Uma excelente not\u00edcia para as cl\u00ednicas m\u00e9dicas de todo o pa\u00eds. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a, esclareceu a defini\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os hospitalares\u201d para o fim da equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a hospitais das cl\u00ednicas m\u00e9dicas que desenvolvam determinadas atividades.
Tal decis\u00e3o interpretou a Lei n\u00ba 9.429\/95 que possibilita a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das cl\u00ednicas m\u00e9dicas. Com esse dispositivo, o IRPJ poder\u00e1 passar de 32% para 8%, enquanto a CSLL, de 32% para 12%.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona a equipara\u00e7\u00e3o hospitalar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A equipara\u00e7\u00e3o hospitalar permite que cl\u00ednicas m\u00e9dicas que prestam servi\u00e7os similares aos oferecidos em hospitais se beneficiem das mesmas al\u00edquotas reduzidas de impostos. \u201cPara ter direito a esse benef\u00edcio, a cl\u00ednica deve atender a alguns requisitos e oferecer uma gama espec\u00edfica de servi\u00e7os\u201d, alerta Mayra Silva, advogada especialista em direito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Quais servi\u00e7os permitem a equipara\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o considerados servi\u00e7os hospitalares aqueles \u201cque se vinculam \u00e0s atividades desenvolvidas pelos hospitais, voltados diretamente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d. Entre os exemplos de servi\u00e7os que podem ser oferecidos pela cl\u00ednica para ter direito \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o est\u00e3o: \u00a0<\/p>\n\n\n\n Cirurgias: pl\u00e1stica, reparadora, dermatol\u00f3gica, vascular, card\u00edaca, oftalmol\u00f3gica, ortop\u00e9dica, otorrinolaringol\u00f3gica, pedi\u00e1trica, proctol\u00f3gica, urol\u00f3gica, cardiol\u00f3gica, anestesiol\u00f3gica. \u00a0 Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da equipara\u00e7\u00e3o hospitalar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao se equiparar a um hospital, a cl\u00ednica m\u00e9dica pode desfrutar de diversos benef\u00edcios, como:<\/p>\n\n\n\n Redu\u00e7\u00e3o significativa da carga tribut\u00e1ria: As al\u00edquotas do IRPJ e da CSLL s\u00e3o consideravelmente menores para hospitais. Como obter a equipara\u00e7\u00e3o hospitalar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mayra, coordenadora jur\u00eddica do Vieira Marques Sociedade de Advogados, destaca, \u201cpara obter a equipara\u00e7\u00e3o hospitalar, \u00e9 fundamental contar com o aux\u00edlio de um profissional especializado em direito tribut\u00e1rio. Ele poder\u00e1 analisar a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da cl\u00ednica, identificar os requisitos necess\u00e1rios e auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o exigida\u201d.<\/p>\n\n\n\n Sobre a import\u00e2ncia desse benef\u00edcio para as cl\u00ednicas m\u00e9dicas, concluiu a advogada que \u201ca equipara\u00e7\u00e3o hospitalar \u00e9 uma excelente oportunidade para as cl\u00ednicas reduzirem seus custos e investirem em seu crescimento. No entanto, \u00e9 fundamental que o processo seja conduzido de forma correta para evitar problemas futuros\u201d.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios do planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n A possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o hospitalar, desde que respaldada por profissionais competentes da \u00e1rea tribut\u00e1ria, representar\u00e1 uma forma l\u00edcita de redu\u00e7\u00e3o do impacto dos tributos nas atividades das cl\u00ednicas m\u00e9dicas. Assim, aumentando a sua competitividade neste j\u00e1 t\u00e3o disputado ramo empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma excelente not\u00edcia para as cl\u00ednicas m\u00e9dicas de todo o pa\u00eds. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a, esclareceu a defini\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os hospitalares\u201d…<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":55164,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[283],"tags":[],"ppma_author":[],"class_list":{"0":"post-55163","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude"},"yoast_head":"\n
Procedimentos ambulatoriais: aplica\u00e7\u00e3o de toxina botul\u00ednica, bi\u00f3psia, crioterapia, eletrocauteriza\u00e7\u00e3o, esfolia\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, infiltra\u00e7\u00e3o, retirada de les\u00f5es, preenchimento, carboxiterapia, curetagem, harmoniza\u00e7\u00e3o facial, lasers, reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida.
Exames e diagn\u00f3sticos: diversos tipos de exames e diagn\u00f3sticos.
Servi\u00e7os especializados: oncologia, transplante capilar, tratamentos capilares, home care, etc.
Outros servi\u00e7os: transporte de pacientes de UTI, etc.<\/p>\n\n\n\n
Maior competitividade: Com uma carga tribut\u00e1ria menor, a cl\u00ednica pode oferecer pre\u00e7os mais competitivos e investir mais em seu neg\u00f3cio.
Melhoria da gest\u00e3o financeira: A redu\u00e7\u00e3o de impostos permite um melhor planejamento financeiro e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n