H\u00e1 dois anos em vigor, Provimento n\u00ba 88 auxilia na recupera\u00e7\u00e3o de dinheiro extraviado<\/i><\/p>\n
POR ENGENHARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n Em 2021, em todo o pa\u00eds, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF). Contudo, o n\u00famero \u00e9 bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, embora exista a obrigatoriedade da lavratura de escrituras p\u00fablicas para compra e venda de im\u00f3veis de valor acima de trinta sal\u00e1rios m\u00ednimos, alguns mecanismos podem burlar parcialmente essa obriga\u00e7\u00e3o, como a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos particulares de promessa de compra e venda, que prorrogam o momento da lavratura da escritura e permitem uma transfer\u00eancia de direitos sem plena publicidade. Em raz\u00e3o disso, muitas pessoas ficam sem qualquer tipo de garantia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proced\u00eancia da compra da casa ou apartamento. Outras que t\u00eam documentos perdidos ou roubados s\u00e3o v\u00edtimas de fraude. H\u00e1 tamb\u00e9m aqueles que s\u00e3o surpreendidos por d\u00edvidas decorrentes da inser\u00e7\u00e3o de seu nome como s\u00f3cio \u201claranja\u201d em empresas \u201cfantasmas\u201d e in\u00fameras outras circunst\u00e2ncias.<\/p>\n Neste aspecto, destaque para a import\u00e2ncia dos cart\u00f3rios: com mais de 23 mil estabelecimentos espalhados pelo Brasil e integrados entre si, e milh\u00f5es de contratos assinados todos os dias, as atividades notariais s\u00e3o utilizadas para registros de nascimentos e \u00f3bitos, lavratura de testamentos, invent\u00e1rio, partilha extrajudicial, casamentos e div\u00f3rcios e autentica\u00e7\u00e3o de documentos em escrituras p\u00fablicas. E a sua essencialidade aumenta ao passo que expande tamb\u00e9m o n\u00famero de inadimplentes no Pa\u00eds, por conta dos processos de investiga\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n \u201cOs cart\u00f3rios s\u00e3o essenciais para a investiga\u00e7\u00e3o patrimonial, visto que neste tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio obter, em tempo real, informa\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e precisas, acerca de o executado ser ou n\u00e3o possuidor de bens registrados em cart\u00f3rios\u201d, informa Valdo Silveira, CEO da Leme Intelig\u00eancia Forense.<\/p>\n Segundo ele, o que tem ajudado \u2013 e muito \u2013 na recupera\u00e7\u00e3o de valores \u00e9 o Provimento n\u00ba 88\/2019, h\u00e1 dois anos em vigor e que atribuiu determinadas obriga\u00e7\u00f5es aos cart\u00f3rios nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, tudo que for considerado suspeito de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo que envolva pagamentos ou recebimentos em esp\u00e9cie com valor superior a R$ 30 mil pode ser comunicado \u00e0 Unidade de Intelig\u00eancia Financeira (UIF). A possibilidade de constar em documentos p\u00fablicos que determinado ato foi visto como poss\u00edvel lavagem de dinheiro acaba inibindo as cl\u00e1ssicas estrat\u00e9gias de blindagem patrimonial, pois ligam um sinal de alerta ao credor que se depara com tal aviso em uma escritura p\u00fablica.<\/p>\n Segundo Guilherme Cortez, gerente de investiga\u00e7\u00f5es da Leme, o modelo de sistema de registro imobili\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos mais eficientes do mundo e oferece seguran\u00e7a tanto ao mercado imobili\u00e1rio quanto aos processos de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, bens ou patrim\u00f4nio. \u201cOs cart\u00f3rios, que prestam um servi\u00e7o de excel\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo v\u00eam evoluindo constantemente para se adaptar \u00e0s inova\u00e7\u00f5es da sociedade, al\u00e9m de ser de suma import\u00e2ncia para descongestionar o poder judici\u00e1rio, podendo fornecer servi\u00e7os simples e de forma c\u00e9lere, possuem uma ampla fonte de dados p\u00fablicos que s\u00e3o importantes durante as buscas patrimoniais\u201d.<\/p>\n Mas, na vis\u00e3o do especialista da Leme Intelig\u00eancia Forense, saber utilizar estas informa\u00e7\u00f5es estrategicamente \u00e9 ainda mais importante do que as possuir.<\/p>\n