\/p>\n
As mudan\u00e7as feitas nas leis trabalhistas e correlatas, aprovadas pela Reforma Trabalhista de 2017, tamb\u00e9m podem servir para as empresas reduzirem a carga tribut\u00e1ria e at\u00e9 mesmo outras cargas de custos.<\/p>\n
Por exemplo, passou a ser legal o contrato de trabalho que remunera o funcion\u00e1rio por produtividade. Logo, isso pode ser interessante aos empregadores em contrata\u00e7\u00f5es para cargos espec\u00edficos, que se mostram normalmente onerosas, podendo ser extra\u00eddo o melhor retorno sobre investimento em sal\u00e1rios e direitos pagos.<\/p>\n
Outra possibilidade \u00e9 a demiss\u00e3o consensual, que pode ser utilizada para desligar funcion\u00e1rios que desejam sair da empresa, mas n\u00e3o querem pedir demiss\u00e3o para n\u00e3o perderem muitos direitos rescis\u00f3rios. Neste caso, a despesa da empresa ao fazer a demiss\u00e3o cai em cerca de 50% na compara\u00e7\u00e3o com a rescis\u00e3o padr\u00e3o sem justa causa.
\nAl\u00e9m dessas possibilidades, a reforma tamb\u00e9m prev\u00ea novas e mais duras penalidades \u00e0s empresas, o que precisa ser observado. Desde a sua aprova\u00e7\u00e3o, empregadores que n\u00e3o assinam a carteira de trabalho de seus empregados ficam sujeitos a multas de R$ 3 mil por ocorr\u00eancia ou R$ 800,00, no caso de empresas de porte micro. Portanto, \u00e9 preciso tamb\u00e9m ter cuidado com processos internos para evitar as penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
10. Conte com uma boa assessoria cont\u00e1bil<\/p>\n
Como voc\u00ea viu ao longo do texto, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es podem contribuir para que voc\u00ea economize com impostos. Por\u00e9m, erros podem conduzir a uma sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o que com certeza voc\u00ea n\u00e3o quer.<\/p>\n
Ent\u00e3o, antes de aplicar essas estrat\u00e9gias, procure profissionais especializados em contabilidade e apresente a situa\u00e7\u00e3o da sua empresa para eles. Isso far\u00e1 com que voc\u00ea aja com seguran\u00e7a e tenha tranquilidade. Reduzir a carga tribut\u00e1ria \u00e9 uma necessidade, mas isso deve ser feito da forma certa, porque s\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel otimizar os lucros.<\/p>\n
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