A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ), celebrou a san\u00e7\u00e3o do projeto que torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dados do Censo Escolar. Sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Lei 15.017, de 2024, que institui a medida, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (13).<\/p>\n\n\n\n
A medida refor\u00e7a a transpar\u00eancia na gest\u00e3o educacional, permitindo que dados essenciais sobre a realidade das escolas brasileiras estejam acess\u00edveis \u00e0 sociedade e a profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para Adriana, autora do projeto ao lado do ex-deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), a san\u00e7\u00e3o representa um importante avan\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentadas em dados reais, ajudando a fortalecer o planejamento e a gest\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cO acesso a dados confi\u00e1veis \u00e9 fundamental para podermos avaliar a efici\u00eancia das pol\u00edticas educacionais e identificar as \u00e1reas que mais precisam de aten\u00e7\u00e3o e investimentos\u201d, destacou a integrante da FPeduQ.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa visa garantir que informa\u00e7\u00f5es sobre matr\u00edculas, evas\u00e3o escolar, estrutura f\u00edsica, corpo docente, entre outros, possam ser monitoradas por organiza\u00e7\u00f5es, pesquisadores e a sociedade civil, permitindo an\u00e1lises detalhadas e facilitando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es mais efetivas para a melhoria da qualidade de ensino no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Adriana Ventura enfatizou a import\u00e2ncia de o governo cumprir a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, assegurando que os dados sejam periodicamente atualizados e disponibilizados em formato acess\u00edvel. \u201cCom maior transpar\u00eancia, damos um passo decisivo para transformar a educa\u00e7\u00e3o brasileira em uma pol\u00edtica realmente baseada em evid\u00eancias, promovendo uma gest\u00e3o p\u00fablica mais respons\u00e1vel e comprometida com o futuro dos nossos estudantes\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a FPeduQ<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como Fies e Prouni, al\u00e9m da qualidade do ensino, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia na educa\u00e7\u00e3o, reforma tribut\u00e1ria e outras pautas importantes.<\/p>\n\n\n\n O setor particular de ensino \u00e9 respons\u00e1vel pela educa\u00e7\u00e3o de mais de 15 milh\u00f5es de brasileiros, dos quais 90% s\u00e3o das classes C, D e E. Al\u00e9m disso, \u00e9 respons\u00e1vel por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na C\u00e2mara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) \u00e9 o vice.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclus\u00e3o e Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o Particular (FPeduQ), celebrou a san\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":55866,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12371],"tags":[],"ppma_author":[13241],"class_list":{"0":"post-55865","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"yoast_head":"\n