{"id":47035,"date":"2022-12-12T10:29:58","date_gmt":"2022-12-12T10:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/economiasa.com.br\/?p=47035"},"modified":"2022-12-12T10:29:58","modified_gmt":"2022-12-12T10:29:58","slug":"brindes-e-presentes-de-fim-de-ano-uma-analise-sob-a-otica-de-compliance-nas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/economiasa.com.br\/blog\/brindes-e-presentes-de-fim-de-ano-uma-analise-sob-a-otica-de-compliance-nas-empresas\/","title":{"rendered":"Brindes e presentes de fim de ano: uma an\u00e1lise sob a \u00f3tica de Compliance nas empresas"},"content":{"rendered":"

<\/a>por Julia Silva*<\/i><\/p>\n

<\/a>Dezembro de 2022 \u2013\u00a0<\/a>O fim de ano vai se aproximando e com ele o recebimento de brindes e presentes torna-se uma a\u00e7\u00e3o comum nas empresas. Tal pr\u00e1tica em ambiente corporativo merece esclarecimento e destaque para que n\u00e3o represente um risco aos princ\u00edpios de Compliance.<\/p>\n

Uma d\u00favida muito comum entre os colaboradores \u00e9 a diferen\u00e7a entre os conceitos de brindes (itens promocionais) e presentes. Por isso, vale salientar que os primeiros s\u00e3o lembran\u00e7as de valor comercial baixo, que cont\u00eam identifica\u00e7\u00e3o da empresa e de suas marcas e s\u00e3o distribu\u00eddos de forma impessoal e ampla para a divulga\u00e7\u00e3o e propaganda da marca em eventos e datas comemorativas. Exemplos desses itens s\u00e3o canetas, agendas, calend\u00e1rios, blocos de anota\u00e7\u00e3o, garrafas t\u00e9rmicas, canecas e chaveiros, entre outros objetos promocionais.<\/p>\n

Por outro lado, presentes s\u00e3o geralmente individualizados e bens de maior valor e utilidade, que podem ser revendidos e s\u00e3o tipicamente entregues em raz\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais, tais como garrafas de bebidas alc\u00f3olicas, eletr\u00f4nicos, refei\u00e7\u00f5es em restaurantes, joias, rel\u00f3gios e viagens tur\u00edsticas, entre outros.<\/p>\n

Nas rela\u00e7\u00f5es profissionais e comerciais, gentilezas e cordialidades s\u00e3o muito bem-vindas, mas n\u00e3o podem servir de brecha ou oportunidade para a obten\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas, ou ainda, simbolizarem um desvio \u00e0 \u00e9tica e \u00e0 integridade. Quando se fala em obten\u00e7\u00e3o de vantagens, isso se materializa na sensa\u00e7\u00e3o de \u201cdever de retribui\u00e7\u00e3o\u201d que a concess\u00e3o ou o recebimento deste presente pode significar.<\/p>\n

Ou seja, o ato vincula-se a uma contrapartida nos neg\u00f3cios, que pode ser ilustrada em benef\u00edcios inapropriados perante \u00e0 concorr\u00eancia, como informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, influ\u00eancia na tomada de decis\u00f5es, aceita\u00e7\u00e3o de entregas abaixo do contratado ou qualquer outro tipo de favorecimento indevido. No caso dos brindes, este risco \u00e9 claramente mitigado e por isso muitas empresas costumam permiti-los. Por\u00e9m, no caso dos presentes, o risco \u00e9 agravado. Al\u00e9m de partir do pressuposto da n\u00e3o retribui\u00e7\u00e3o, outros alertas devem ser observados, conforme mencionados abaixo.<\/p>\n