Vivemos em uma realidade cada vez mais virtual, e estamos conectados de todas as formas, seja na vida pessoal, no c\u00edrculo de amizades e, principalmente, na rotina empresarial. Pode acreditar, em pouco tempo estaremos no metaverso.<\/p>\n
Com isso, v\u00e1rias ferramentas s\u00e3o fundamentais para essa conex\u00e3o em tempo real, tais como aparelhos eletr\u00f4nicos, aplicativos, sites, contas digitais, assinaturas eletr\u00f4nicas etc. No entanto, engana-se quem pensa que esses ambientes s\u00e3o \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d, e que conte\u00fados, marcas, imagens e outras obras podem ser usados indiscriminadamente.<\/p>\n
\u201cEsses novos formatos e canais de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criaram novas estruturas e elementos que est\u00e3o revestidos de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e devem ser observados, seja para serem levados a registros em favor da empresa desenvolvedora, seja para evitar que violem direitos de terceiros j\u00e1 protegidos anteriormente\u201d, explica Rosa Maria Sborgia, S\u00f3cia da Bicudo & Sborgia Marcas e Patentes.<\/p>\n
Assim, n\u00e3o pense que os famosos \u201ccortar e colar\u201d de conte\u00fados da internet para usar em sua rede social, no seu site ou no trabalho passar\u00e3o impunes. As regras existem e podem pesar contra quem age de m\u00e1-f\u00e9 nesse ambiente virtual.<\/p>\n
Rosa Sborgia refor\u00e7a que, apesar da tradicional divulga\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 regras na internet, a legisla\u00e7\u00e3o da propriedade industrial, o c\u00f3digo civil, o c\u00f3digo de processo civil e criminal e a lei de direitos autorais se mant\u00eam vigentes e aplic\u00e1veis, tanto para a prote\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios direitos quanto para a preserva\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros.<\/p>\n
\u201cUm caso muito comum \u00e9 a c\u00f3pia ou reprodu\u00e7\u00e3o de sites. \u00c9 importante ter em mente que um site \u00e9 identificado pela sua marca, dotado de estrutura autoral, produzindo informa\u00e7\u00f5es e girando dados, todos protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual. \u00c9 preciso, assim, uma reflex\u00e3o sobre as ferramentas e os meios do mundo digital e a conex\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explica a s\u00f3cia da Bicudo.<\/p>\n
Todos os elementos no mundo digital s\u00e3o dotados de prote\u00e7\u00e3o pela via de direito autoral, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que no mundo digital s\u00e3o criadas novas patentes a todo instante, que devem ser protegidas. Os exemplos s\u00e3o claros, sendo que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite a prote\u00e7\u00e3o de um algoritmo aplicado em um hardware. O software \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o como patente, desde que haja efeito t\u00e9cnico novo em um equipamento.<\/p>\n
\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o da patente do software, por si s\u00f3, j\u00e1 foi um desafio no campo da propriedade intelectual de muitos pa\u00edses, considerando-se os pressupostos de forma\u00e7\u00e3o de uma patente de inven\u00e7\u00e3o ou de modelo de atividade, quais sejam: novidade, atividade inventiva ou ato inventivo e aplica\u00e7\u00e3o industrial. Identific\u00e1-los e revel\u00e1-los com exatid\u00e3o em um relat\u00f3rio de patente n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil\u201d, explica a s\u00f3cia da Bicudo.<\/p>\n
\u201cFato \u00e9 que essa complexidade de engenharias, tecnologias, c\u00f3digos fontes, algoritmos e elementos abstratos est\u00e1 desafiando os diferentes \u00f3rg\u00e3os reguladores de propriedade intelectual nos mais diferentes pa\u00edses, como tamb\u00e9m os profissionais do direito para conseguirem materializar contratos que revistam diferentes partes e interesses\u201d, avalia Rosa Sborgia.<\/p>\n
Portanto, o empres\u00e1rio n\u00e3o pode perder de mem\u00f3ria que todo o seu desenvolvimento tecnol\u00f3gico e virtual provoca reflexos no campo do direito da propriedade intelectual, seja exigindo os registros de tais ativos para a preserva\u00e7\u00e3o da sua empresa, seja nos cuidados da empresa para evitar a viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, os quais provoca obriga\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00f5es financeiras significativas. Assim, a empresa digital urge pelos registros dos seus ativos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
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