O Senador Izalci Lucas (PL-DF), atuante na Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ), anunciou o cronograma do grupo de trabalho criado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado para debater a reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Foram estabelecidas 11 reuni\u00f5es tem\u00e1ticas at\u00e9 o momento, com outras ainda sendo solicitadas, com o prop\u00f3sito de discutir e apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), um relat\u00f3rio que dever\u00e1 ser finalizado at\u00e9 22 de outubro. A previs\u00e3o \u00e9 que a mat\u00e9ria seja levada ao Plen\u00e1rio para delibera\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de novembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos assegurar que as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias n\u00e3o onerem ainda mais as institui\u00e7\u00f5es educacionais particulares, que j\u00e1 enfrentam grandes desafios financeiros. Nosso objetivo \u00e9 construir um sistema tribut\u00e1rio justo, que n\u00e3o comprometa o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, declarou o Izalci.<\/p>\n\n\n\n
O grupo tem como miss\u00e3o conduzir a promo\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e a apresenta\u00e7\u00e3o de ajustes ao Projeto de Lei Complementar (PLP 68\/2024), que j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 60% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) para servi\u00e7os educacionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sobre a FPeduQ<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ) visa discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como Fies e Prouni, al\u00e9m da qualidade do ensino, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na educa\u00e7\u00e3o, reforma tribut\u00e1ria e outras pautas importantes.<\/p>\n\n\n\n O setor particular de ensino \u00e9 respons\u00e1vel pela educa\u00e7\u00e3o de mais de 15 milh\u00f5es de brasileiros, dos quais 90% s\u00e3o das classes C, D e E. Al\u00e9m disso, \u00e9 respons\u00e1vel por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na C\u00e2mara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) \u00e9 o vice.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senador Izalci Lucas (PL-DF), atuante na Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ), anunciou o cronograma do…<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":53474,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12371],"tags":[],"ppma_author":[13239],"class_list":{"0":"post-53473","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"yoast_head":"\n